DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

6ª REGIÃO MILITAR 35º BATALHÃO DE INFANTARIA

Modalidade: Pregão 105/2027 / Número do processo: 64063.004101/2026-45 / Objeto: Contratação de empresa especializada de serviço comum de engenharia para execução da Reparação do Telhado do Pavilhão de Comando e Administrativo do 35° Batalhão de Infantaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16002805001052027

IURY GUSMAO DE SOUSA Agente de contratação

7ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 64329.001950/2024-17.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão da odontoclínica do hospital militar de área do recife. Vigência: 22/04/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

MUNICÍPIO: SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

FINALIDADE DO CHAMAMENTO: Apresentação da documentação da fase complementar e caso aprovado, convocação para a inspeção veicular do caminhão-pipa e ocupação imediata de lote de rotas vago no município em questão.

N O M E / P L AC A ARQUIMEDES MIRANDA FERREIRA LOPES/JRI1E07 - JAIR DE SOUSA RODRIGUES/GMH0653 - ALCIMAR DA COSTA CARVALHO/BXA4992.

MUNICÍPIO: SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

FINALIDADE DO CHAMAMENTO: Apresentação da documentação da fase complementar e caso aprovado, convocação para a inspeção veicular do caminhão-pipa, a fim de ocupar eventual lote de rota vago no respectivo município, quando de seu surgimento, observando-se, rigorosamente, a ordem de classificação. N O M E / P L AC A SAL DA TERRA TRANSPORTES LTDA (JORGE GALDINO FREIRE/GND2E92) - JAMES PAES SOARES/HZF5291.

MUNICÍPIO: DIRCEU ARCOVERDE - PI

FINALIDADE DO CHAMAMENTO: Apresentação da documentação da fase complementar e caso aprovado, convocação para a inspeção veicular do caminhão-pipa e ocupação imediata de lote de rotas vago no município em questão.

N O M E / P L AC A

FABIANO ANTUNES DA LUZ/ANB8340 - FRANCISCO PAULO DA SILVA/LVP7D54 - NELSON FILHO LOPES/JLN9C29.

MUNICÍPIO: DIRCEU ARCOVERDE - PI

FINALIDADE DO CHAMAMENTO: Apresentação da documentação da fase complementar e caso aprovado, convocação para a inspeção veicular do caminhão-pipa, a fim de ocupar eventual lote de rota vago no respectivo município, quando de seu surgimento, observando-se, rigorosamente, a ordem de classificação.

N O M E / P L AC A

LUCAS DE FRANCA AMORIM/ JLN5H26 - WANDERSON ALVES/HZF5024.

Teresina, PI, 9 de setembro de 2026. EVERTON HOLANDA COSTA TC Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 112/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 33.208.587/0001-88 - TISSIANI & APOLORI SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de consultas ginecológicas, estudo urodinâmico e procedimento cirúrgico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026)

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 64590.000736/2026-13 / Objeto: Aquisição de material de consumo de laboratório para diagnóstico clínico, com cessão, em regime de comodato, de um equipamento para análise automática de Hematologia e um equipamento para análise automática de ABO novos ou seminovos (em linha de produção),

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 08:01

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16013905000112026

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL

Modalidade: Concorrência 64/2026 / Número do processo: 64592.006896/2026-48 / Objeto: Contratação de empresa para realização de obra para construção de Laboratório de Análises Clínicas no HGuN, tendo como órgão gerenciador do processo o Hospital de Guarnição de Natal - HGuN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16034503000642026

Membro da comissão de contratação

10ª REGIÃO MILITAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG

160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação CarroPipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados para o 4º ciclo de contratação, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01), de acordo com a finalidade descrita abaixo. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 11/09/2026 e término em 18/09/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer pendência não sanada até o último dia do prazo concedido, serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. As vistorias dos caminhões-pipa serão agendadas posteriormente para os interessados aprovados na fase complementar objeto deste chamamento público. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do Edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Caso os reservas imediatos aqui acionados não tenham interesse em assumir o lote de rotas proposto, deverão solicitar o descredenciamento do Edital com a máxima brevidade, a fim de possibilitar, nos termos legais, a convocação formal do próximo classificado na ordem de reserva. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected].

ATA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO N 27/2026 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.001904/2026-85. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de construção da Ata de Registro de Preços n° 27/2026. Fornecedor registrado: CBX COMERCIAL IMPORTADORA Ltda., CNPJ nº 47.812.320/0001-00. Item 91. No item 91 Tomada Modelo simples, formato de contato 2p + T, corrente nominal em 20 A, tensão nominal 250 V, tipo de fixacao embutida. C AT S E R 614339, valor unitario R$ 4,71 e valor total registrado de 409,77. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026.Rodrigo Rozas - Coronel. Ordenador de Despesas. 09/09/2026.

ATA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO N 33/2026 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.001904/2026-85. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de construção da Ata de Registro de Preços n° 33/2026. Fornecedor registrado: REALIZZE COMERCIO E SERVICOS Ltda., CNPJ nº 08.678.489/0001-67. Item 04, 05, 27, 30, 31, 32, 38, 46, 47, 52, 53, 73, 77, 83 e 99. No item 04, Lixa material oxido aluminio, tipo de lixa madeira, apresentacao em folha. CATSER 360666, valor unitario R$ 2,0160 e valor total registrado de 100,80 reais. Item 05, Lixa material oxido aluminio, tipo de lixa massa, apresentacao em folha, tipo grão 120. CATSER 360700, valor unitario R$ 0,90 e valor total registrado de 225,00 reais. Item 27, Arame material aluminio anodizado, bitola de 0,7 MM, aplicacao em artesanato, caracteristicas adicionais colorido. CATSER 627104, valor unitario R$ 6,90 e valor total registrado de 1.290,30 reais. Item 30, Eletrodo solda material indicado de latao, forma em vareta, diametro 2,50 MM, normas tecnicas Aws A5.15/82, classe E-cusn-C. CATSER 613700, valor unitario R$ 17,90 e valor total registrado de 214,80 reais. Item 31, Serra copo material aco rapido, diametro de 35 M. CATSER 249308, valor unitario R$ 25,9999 e valor total registrado de 311,9988 reais. Item 32, Fibrocimento tipo articulado superior e inferior, aplicacao de acabamento em inclinacao telhado, comprimento 500 MM. CATSER 250188, valor unitario R$ 31,9999 e valor total registrado de 5.983,9813 reais. Item 38, Conexao hidraulica material Pvc, tipo de luva de reducao, tipo fixacao em soldavel e roscavel, Bitola lado soldavel 32 MM. CATSER 616545, valor unitario R$ 2,70 e valor total registrado de 302,40 reais. Item 46, Material PVC flexivel, bitola ½ POL, comprimento de 40 CM, aplicacao em instalacoes prediais agua fria. CATSER 397067, valor unitario R$ 2,20 e valor total registrado de 466,40 reais. Item 47, Veda rosca tipo fio, aplicacao de instalacoes hidraulicas. CATSER 389509, valor unitario R$ 2,49 e valor total registrado de 2.178,75 reais. Item 52, Torneira material corpo PVC, tipo boia caixaD'agua, diametro de ¾ PO. CATSER 412726, valor unitario R$ 5,80 e valor total registrado de 2.610,00 reais. Item 53, Torneira material corpo PVC, diametro ½ POL, caracteristicas adicionais de adaptador para mangueira, aplicacao tanque, cor branca, comprimento 10 C. CATSER 320506, valor unitario R$ 2,80 e valor total registrado de 1.260,00 reais. Item 73, Disjuntor baixa tensao funcionamento termomagnetico, acionamento de alavanca, corrente nominal em 25 A. CATSER 622899, valor unitario R$ 9,95 e valor total registrado de 248,75 reais. Item 77, Disjuntor baixa tensao funcionamento termomagnetico com acionamento de alavanca, corrente nominal de 40 A, aplicacao em instalacao. CATSER 622973, valor unitario R$ 9,95 e valor total registrado de 248,75 reais. Item 83, Interruptor tipo bipolar simples, quantidade secoes de 2 UN, caracteristicas adicionais em conjugado completo. CATSER 601463, valor unitario R$ 6,85 e valor total registrado de 424,70 reais. Item 99, Tubo cobre tipo redondo, aplicacao de refrigeracao, diametro externo em 3/8 POL. CATSER 371626, valor unitario R$ 215,00 e valor total registrado de 1.075,00 reais. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Coronel. Ordenador de Despesas. 09/09/2026.

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMPANHIA DE COMANDO DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE S E LV A

Modalidade: Pregão 22/2026, Número do processo: 64314.007996/2026-71, Objeto: Contratação de serviços de operação e manutenção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), compostas por unidades de pré-tratamento, reator anaeróbio de fluxo ascendente e manta de lodo (UASB), filtro anaeróbio e sistema de desinfecção por cloração com pastilhas, incluindo todos os serviços necessários à manutenção da eficiência operacional dos sistemas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

FABIO LUIZ 1º Sgt Pregoeiro

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