DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 64574.026720/2026-21 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados II ainda não licitados/homologados Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000572026

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO p/ Equipe de apoio

POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO

N° Processo 64660.001768/2025-76. Contrato nº 004/2025 - Pregão eletrônico nº 90003/2025. Contratante: Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratado: GENAP EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 33.323.653/0001-60. Valor Global: R$ 634.981,25 (Seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 14/08/2026 até 14/11/2026 Fundamento: Lei nº 14.133/21 - Data da assinatura: 14/08/2026.

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64277.013234/2023-54.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e quantitativos na execução da obra de reforma e adequação do rancho do 11º grupo de artilharia de campanha. Vigência: 31/08/2026 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.564.121,90. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES

PROCESSO: 64316.021229/2026-54

O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.021229/202654- SFPC4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar, autoridade militar competente para conduzir processo administrativo referente a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército visando o esclarecimento e apuração dos fatos registrados na notificação da INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS MEGACOLOR LTDA, no exercício de sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.021229/2026-54, a que responde a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS MEGACO LO R LTDA, CNPJ .095/0001- e após frustrada tentativa de notificação por via postal com aviso de recebimento (AR) e correio eletrônico (E-mail), cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e III do §3º), NOTIFICA a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS MEGACOLOR LTDA, CNPJ .095/0001- por meio de publicação oficial, em conformidade com o art. 26, §3º, inciso V, da Lei nº 9.784/1999 para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.021229/2026-54, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na Age FPC/Bda Inf Mth. As alegações finais deve ser remetida ou entregue na Age FPC/Bda Inf Mth, localizado na Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, Cep 36010-140.

Juiz de Fora/MG, 9 de setembro de 2026. ÉRICA BENDINSKAS DE OLIVEIRA 3º Sgt Encarregado do Processo Administrativo Sancionador

11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 64080.004193/2026-55 / Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para ADEQUAÇÃO DO ENTORNO PARA INSTALAÇÃO DE 2 CÂMARAS FRIGORÍFICAS NO 11º BI MTH EM SÃO JOÃO DEL REI - MG. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012605000912026

GERALDO BATISTA DE SANTANA Pregoeiro

4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64684002002202450.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste conforme termos estabelecidos no contrato.. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.552,96. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64051003244202598.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste conforme termo estabelecido em contrato. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.408,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA

PROCESSO: 64316.127230/2023-49

A União, por intermédio da Agência de Fiscalização de Produtos Controlados da Brigada de Infantaria de Montanha (Age FPC/ Bda Inf Mth), após frustrada tentativa de notificação, cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, e art. 44 da Lei nº 9.784/99, vem NOTIFICAR o atirador desportivo abaixo cadastrado na Age/Bda Inf Mth, acerca das decisões exaradas, onde constam as informações de resposta a Recurso em Processo Administrativo Sancionador NUP 64316.127230/2023-49, a qual manteve-se a decisão desfavorável. Desta feita, informo que, a partir desta publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias para realizar o desfazimento de seu acervo, consoante com o previsto no Art. 68, do Decreto 10.030. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na Age FPC/Bda Inf Mth, localizado na Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, telefone (32) 3690-4805: NR CR: 322999, CPF: xxx.450.216-xx, NOME: PAULO JOSÉ ALVARENGA BITTENCOURT.

O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.021238/202645-SFPC4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar, autoridade militar competente para conduzir processo administrativo referente a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército visando o esclarecimento e apuração dos fatos registrados na notificação da FOGOS SUPER SHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no exercício de sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.021238/2026-45, a que responde a FOGOS SUPER SHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ .497/0001- e após frustrada tentativa de notificação por via postal com aviso de recebimento (AR) e correio eletrônico (E-mail), cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e III do §3º), NOTIFICA a FOGOS SUPER SHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ .497/0001- por meio de publicação oficial, em conformidade com o art. 26, §3º, inciso V, da Lei nº 9.784/1999 para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.021238/2026-45, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na Age FPC/Bda Inf Mth. As alegações finais deve ser remetida ou entregue na Age FPC/Bda Inf Mth, localizado na Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, Cep 36010-140.

Juiz de Fora/MG, 9 de setembro de 2026. GUILHERME RODRIGUES ÁLVARES 3º Sgt Encarregado do Processo Administrativo Sancionador

Modalidade: Pregão 79/2025 / Número do processo: 64378.000104/2026-66 / Objeto: Tais adequações têm por objetivo promover a melhoria do espaço tendo em vista o desgaste provocado pelo uso ao longo dos anos, o aumento do efetivo de Cabos e Soldados que utilizam tal instalação, possibilitando uma melhor condição sanitária aos militares, além de tornar mais eficiente a manutenção.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010905000792025

EROS BRANDAO OLIVEIRA Chefe da SALC

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 64040.001041/2026-77 / Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos, necessárias para realizar a manutenção preventiva e preditiva dos dos ativos do 2º Batalhão de Engenharia de Construção. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020305000552026

MARCIA SOLANGE CAMPOS DE SOUSA Agente de contratação

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64041005236202414. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 55.042.710/0001-76 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DAVI LEAL E HELENITA RUFINO LTDA. Objeto: A rescisão amigável do termo de contrato nr 033/2025 - 3º bec, devido ao sócio-administrador da ocs supracitada, ter incorporado no 3º bec como militar em 01 jul 26, para o início de período de formação de oficiais técnicos temporários.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente edital, a Empresa MD SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 47.446.130/0001-16, por ter sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.006532/2026-94, instaurado para apurar os fatos a que se refere a Portaria 07-AAAJ/4 BEC, de 14 de agosto de 2026, do Comando do 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, na Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do 4 BEC, assegurando-lhe, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, o direito de apresentar defesa previa pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido.

WARLEY LUIZ DA SILVA Cel Ordenador de Despesas

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente edital, empresa RBK TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 58.034.808/0001-70, representante legal MATHEUS CALIXTO DA SILVA ABADIA, por ter sido infrutifera as notificacoes via e-mail nas datas 17/11/2025, 05/05/2026 e 19/05/2026, como tambem mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas a nota de empenho numero 2025NE000481.

WARLEY LUIZ DA SILVA Cel

Ordenador de Despesas

17

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000017