DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS

Processo nº 23076.065154/2026-83/ 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2021-UFPE, firmado em 01/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP, CNPJ: 30.036.685/0001-97. /OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio de Adesão n.º 108/2021, firmado em 02 de setembro de 2021, entre a UFPE e a CAPESESP, por mais 60 (sessenta) meses a partir de 03 de setembro de 2026./ VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 03/09/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP: João Paulo dos Reis Neto - Diretor Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor.

Processo nº 23076.065154/2026-83/ 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2021-UFPE, firmado em 01/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP, CNPJ: 30.036.685/0001-97. /OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio de Adesão n.º 109/2021, firmado em 02 de setembro de 2021, entre a UFPE e a CAPESESP, por mais 60 (sessenta) meses a partir de 03 de setembro de 2026; possibilitar as inscrições do dependente e do grupo familiar em planos de assistência à saúde diferentes do servidor titular, na forma estabelecida no artigo 7º da Instrução Normativa GABIN/MGI n.º 496, de 21 de novembro de 2025; incluir Cláusula de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento ao Terrorismo e Anticorrupção./ VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 03/09/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP: João Paulo dos Reis Neto - Diretor Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Nº Processo: 23007.00015962/2026-47. Nº Convênio: 68/2026. Partícipes: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e Multcrop Pesquisa Edesenvolvimento LTDA, CNPJ 32.724.164/0001-58. Objeto: Estágio obrigatório e nãoobrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 08/09/2026. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2031.

Nº Processo: 23007.00015959/2026-31. Nº Convênio: 67/2026. Partícipes: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais-Fepaf, CNPJ 50.786.714/0001-45 Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 08/09/2026. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2031.

Nº Processo: 23007.00015952/2026-26. Nº Convênio: 66/2026. Partícipes: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e Piscicultura Panamá LTDA, CNPJ 01.392.974/0001-20 Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 09/09/2026. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2031.

Nº Processo: 2300700015984/2026-35. Nº Convênio: 69/2026 Partícipes: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e João Lúcio Albuquerque Andrade, CFMV CRMV 0469 BA Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 08/09/2026. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23077.036647/2026-29.

Dispensa Nº 24/2027. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 10.555.841/0001-19 - MEMORIAL SAO PEDRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de remoção de cadáveres para o departamento de morfologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total: R$ 10.270,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.095279/2026-51; YVY OG.ENERGIA LTDA. CNPJ: 53.849.216/0002-73. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Desenvolver o projeto denominado: "ENERGYS: monitoramento e Gestão Inteligente do Consumo de Energia e Utilidades".

Valor: R$ 645.450,28 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 594.393,81 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) de recursos financeiros e R$ 51.056,47 (cinquenta e um mil, cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) de recursos econômicos (não financeiros).

Vigência: 09 (nove) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 09/09/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e com as disposições do Termo de Cooperação nº 26/2023 celebrado entre a EMBRAPII e a UFRN.

ASSINAM pela YVY OG.ENERGIA LTDA.: Silmara Campos (Sócia-administradora), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e André Morais Gurgel (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.097315/2026-11; JIMMA UNIVERSITY (ETIÓPIA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Memorando de Entendimento tem por objetivo promover e fortalecer a cooperação acadêmica, científica, tecnológica, cultural e institucional entre a UFRN e a JIMMA UNIVERSITY, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas do conhecimento pactuadas, através de ações diversas que abrangem mobilidade acadêmica, projetos de pesquisa colaborativos, atividades de ensino, extensão e inovação, intercâmbio de informações e publicações e organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2031. Data de assinatura: 01/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela JIMMA UNIVERSITY: Dereje Engida (Presidente). Em 9 de setembro de 2026. José Daniel Diniz Melo - Reitor.

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.012367/2026-25; UNIVERSIDAD DE ALMERÍA (denominada UAL - Espanha); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo Geral de Cooperação Internacional tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a

UAL, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; realização de cursos, consultorias; troca de informações e publicações; facilitação de acesso a infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2030. Data de assinatura: 05/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UAL: José Carlos Redondo Olmedilla (Vice-reitor de Projeção Internacional). Em 10 de setembro de 2026 José Daniel Diniz Melo - Reitor.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

Nº Processo: 23527.005781/2026-32.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 04.842.199/0001-56 - KOVALENT DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de aquisição de produtos para saúde - material químico e laboratorial, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2029. Valor Total: R$ 448.475,00. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nº 404 - PROCESSO Nº 23077.096593/2026-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAROLINE GALVAO TOSCANO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 077/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CAROLINE GALVAO TOSCANO.

Nº 405 - PROCESSO Nº 23077.074821/2026-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAROLINE GALVAO TOSCANO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CAROLINE GALVAO TOSCANO.

Nº 410 - PROCESSO Nº 23077.086612/2026-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AMANDA COSTA BRITO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) AMANDA COSTA BRITO.

Nº 411 - PROCESSO Nº 23077.129539/2024-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA JULIA FELIPE CAMELO AGUIAR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA JULIA FELIPE CAMELO AGUIAR.

Nº 412 - PROCESSO Nº 23077.095719/2026-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE DA SILVA MOREIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 057/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE DA SILVA MOREIRA.

Nº 413 - PROCESSO Nº 23077.079674/2026-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MICAELY ARCENIO GOMES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.518,45 (três mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 110/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MICAELY ARCENIO GOMES.

Nº 414 - PROCESSO Nº 23077.075609/2026-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA RAQUEL AMORIM DA CÂMARA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 030/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA RAQUEL AMORIM DA CÂMARA.

Nº 415 - PROCESSO Nº 23077.096891/2026-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MOISÉS PEREIRA DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 160/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MOISÉS PEREIRA DA SILVA.

Nº 416 - PROCESSO Nº 23077.084713/2026-77, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALIANE DA SILVA BEZERRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALIANE DA SILVA BEZERRA.

Nº 417 - PROCESSO Nº 23077.088799/2026-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SYNARA LUCIEN DE LIMA CAVALCANTI, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SYNARA LUCIEN DE LIMA CAVALCANTI.

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