DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA

Nº Processo: 64013.002574/2019-74. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 23.026.854/0001-42 - ALINE LANA ASSESSORIA NUTRICIONAL ALMEJADA LTDA. Objeto: Encerramento contratual e desocupação de espaço público, decorrente do término da licitação que foi realizada, tendo o local como objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Encerramento: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL

Nº Processo: 64309.000978/2026-37. Inexigibilidade Nº 60/2026. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 60.370.864/0001-27 - SUA CLÍNICA DE SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em odontologia e estética..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2036. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

COMANDO MILITAR DO SUL

5ª REGIÃO MILITAR

Notifico a Sra. JULIANA GABRIELE FREITAS, CPF *.574.069-, via edital de notificação, sobre a necessidade de sua oitiva como testemunha em relação aos fatos a que se refere a sindicância instaurada pela Portaria nº 040- Secretaria/Div As Jurd, de 26 de maio de 2026, que visa averiguar os fatos envolvendo o acidente de trânsito com a viatura Fiat Doblô, placas SEU7A87, EB 3471520175, pertencente ao Comando da 5ª Região Militar

A oitiva está marcada para o dia 17 de março de 2026, às 13h20, na Seção do Contencioso Administrativo da 5ª Região Militar, a qual está localizada na Rua 31 de março, s/nº, bairro Pinheirinho, Curitiba-PR.

Destaco que foi realizada tentativa de notificação da Sra. JULIANA GABRIELE FREITAS, CPF *.574.069-, via Correios, a qual restou infrutífera, encontrando-se a notificada em local incerto e não sabido.

Para eventuais dúvidas e esclarecimentos, poderá ser realizado o contato com a 2º Tenente WINGRID DOS SANTOS ZANON, Adjunta do Contencioso Administrativo, da 5ª Região Militar, no endereço eletrônico [email protected] e/ou telefone no (41) 3592-4450.

LAÍZE NASCIMENTO PIMENTEL- 1º Ten Chefe Adjunta da Seção de Contencioso Administrativo da 5ª Região Militar

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

3ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 64674.004202/2026-28 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento/embalagens e descartáveis em proveito do 2° Regimento de Cavalaria Mecanizado, 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada e da Coudelaria de Rincão. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16042805000622026

ALESSANDRO SOUZA LENCINA p/ Equipe de apoio

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

ATUALIZAÇÃO DO ANEXO j (lista referencial de preços)

Comunicamos que o Anexo J do Edital de Credenciamento 01/2024 (Lista Referencial de Procedimentos e Preços FUSEx/SAMMED do HMAPA para Contratos de Credenciamento) foi alterado de acordo com o Parecer Técnico Nº 390-DRAS/SDir Sau/D Sau de 31 de agosto de 2026 - Atualização de Valores de Serviços no Item 3) - Consultas médicas (intramuros) e inclusão de serviço no item 15) - Pacotes de Complementos de Exames , com vigência a contar da presente publicação. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, Art 79.II. O Edital consolidado está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do HMAPA com seu anexo J atualizado em: www.hmpa.eb.mil.br.

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 64327000302202544. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 38.650.565/0001-97 - SAGA SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção de usina fotovoltaica da 8ª brigada de infantaria motorizada, em pelotas - rs.. Vigência: 09/09/2026 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.075,88. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.002962/2026-90

A UNIAO, neste ato representada pelo Hospital de Guarnicao de Alegrete (160359) resolve acolher o parecer da Comissao de Responsabilizacao e aplicar a empresa PRODUCTS & SERVICES ONLINE LTDA (CNPJ 55.649.447/0001-88) a sancao de impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao Publica direta e indireta do ente federativo sancionador pelo prazo de 3 (tres) meses. A penalidade fundamenta-se nos Arts. 155, III, e 156, III e § 4, da Lei nr 14.133/21, em razao da inexecucao contratual total da Nota de Empenho nr 2025NE1188. Abre-se o prazo de 15 (quinze) dias uteis para a interposicao de recurso administrativo.

Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a Unidade Administrativa, por meio do telefone (55) 3448-0504 ou e-mail: [email protected].

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel Ordenadora de Despesas

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Modalidade: Pregão 3/2026 / Número do processo: 64153.001285/2026-82 / Objeto: Aquisição de Bandeiras, insígnias, distintivos e uniformes especiais, incluindo entrega e contato frequente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036805000032026 VINICIUS PINHEIRO TRINDADE Ordenador de Despesas

Número do contrato: 15/2023. Nº Processo: 64589.002038/2023-31.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 4/12/2026 a 3/12/2027. Valor Total: R$ 72.122,40. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, à pessoa jurídica GRACIFARMA FARMACIA LTDA, CNPJ 07.809.370/0001-13, para apresentação de Defesa Prévia, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, frente ao Processo Administrativo nº 04/2026, instaurado em virtude do não recebimento da Nota de Empenho 2026NE017, de 27 de abril de 2026 e, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 90016/2025. O processo encontra-se com vista franqueada na 1ª Seção desta Unidade, telefone: (41) 3592-4303, email [email protected], localizado na Avenida Francisco M. Albizu, nº 320, Bacacheri, Curitiba - PR, CEP 82600-370.

Curitiba/PR, 9 de setembro de 2026. WANDERSON BRAGA DE SOUZA - Ten Cel AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 64618.004105/2026-18 / Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC, compreendendo notebooks, microcomputadores, monitores e estações de trabalho (workstations), para atendimento do Pq R Mnt/5 e das Organizações Militares participantes do GCALC.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022405000842026

WANDERSON BRAGA DE SOUZA Ordenador de despesas 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Nº Processo: 64312.005857/2026-22.

Dispensa Nº 66/2026. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 72.298.706/0001-92 - GEMINI HIGIENE TEXTIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 45.926,40. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 64557.001927/2026-09 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022805000802026

JOSE LUCIO DE FIGUEIREDO CORTES FILHO Pregoeiro

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