DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 67550.019680/2025-46 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Laboratório de Biologia e a Feira do Livro da EPCAR

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002505000852026

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

Modalidade: Pregão 109/2026 / Número do processo: 67215.005484/2025-03 / Objeto: Visando à execução futura de serviço de limpeza de reservatório de água potável, rede de esgoto e sistema de drenagem de água pluvial para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA Agente de contratação

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

1) O Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Coronel Aviador ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR, no uso de suas atribuições, vem publicamente, considerando a impossibilidade de efetivação da notificação pessoal por meio de Carta Registrada com Aviso de Recebimento - AR, ,NOTIFICA o Senhor GABRIEL VITOR AR AÚ J O BAHURY, filho de ETIENE PINHEIRO ARAUJO, ex-militar da Força Aérea Brasileira acerca da existência de débitos no valor de R$ 63.850,13 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e treze centavos) e R$ 23.798,61 (vinte e três mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), sem prejuízo das atualizações legalmente incidentes, decorrentes dos Processos Administrativos de Ressarcimento ao Erário - , instaurados, PARE nº 03/CLA/2025 e PARE nº 04/CLA/2025 respectivamente, pelas Portarias CLA nº 341/AIJ e nº 342/AIJ, ambas de 5 de novembro de 2025, procedimentos oriundos em razão do abalroamento entre a viatura oficial Mitsubishi/L200 Triton Sport GL, placa QVK1A03 e o veículo particular Chevrolet/Spin 1.8L AT LTZ, placa QPQ4I44 ocorrido em 06.06.2025. Diante disso, fica a Parte Interessada, por meio desta publicação, formalmente cientificada da existência dos referidos débitos e de que a sua permanência sem regularização poderá resultar na inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, após o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação desta notificação, caso não seja comprovada a quitação ou adotada outra forma regular de solução da obrigação, esclarecendo-se, nesta oportunidade, que, independentemente do atendimento desta Notificação, o procedimento em comento terá continuidade regular, ensejando o encaminhamento dos autos aos Órgãos competentes para as providências cíveis/criminais eventualmente cabíveis. Para maiores ambientações e tratativas, coloco a Assessoria de Investigação e Justiça do CLA à disposição, na pessoa do Segundo-Tenente Serviços Jurídicos VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS, nos telefones (98) 3311-9841/92232) Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA

1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e Facultad de Ciencias Físicas y Matemáticas de la Universidad de Chile - FCFM/2) Instrumento: Memorando de Entendimento/3) Origem: NUP nº 67750.003821/2026-33./4) Objeto: O objetivo deste Memorando de Entendimento é de promover atividades em conjunto como Intercâmbio de pessoal, atividades de pesquisa e publicação conjunta, orientação em conjunto de teses de doutorado, entre outras./5) Data de Assinatura: 05 de setembro de 2026./6) Vigência: 04 de setembro de 2031./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela Faculdade de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade do Chile: Decana Profa. Susana Verónica Mondschein Prieto. Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi Reitor do ITA

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Nº Processo: 67106.001412/2022-73.

Inexigibilidade. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA . Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 129CAE-HCA/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2026 a 10/10/2027. Fundamento Legal: nos termos do inciso I e IV, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 111.445,32. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do processo: 67106.002644/2025-91 / Objeto: Aquisição de materiais para UTI Neonatal e Pediatria para as Organizações de Saúde da Aeronáutica Motivo da alteração: Por necessidade da administração prestar esclarecimentos. Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/08/2026 para 10/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505003372026

ARIELLY TAVARES DA SILVEIRA p/ Equipe de apoio

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, em favor da Subdiretoria de Abastecimento (SDAB), vem NOTIFICAR a empresa UNIFABRIC DO BRASIL COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA., CNPJ 13.958.726/0001-83, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da sanção Administrativa de ADVERTÊNCIA, em cumprimento ao artigo 87, I, da Lei nº 8.666/93 e ao subitem 22.2.1 do Termo de Referência nº 57/AB1/2022, vinculado ao Contrato nº 079/CAE-SDAB/2024, tendo sido garantida a ampla defesa e o contraditório; rígida submissão às formalidades legais, havendo notificação, compreendendo fundamentação legal e motivos suficientes que alicerçam a prática desse ato, após instauração do PAAI nº 18/AJUR4/2025.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA, pelo responsável ou procura-dor/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação no Diário Oficial da União (DOU), conforme artigo 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dirigida ao Ordenador de Despesas da SDAB, no endereço Rua Coronel Laurênio Lago, s/nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21610-280, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

ANDREI LEÇA BORGES Cel Int Comandante do CAE

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062805001092026

VERENA SILVA DE SOUZA p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

Modalidade: Pregão 165/2026 / Número do processo: 67532.001397/2026-67 / Objeto: Aquisição de material para manutenção de veículos automotivos e lubrificantes Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063605001652026

TAIS REGINA DOS SANTOS PORTO p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67614.038304/2024-88, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-RF/ 2 0 2 6 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reestruturação do sistema de abastecimento de água da antiga BASE AÉREA DO RECIFE (BARF), atualmente sediada no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada, e a ADJUDICAÇÃO dos itens às empresas vencedoras, conforme segue: 23.722.506/0001-00 - EURO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT DA (item 1), valor total de R$ 2.335,00 (Dois milhões e trezentos e trinta e cinco mil reais).

LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

1. O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei n° 10.522/2002 (art. 2°, § 2°), ao Decreto n° 6.106/2007 e ao MCA 174-3, tendo em vista frustrada a notificação via postal (Objeto BN 560 417 185 BR), NOTIFICA o Sr. YGOR GONÇALVES SARMENTO, CPF n° 502.XXX.XXX-24, a efetuar o pagamento ou comprovar a regularização do débito referente ao PARE n° 011/GAP-SP/2025 (NUP 67267.009264/2025-35), no valor de R$ 8.420,85 (atualizado até 24/08/2026, sujeito a nova atualização no momento do pagamento). 2. Prazo para quitação: 30 (trinta) dias a contar desta publicação. A não regularização ensejará a inclusão no CADIN e remessa à PGU para cobrança judicial. 3. Informações e GRU: Seção de Contabilidade do GAP-SP, Av. Olavo Fontoura, 1300, São Paulo/SP, Tel: (11) 2224-9900 (ramal 9950) ou e-mail: [email protected].

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA - Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

Número do Contrato: 93/2025.

Nº Processo: 67107.006888/2025-33.

Pregão. Nº 90038/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/09/2026 até 20/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.228,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 174/2026

Número do processo: 67107.003303/2026-12 / Objeto: Aquisição de tratores para manutenção de áreas verdes da Base Aérea do Galeão. Motivo da alteração: Correção de documento.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/07/2026 para 10/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064505001742026

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 214/2026 / Número do processo: 67107.003966/2026-29 / Objeto: Cessão de uso, a título oneroso e precário, de uma área medindo 155,10 m² (cento e cinquenta e cinco metros quadrados e dez decímetros quadrados), de uma edificação de propriedade da União, no Prédio Central (RJ.002-67441-E-001) do Hospital de Força Aérea do Galeão, Tombo RJ.002013, situado à Estrada do Galeão, nº 4.001 Ilha do Governador, Rio de Janeiro RJ, CEP 21.941353, destinada à exploração comercial de atividade de CANTINA

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064505002142026

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas

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