DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 418 - PROCESSO Nº 23077.088794/2026-84, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PEDRO DANTAS MICALI, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 057/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) PEDRO DANTAS MICALI.

Nº 419 - PROCESSO Nº 23077.096806/2026-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LAÍS PEREIRA DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 160/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LAÍS PEREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 420 - PROCESSO Nº 23077.077862/2026-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RUTE RÉGIS DE MELO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RUTE RÉGIS DE MELO.

Nº 421 - PROCESSO Nº 23077.082222/2026-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) YTALLO AZEVEDO FERREIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) YTALLO AZEVEDO FERREIRA.

Nº 432 - PROCESSO Nº 23077.080508/2026-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JACINTHIA BEATRIZ XAVIER DOS SANTOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PERÍODO - 30/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) JACINTHIA BEATRIZ XAVIER DOS SANTOS.

Nº 433 - PROCESSO Nº 23077.100686/2027-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RONALD LUÍS FRANÇA ALVES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) PERÍODO - 30/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 160/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) RONALD LUÍS FRANÇA ALVES.

Nº 434 - PROCESSO Nº 23077.103631/2026-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCO JADSON SILVA MAIA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PERÍODO - 30/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) FRANCISCO JADSON SILVA MAIA.

Nº 447 - PROCESSO Nº 23077.099461/2026-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CLARICE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE LIMA SAFO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRAT A N T E pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 03/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CLARICE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE LIMA S A FO.

Nº 476 - PROCESSO Nº 23077.106845/2026-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THYAGO YCARO SOUZA DE MENEZES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) PERÍODO - 06/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 077/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) THYAGO YCARO SOUZA DE MENEZES.

Nº 484 - PROCESSO Nº 23077.098344/2026-08, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSIMARA TATIANE DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PERÍODO - 10/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 077/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSIMARA TATIANE DA SILVA .

Nº 487 - PROCESSO Nº 23077.083114/2026-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RODRIGO ARAGÃO QUIRINO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 10/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 057/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RODRIGO ARAGÃO QUIRINO.

Nº 490 - PROCESSO Nº 23077.109777/2027-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EDNA KARLA FERREIRA LAURENTINO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) PERÍODO - 11/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EDNA KARLA FERREIRA LAURENTINO.

Nº 497 - PROCESSO Nº 23077.109667/2026-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HELEN RAINARA ARAUJO CRUZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) PERÍODO - 11/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) HELEN RAINARA ARAUJO CRUZ.

Nº 495 - PROCESSO Nº 23077.083116/2026-25, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) YGOR FELIPE PINTO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 12/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 057/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) YGOR FELIPE PINTO.

Nº 504 - PROCESSO Nº 23077.082762/2026-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GEILSON MEDEIROS DE ARAÚJO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) PERÍODO - 12/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) GEILSON MEDEIROS DE ARAÚJO.

Nº 511 - PROCESSO Nº 23077.100681/2026-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCO GUILHERME RÊGO BRASIL, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) PERÍODO - 14/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) FRANCISCO GUILHERME RÊGO BRASIL.

Nº 510 - PROCESSO Nº 23077.113182/2026-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA VITÓRIA ARAÚJO FERNANDES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 14/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 160/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA VITÓRIA ARAÚJO FERNANDES.

Nº 512 - PROCESSO Nº 23077.113199/2026-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDREA DO NASCIMENTO BARBOSA CACHO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PERÍODO - 14/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 030/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) ANDREA DO NASCIMENTO BARBOSA CACHO.

Nº 519 - PROCESSO Nº 23077.114049/2026-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THAINARA DOS SANTOS BARBOSA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) PERÍODO - 18/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) THAINARA DOS SANTOS BARBOSA.

Nº 527 - PROCESSO Nº 23077.113634/2026-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SILVIA KALYMA PAIVA LUCENA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PERÍODO - 20/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SILVIA KALYMA PAIVA LUCENA .

Nº 534 - PROCESSO Nº 23077.114648/2026-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EVERTON FAGNER COSTA DE ALMEIDA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 21/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EVERTON FAGNER COSTA DE ALMEIDA.

Nº 540 - PROCESSO Nº 23077.084269/2026-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CARLA LOUISE DANTAS ROCHA VALENTE DO NASCIMENTO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) PERÍODO - 24/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CARLA LOUISE DANTAS ROCHA VALENTE DO NASCIMENTO.

Nº 562 - PROCESSO Nº 23077.125785/2026-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAIO CESAR DA SILVA GARCIA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PERÍODO - 31/08/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 132/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CAIO CESAR DA SILVA GARCIA .

Nº 574 - PROCESSO Nº 23077.095312/2026-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DJALMA FERNANDES DE SOUZA FILHO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 04/09/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DJALMA FERNANDES DE SOUZA FILHO. Em 9 de setembro de 2026. Solange Álvares dos Santos - Diretora de Administração de Pessoal

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56 de 24/03/2026 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 086/2026PROGESP, publicado no DOU nº 107 de 11/06/2026 seção 3.

CONVOCA a(o) candidata(o) BETANIA ALBUQUERQUE PIRES ROCHA NEUMAN, habilitada(o) em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, área de Medicina Legal / Patologia Geral, em regime de 20 horas semanais, conforme processo nº 23077.120754/2026-34 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

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