DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 057/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 75, de 23/04/2026 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 093/2026PROGESP, publicado no DOU Nº 115, de 23/06/2026 Seção 3; Resolve,

CONVOCAR o(a) candidato(a) LARISSA RAFAELLY PEREIRA LIMA, habilitado(a) em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Temporário, área Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem, em regime de 20h semanais, conforme processo 23077.121928/2026-86 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do(a) candidato(a) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Processo Seletivo do Curso de Mestrado Profissional. Turma de 2027 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Organização do Conhecimento, Tecnologias e Sociedade - PPGOCTS (Mestrado Profissional) - da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições, nos termos do Regulamento do Programa e de acordo com as exigências da Resolução CEPG 265/2024 e 02/2013 e da Instrução Normativa CEPG 193/2025, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao processo de Seleção para o Curso de Mestrado Profissional em Organização do Conhecimento, Tecnologias e Sociedade, ano letivo de 2027, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 10 de setembro a 30 de setembro de 2026.

Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23078.523997/2022-97.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na cct nº 2025/2026 e no decreto municipal nº 23.669 de 13/02/2026 que reajustou a tarifa de transporte coletivo em poa.. Vigência: 31/08/2026 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.393.721,68. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23078.542631/2020-55.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2026 a 10/10/2026 ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto.. Vigência: 10/08/2026 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413.375,24. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgocts.facc.ufrj.br.

Rio de Janeiro - RJ, 4 de setembro de 2026. MARCOS ROBERTO PINTO Diretor da FACC

SERGIO DE CASTRO MARTINS Coordenador

MUSEU NACIONAL

COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE ZOOLOGIA

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas a partir de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Zoologia, turma de 2027-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 28 de setembro de 2026 à 02 de outubro de 2026

Seleção: 03 de novembro de 2026 à 09 de dezembro de 2026

a) Partes: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, inscrita no CNPJ nº 33.663.683/0001- 16, e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, inscrito no CNPJ nº 26.474.056/0007-67;

b) Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 02/2012, de que trata o processo nº 23079.049894/2017-84;

c) Objeto: Formalização do distrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 02/2012, tendo por objeto o imóvel de propriedade da UFRJ situado na Praça da República, nº 22, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com a consequente extinção consensual do vínculo jurídico decorrente do referido instrumento;

O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo

Diretor MN

COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE ZOOLOGIA

d) Processo Administrativo: nº 23079.209144/2026-69;

e) Fundamento Legal: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 02/2012 e legislação aplicável; f) Vigência: O presente Distrato encontra-se vigente e produz integralmente seus efeitos jurídicos a partir de 09/09/2026, data da entrega das chaves e da imissão da UFRJ na posse direta do imóvel, nos termos da Cláusula Oitava, permanecendo pendente apenas a consolidação do relatório técnico decorrente da vistoria conjunta, cuja elaboração não constitui condição para a eficácia do instrumento.

Nº Processo: 23079.243780/2022-96

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0122041.22.9 (4600671604) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 120 (cento e vinte) dias corridos. Data de Assinatura: 08/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Resumo do Edital nº 1019, de 08 de setembro de 2026

Seleção para o Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação, Gestão e Difusão em Biociências do IBqM - UFRJ Ingresso em 2027 Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação, Gestão e Difusão em Biociências (MP-EGeD) do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 02 a 30 de novembro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Educação, Gestão e Difusão em Biociências, para ingresso em 2027, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital. Inscrições: de 02 de novembro a 30 de novembro de 2026.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://mpeged.bioqmed.ufrj.br/index.php/br/

ROBSON MONTEIRO Diretor do IBqM Leopoldo de Meis - UFRJ

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas a partir de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Zoologia, turma de 2027-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 28 de setembro a 02 de outubro de 2026

Seleção: 03 de novembro de 2026 à 03 de dezembro de 2026

O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23079.221080/2020-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.221080/2020-89, e tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 70/2022, com base no decreto nº 1.054/1994 e na lei nº 10.192/2001, consoante possibilidade elencada na cláusula sexta do contrato em questão, conforme disposição do termo de referência correspondente, que elegeu o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), para fins reajustamento do ajuste em questão, estando o procedimento em pauta de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.658,98. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Coordenador do Programa MP-EGeD IBqM Leopoldo de Meis - UFRJ

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

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