DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

IV COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 67261.001183/2026-28 / Objeto: MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR COMUM (ITENS REMANESCENTES) Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063805001082026

LUANNE MACHADO DA SILVA p/ Equipe de apoio

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção das aeronaves KC-390 (Projeto C8). Total de itens licitados: 2 Edital: 10/09/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 01/10/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

Nº Processo: 67291.001733/2025-71.

Pregão Nº 90019/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IM P O R T AC AO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para o gsau-babv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 17.330,20. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 67291.001733/2025-71.

Pregão Nº 90019/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 22.654.814/0001-82 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para o gsau-babv.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 231,90. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 67291.001733/2025-71. Pregão Nº 90019/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para o gsau-babv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 5.432,82. Data de Assinatura: 02/09/2026.

Nº Processo: 67510.013892/2025-96.

Pregão Nº 90029/2026. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 03.914.296/0001-44 - M.G. EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviço de pintura de piso e adequação de ralos do hangar do esquadrão de demonstração aérea (eda).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 647.635,67. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Modalidade: Pregão 89/2026

Número do processo: 67510.000677/2026-14 / Objeto: Aquisição de Material Odontológico e de Ortodontia.

Motivo da alteração: Mudança do pregoeiro que irá conduzir o certame. Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/09/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000892026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas Delegado da AFA ESCOLA DE ESPECIALISTAS

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 67291.001733/2025-71. Pregão Nº 90019/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para o gsau-babv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 89.143,36. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 67291.005263/2024-33.

Inexigibilidade. Nº 20/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 021/babv/2024 por mais 12 meses, a partir de 19/09/2026 até 19/09/2027 e reajuste ipca de 4,641330 porcento.. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.886,04. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 78/2025. Nº Processo: 67291.001924/2025-32.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 36.642.113/0001-38 - IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/09/2026 a 22/09/2027 e reajuste ipca de 7,67551 porcento.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.705,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 67291.002388/2021-69.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 06.698.091/000590 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 meses, a partir de 01/10/2026 até 01/04/2027, em caráter excepcional e reajuste do índice ipca de 11,40%. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.431.097,42. Data de Assinatura: 29/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2026).

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às aeronaves KC-390 (Projeto C8).

Total de itens licitados: 10

Edital: 10/09/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 01/10/2026

Aplicação de Sanção Administrativa

A União, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, torna pública a aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, pelo prazo de 1 (um) mês, à empresa L DE A B DANTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 42.726.388/0001-52, com fundamento no art. 155, inciso III, combinado com o art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e na ICA 12-23/2023 — Fiscalização e Recebimento de Bens e de Serviços e de Aplicação de Sanções Administrativas, em razão da inexecução total da Nota de Empenho nº 2025NE001234, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90037/EEAR/2024, conforme decisão administrativa proferida no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade — PAAI, Protocolo COMAER nº 67540.009886/2024-04. A sanção foi revista administrativamente, nos termos do art. 65 da Lei nº 9.784/1999, com manutenção do enquadramento da conduta e redução do período de impedimento de 4 (quatro) meses para 1 (um) mês, mantida a data originalmente estabelecida para início da penalidade.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int Ordenador de Despesas da EEAR ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

Aplicar à empresa RUBENS RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR, CNPJ: 57.285.920/0001-10, a sanção administrativa de Multa: de R$ 133,36 (cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos), correspondente a (8% x 15%) ( oito por cento x quinze por cento) sobre o valor total dos itens que restaram fracassados, no montante de R$ 11.113,30 (onze mil cento e treze reais e trinta centavos), nos termos do subitem 13.4.1 do Edital, do termo de Instrumento Convocatório; Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 2° do Art. 165, da Lei n° 14.133/21 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99 - 900028/EPCAR/2024 - PAG: 67550.006160/2024-92.

Em 9 de setembro de 2026. FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA Ten Cel Int Ordenadora de Despesas

A Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), inscrita no CNPJ sob o n° 00.394,429/0056-84, entidade de direito público, com sede em Barbacena - MG, no endereço: Rua Santos Dumont, 149, São José, CEP: 36.205-900, neste ato representada pela Tenente-Coronel FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA, Ordenadora de Despesas Delegada e pelo Leiloeiro Oficial, Sr. RONALD DE FREITAS MOREIRA, matrícula JUCEMEG sob o n° 1093, contratado por meio da inexigibilidade de licitação n° 11/2024, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste aviso, que fará realizar LICITACAO na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR LANCE POR LOTE, tendo por objeto a alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade da Uniao, sob a responsabilidade da EPCAR, nos termos da Lei n° 14.133/21, Decreto n° 21.981/32, demais legislações correlatas descritas no Instrumento Convocatório e mediante as condições descritas a seguir: DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: Os lotes estarão abertos para recebimento de lances a partir das 10h do dia 17/09/2026, tendo seu encerramento no dia 08/10/2026, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico http://www.rofremleiloes.com.br. O edital completo encontra-se disponível no sitio http://www.rofremleiloes.com.br.

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

Em 9 de setembro de 2026 FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA TEN CEL INT Ordenadora de Despesas Delegada

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