DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

8ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 64319002496202431.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor conforme indice ipca acumulado do periodo. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.551,70. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64330.0001460/2026-43.

Pregão Nº 31/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de câmara frigorífica em container (com fornecimento e serviço de instalação para o 8º batalhão de manutenção de selva em belém-pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64330.000798/2023-35.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 24.342.072/000185 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O termo de contrato nº 02/2024 será reajustado o valor total de r$ 947.483,19 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dezenove centavos), relativo ao saldo contratual, de acordo com a memória para a decisão nº 206/2025-s4 dom, de 11 de agosto de 2026.. Vigência: 15/02/2024 a 20/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.635.781,66. Data de Assinatura: 04/09/2026.

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 64047.000052/2023-27.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses). Vigência: 12/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA

O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que aprova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), após infrutíferas tentativas de contato e diligências no endereço cadastrado, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão KAWA NUNES DE CARVALHO (CPF: XXX.XXX.001-12) por meio deste edital. A presente notificação refere-se aos Artigos 98 e 110 da referida portaria, que abordam, respectivamente, tratamento ou avaliação de tratamento de ex-militares e manutenção do tratamento após desincorporação ou licenciamento.

Em consonância com estas diretrizes, é solicitado que o cidadão manifeste o recebimento desta convocação e se faça presente para uma inspeção de saúde no 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, durante o período compreendido entre os dias 23 a 24 de setembro de 2026. A inspeção será realizada no horário de 13h30min às 16h30min, com o propósito de garantir a continuidade e excelência no tratamento médico proporcionado pelo Exército Brasileiro.

A Organização Militar está situada no endereço: Fazenda Brejo Comprido - Área 1, Zona Rural, Palmas - TO, CEP: 77001-970. Para esclarecimentos adicionais ou informações, favor contatar o e-mail: [email protected].

Palmas - TO, 3 de setembro de 2026. ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO Ten Cel Comandante do 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado 11ª REGIÃO MILITAR

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ

Número do processo: 64591.003885/2026-16 / Objeto: Aquisição de Material de Consumo de uso geral para atender as necessidades da Farmácia Hospitalar do Hospital de Guarnição de Marabá.

Motivo da alteração: Para correção no lançamento dos itens do sistema e alteração do Edital e Anexos

Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/08/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 09:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016805000152026

THIAGO MOREIRA GERMANO DA SILVA p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA

Número do processo: 64421.002623/2026-96 / Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a futura Aquisição de materiais de consumo destinados ao abastecimento do almoxarifado, compreendendo materiais de limpeza, higiene, expediente, equipamentos de proteção individual (EPIs), pesticidas, utensílios diversos, cadeados e demais materiais necessários ao atendimento das demandas dos setores administrativos e operacionais da Organização Militar.

Motivo da alteração: Reabertura de prazo em razão do acolhimento de impugnação, com retificação do instrumento convocatório e dos artefatos, sendo necessária a concessão de novo prazo para apresentação das propostas, em respeito à isonomia e competitividade. Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 10/09/2026, horário de 08:30, para 08:30.

Data de Abertura: 23/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015305000292026

ADRIANO BARRETO NUNES DA SILVA Chefe Da SALC

9ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Modalidade: Pregão 106/2026 / Número do processo: 64577.015617/2025-44 / Objeto: Reparação do Pavilhão da Odontoclínica para a Instalação do equipamento CER EC (sistema CAD/CAM odontológico)

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014305001062026

IVANILDO REIS CORDEIRO Auxiliar da SALC

Nº Processo: 64274.046275/2023-57.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 13024/2025-11ª rm. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.485,76. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

Modalidade: Pregão 203/2026 / Número do processo: 64576.013500/2026-17 / Objeto: Abertura de Pregão de OPME para atender as necessidades das Cirurgias de Artroplastia de Quadril e Joelho.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008805002032026

GISELA DE OLIVEIRA SANTOS VARGAS Pregoeiro

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Nº Processo: 64539.005927/2024-26.

Inexigibilidade. Nº 11/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 90.481.078/0001-68 - CPM LABORATORIO PATOCITO CAXIAS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato original, prorroga-se a vigência do ajuste para o período de 04 de setembro de 2026 a 03 setembro de 2027, em conformidade com o artigo 106 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64326.001721/2024-22.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.515.963/0001-89 - DALETH VEICULOS LTDA. Objeto: Serviços de locação de 02 (dois) veículos para a CRO/2 com o objetivo de complementar, quando necessário, a frota de viatura dessa unidade visando o apoio em transporte de pessoal para fiscalização de obras no estado de São Paulo.. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.793,10. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 64326.000784/2025-42.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra de construção do colégio militar de São Paulo - CMSP - 3ª fase - complexo esportivo - remanescente, situado na avenida olavo fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Vigência: 16/09/2025 a 23/04/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.727.981,91. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

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