DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23079.203263/2024-46.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.203263/2024-46 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 03/2024, como reflexo das alterações promovidas pela repactuação dos insumos, conforme variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) dos períodos próprios e da homologação da convenção coletiva de trabalho 2026, número de registro no ministério do trabalho e emprego rj001214/2026, com vigência de 1° de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, referente ao período de 1º de janeiro a dezembro de 2026, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.313,36. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

TERMO ADITIVO Nº 01/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025 Processo: 23084.018362/2024-55

Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), CNPJ: 05.200.001/0001-01; PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA,, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: O objeto do presente Termo aditivo do Acordo de Cooperação Técnica 04/2025 é a execução das condições necessárias para instalação do Polo de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) no município de Canaã dos Carajás, estado do Pará, para futuramente abrigar o campus da UFRA no município. Vigência: 60 messes, a partir da assinatura. Data e assinaturas: Belém, 09/09/2026, pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pro Tempore; pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Processo nº 23082.028461/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE - CESAR, CNPJ nº 01.203.327.0001-23. Objeto: alterar a Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica para estabelecer que serão concedidas bolsas de pesquisa aos membros da equipe executora do projeto, as quais serão custeadas e pagas diretamente pelo CESAR.

Nº Processo: 23080.048611/2024-77.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/000173 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Termo de apostilamento 1/2026 ao contrato 192/2024. Processo: 23080.048611/2024-77. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEPESE. Vigência: 08/09/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23080.025423/2021-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Termo de rescisão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Modalidade: Pregão 352/2026 / Número do processo: 23080.014769/2026-13 / Objeto: Registro de preços para aquisição de material de cama, mesa e banho para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305003522026

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Departamento de Licitações (DPL)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 02/09/2026, ao Instrumento código 972071. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) ao valor global do Convênio, o valor total do convênio passa a ser de R$ 3.454.000,00 e a vigência. Valor Total: R$ 340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/09/2026 a 15/12/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 24/12/2024. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº .523.610-*, Convenente: RENATO ZANELLA, CPF nº .429.130-*.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

No Edital nº 51/2026, publicado em 20/07/2026, Seção III, pág. 66, onde se lê:

4.5.4.1 Taxa de inscrição: R$100,00 (cem reais), tributável por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), acessando o endereço eletrônico: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru para gerar a guia de pagamento. A guia de pagamento deverá ser paga em uma das agências do Banco do Brasil. Para o preenchimento da GRU utilizar os seguintes dados: Órgão Arrecadador: 26249 (UFRRJ); Unidade Gestora Arrecadadora: 153166 (UFRRJ); Serviço: 034461 (Taxa de Inscrição em Concurso Público); Nº de Referência: 2026; Competência= 08/2026; Vencimento: 25/09/2026; CPF do Candidato; Nome completo do candidato(a). Não será aceito comprovante de pagamento de inscrição através de PIX ou Cartão de Crédito

Leia-se:

4.5.4.1 Taxa de inscrição: R$100,00 (cem reais), tributável por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), acessando o endereço eletrônico: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru para gerar a guia de pagamento. A guia de pagamento deverá ser paga em uma das agências do Banco do Brasil. Para o preenchimento da GRU utilizar os seguintesdados: Órgão Arrecadador: 26249 (UFRRJ); Unidade Gestora Arrecadadora: 153166 (UFRRJ); Serviço: 034461 (Taxa de Inscrição em Concurso Público); Nº de Referência: 2026; Competência= 08/2026; Vencimento: 25/09/2026; CPF do Candidato; Nome completo do candidato(a). Será aceito comprovante de pagamento de inscrição através de PIX. NÃO SERÁ ACEITO comprovante de pagamento de inscrição através de Cartão de Crédito.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Nº Processo: 23080.025069/2026-46. Dispensa Nº 364/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto o apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Ações de inteligência territorial com foco em inovação metodológica", financiado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/08/2026 a 22/12/2027. Valor Total: R$ 4.193.139,54. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 233/2020. Nº Processo: 23080.014658/2020-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/000173 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Termo de apostilamento 2/2026 ao contrato 233/2020. Processo: 23080.014658/2020-11. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEPESE. Vigência: 08/09/2026 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Espécie: Convênio Código 990944, Nº Processo: 23081167448202511, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Desenvolver atividades práticas e imersivas em inovação, empreendedorismo e aprendizagem experiencial, envolvendo prioritariamente discentes de graduação e pósgraduação, bem como startups, empreendedores, pesquisadores e atores do ecossistema de inovação, com interação direta com a comunidade acadêmica e o público em geral, em espaço caracterizado como Laboratório de Aprendizagem Viva., Valor Total: R$ 3.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.000.000,00; 2027 - R$ 1.420.000,00; 2028 - R$ 80.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007529, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 251855, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449051, Vigência: 20/03/2026 a 31/12/2029, Data de Assinatura: 20/03/2026, Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME CPF nº .523.610-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*.

No Extrato de Convênio publicado no DOU de 21/07/2026, seção 3, página 74, onde se lê: "Código 997573"; leia-se: "Código 7AAFGW". Martha Bohrer Adaime

Modalidade: Concorrência 407/2026 / Número do processo: 23081.092473/2026-15 / Objeto: Reforma do Terraço do Prédio 44J CCR/UFSM, incluindo a Sala de Reuniões/Treinamentos, com área total de 130,00 m², situado no Campus, Camobi, Santa Maria - RS.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316403004072026

JAYME WORST Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 23089.017329/2023-87.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o contrato em aproximadamente 0,08542%.

o valor mensal passará a ser r$21.746,40 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global de r$260.956,80 (duzentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 15 de junho de 2026, conforme solicitação de reajuste apresentada pela empresa e índice ipca. esse termo também tem por objeto regularizar os valores pagos/devidos à contratada no período de competência de junho de 2026 a julho de 2026, totalizando r$20,88 (vinte reais e oitenta e oito centavos).

o valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato, pelo período de 15/06/2026 a 01/09/2027 é r$262,16 (duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 04/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.956,80. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

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