DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 16/2025.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Nº Processo: 01450.002628/2025-71.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados do contrato nº 16/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.888,24. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 01502.001131/2024-00.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA , IPHAN-BA. Contratado: 34.145.847/0001-86 - CONSTRUTORA PENTAGONO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente na inclusão de serviços novos e adição de quantitativos de serviços conforme detalhamento previsto nos itens iii.i e iii.ii do parecer técnico nº 3/2026/etc-ba/iphan-ba (sei nº 7470144), o que equivale a 6,41% (seis vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, alíneas "a" e "b" da lei 14.133/21; Supressão quantitativa e qualitativa de itens conforme relação de serviços detalhada no item iii.iii do parecer técnico nº 3/2026/etcba/iphan-ba (sei nº 7470144), o que equivale a 2,09% (dois vírgula zero nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, alíneas "a" e "b" da lei 14.133/21.. Vigência: 02/09/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.547.864,17. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01502.000680/2022-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste dos preços ao contrato nº 05/2022 (sei nº 3766294), em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo .. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2026. Valor Total Mensal Atualizado do Contrato: R$ 48.308,65. Valor Total Anual Atualizado do Contrato : R$ 579.703,80. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01494.000186/2024-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: A partir de 01 de janeiro de 2026, o valor mensal passará de r$ 66.625,93 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) para r$ 70.962,51 (setenta mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em decorrência da repactuação contratual, fundamentada nas convenções coletivas de trabalho devidamente registradas no ministério do trabalho e emprego.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.100,24. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Modalidade: Concorrência 23/2026 / Número do processo: 01450.009707/2026-93 / Objeto: Contratação semi- integrada de empresa para elaboração de projetos executivos e execução da obra de Restauração da restauração da antiga Enfermaria Militar, em Jaguarão-RS. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/11/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34301203000232026

MARCIA ROLIM SERAFINI Analista I

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Modalidade: Pregão 136/2025 / Número do processo: 01550.000019/2025-59 / Objeto: Contratação de serviço especializado para elaboração de Laudo Técnico de diagnóstico do estado de conservação de coleções que compõem o acervo museológico do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34400105001362025 GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA Pregoeiro

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 01420.101038/2024-04.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº 15/2024, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2027, com atualização dos salários, do auxílioalimentação para R$ 27,00 (vinte e sete reais) e do benefício social familiar para R$ 22,70 (vinte e dois reais e setenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2026. Majoração da tarifa de transporte público de R$ 4,70 para R$ 5,00, a partir de 04/01/2026.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.496,96. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 09/09/2026, ao Instrumento código 971343. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE MANGUEIRAS, CNPJ nº 16842293000194. Prorrogação do prazo de vigência da parceria pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/09/2026 a 22/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº .002.645-*, Convenente: MARCUS TULIO DE OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .811.116-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 978365. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 910.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/09/2025 a 01/09/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 978468. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: INSTITUTO LENTE CULTURAL, CNPJ nº 10836629000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/10/2025 a 01/07/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Espécie: Termo de Fomento Código 996384, Nº Processo: 01531000669202611, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Realização do Circuito Praças Temáticas - Músicas Brasileiras, voltado à difusão e circulação de apresentações musicais orquestrais e populares em praças públicas e/ou equipamentos públicos do município de São Paulo., Valor Total: R$ 560.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 560.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000285, Valor: R$ 560.200,00, PTRES: 267454, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2026 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 08/09/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº .998.867-*, Convenente: FABIO BRAZIL XAVIER CPF nº .390.968-*.

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 67447.000839/2026-17 / Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para a Seção de Análises Clínicas do NuHANT. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000312026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordernador de Despesas

BASE AÉREA DE SALVADOR

Nº Processo: 67224.001633/2026-29. Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, nos termos do art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2031. Valor Total: R$ 311.376,60. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ

Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 67269.001559/2024-62 / Objeto: Aquisição de Materiais Contraincêndio, através do Sistema de Registro de Preço Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12066905000782026

KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas

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