DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONVÊNIOS

NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

N° Processo: 23089.037176/2024-75. A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Universidad de La Frontera (Chile) resolvem firmar o presente Acordo de Cotutela nº 79/2026, que tem como objeto a formalização de dupla titulação de doutorado ao aluno José Rivadeneira, devidamente matriculado no curso de Programa de Pós-graduação em Saúde Baseadas em Evidências da Unifesp. Fundamento legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021, vigência de 05 anos. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2031. Data da assinatura: 27/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23085.016188/2023-15.

Dispensa. Nº 16188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo daremuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa Seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa Seges/MGI nº 148, de 13 de abrilde 2026.Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Uso de Bem Móvel Processo nº 23086.005816/2024-16. PARTES: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, de automóvel utilitário prata diesel, marca MITSUBISHI, modelo L200 TRITON, ano de fabricação/modelo 2013, para atender as atividades finalísticas da Delegacia Regional de Polícia Civil em Diamantina. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto nº 9.373/2018. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM (Cedente) e Andrea Mendes de Souza Aboos p/ Polícia Civil (Cessionária).

Processo SEI 23086.010250/2026-06. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Agente de Integração - Instituo Euvaldo Lodi - Núcleo Regional da Bahia -IELBA. Objeto: A execução do Programa de Estágio Supervisionado, de acordo com a Lei nº 11.788/2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. O IEL/BA atuará como auxiliar no aperfeiçoamento do instituto do estágio, nos procedimentos de caráter legal, técnico e administrativo relacionados à concessão dos estágios, intermediando as relações entre a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, pessoas jurídicas de direito público e privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, em consonância com o que preceitua o art. 5º da Lei nº 11.788/2008. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 04/09/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Breno Alves do Amaral Reis e Edneide de Oliveira Lima p/ IELBA.

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23086.008985/2020-76.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 012/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2026 a 29/11/2027, nos termos do artigo 57, Inciso II, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2026 a 29/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.465,34. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Termo de Convenio de Estagio n 131/2026, Processo SEI n 23064.039381/2026-15, celebrado em 08 de setembro de 2026, entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, campus Medianeira, representada pelo Diretor de Relacoes Empresariais e Comunitarias, Sr. Fernando Schutz e o Agente de Integracao REDE CIDADA, representado pela Diretora Administrativa Financeira Sra. Aulerusia Rene Andrade Cassemiro. Objeto: Regular as condicoes basicas para realizacao de estagios obrigatorios e nao obrigatorios, aos estudantes da UTFPR - campus Medianeira, nas dependencias das Unidades Concedentes com a interveniencia do Agente de Integracao. Vigencia: 05 anos.

CAMPUS CURITIBA

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23064.027809/2024-15.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2026 até 25/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.514,33. Data de Assinatura: 09/09/2026.

CÂMPUS MEDIANEIRA

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23064.037530/2022-88.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira — objeto 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 20/2025, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

(x) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 04/09/2026 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.801.673,04. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

CÂMPUS PATO BRANCO

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23064.049294/2022-42.

Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusulas terceira - dos recursos financeiros e sétima da vigência. Vigência: 09/09/2026 a 25/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Modalidade: Pregão 76/2026 Número do processo: 23477.019249/2026-35 / Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO REGIONALIZADA DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, a fim de atender às necessidades da Unidades Hospitalares nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, sob gestão da HU Brasil, pelo período de 12 (doze) meses.

Motivo da alteração: Decisão sobre solicitação de esclarecimentos não foi feita dentro do prazo esti´pulado. Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500705000762026

Espécie: 1º Termo Simplificado de alteração de Plano de Trabalho ao 1º Termo de Ajuste do 166º Termo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ: 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE /ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ: 04.096.431/0001-54 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (HU Brasil), CNPJ nº 15.126.437/0001-43. Objeto: alterar o Plano de Aplicação (Anexo II) do 1º Termo de Ajuste do 166º Termo de Cooperação Técnica, para alterar a distribuição dos recursos por rubrica, ratificando as demais Cláusulas do Termo de Ajuste. Data de assinatura: 07 de agosto de 2026. Signatários: ARTHUR CHIORO, pela HU Brasil, e ADRIANO MASSUDA, pelo Ministério da Saúde.

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23768.017443/2023-68.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2026 e encerramento em 31/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.813,12. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 23768.015011/2026-65 / Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE PRÓTESES MAMÁRIAS E EXPANSORES MAMÁRIOS ANATÔMICOS DESTINADOS AOS PROCEDIMENTOS DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA, COM FORNECIMENTO EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS MOLDES CIRÚRGICOS (MEDIDORES) EM COMODATO. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000292026

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de contratação

EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 23762.010239/2026-19 / Objeto: Registro de Preços para a Aquisição Produtos para Saúde: Instrumental Cirúrgico Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105000972026

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Agente de contratação

52

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000052