DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23520.004122/2024-87.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2024, por mais 6 (seis) meses, a partir de 17/09/2026 até 17/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/09/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.434.374,03. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Pregão Nº 15/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 18.655.861/0001-73 - H DE F PIRES SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico e personalizados para atender às demandas institucionais da Ufopa, nas condições estabelecidas no termo de referência. O fornecimento compreende os 46 itens do grupo G1, observados os quantitativos, preços unitários e demais condições constantes da proposta final adjudicada à contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 878.620,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Extrato de Contrato n° 077/2026. Proc: 23074.077038/2026-94- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Administração - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Iris Maria Oliveira de Sousa- vig: 08.09.2026 a 08.03.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Clarissa Lima de Sá(contratante) e Iris Maria Oliveira de Sousa(contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 078/2026. Proc: 23074.077346/2026-23- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Administração - CCSA– - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lynda Lee Batista dos Santos Lima- vig: 09.09.2026 a 19.05.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Clarissa Lima de Sá(contratante) e Lynda Lee Batista dos Santos Lima(contratado(a)). CLARISSA LIMA DE SÁ PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO 9 DE SETEMBRO DE 2026

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 100/2026.

Proc: 23074.072180/2026-19- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CEAR - Departamento de Engenharia de Energias Renováveis - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Gustavo Pessoa de Pontes - Vig: 01.09.2026 a 31.12.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Gustavo Pessoa de Pontes(contratado) (a).

*Republicado por incorreção na versão publicada na Edição 160, seção 3, página 58. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 9 DE SETEMBRO DE 2026

Extrato de Contrato n° 079/2026. Proc: 23074.063645/2026-89, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Enfermagem Clínica - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jordana de Almeida Nogueira - vig: 09.09.2026 a 08.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Clarissa Lima de Sá (contratante) e Jordana de Almeida Nogueira (contratado(a)).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO CONTÁBIL-TRIBUTÁRIA. Valor: R$ 555.640,00. Vigência do Acordo: 01/03/2027 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 03/09/2026. Assinam: JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR.

Processo: 23075.028398/2026-18

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA 2026/1. Valor: R$ 555.640,00. Vigência do Acordo: 01/03/2027 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 03/09/2026. Assinam: CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR.

ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL BIOLÓGICO. Processo: 23075.031361/2026-77. Objeto: Estabelecer as condições para a transferência de amostra de material biológico, com finalidade exclusiva de ensino e/ou pesquisa científica. Partes: e Universidade Federal do Paraná (Destinatária) e Universidade de Nova Gorica (remetente). Vigência: 5 anos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil e art. 53, inciso VII, da Lei nº 9.394/96. ASSINAM: pela UFPR: Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Universidade de Nova Gorica: Bostjan Golob - Reitor.

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ - FUNEAS - PARANÁ. Resumo do Objeto: Viabilizar as ações do Programa de Extensão "Cirurgilhas" nas dependências do Hospital de Guaraqueçaba.. Vigência do Acordo: 21/07/2026 a 21/07/2031. Data de Assinatura: 21/07/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, Geraldo Gentil Biesek - Diretor Presidente - FUNEAS - PARANÁ.

Processo 23075.044709/2024-24. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 28.956.477/0001-64, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.5.1 do Edital do Pregão Eletrônico n° 109/2023. Ensejou a penalização o fato de não entregar de itens de empenho no curso do Edital de pregão eletrônico. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por 05 (cinco) dias e pagamento de multa de R$ 231,54 (duzentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos)).

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em Exercício

Processo 23075.026161/2025-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa WNO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 49.009.043/0001-27), considerando as disposições dos artigos 155 inc. VII e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2 do Edital do Pregão Eletrônico n° 90.027/2024. Ensejou a penalização a não entrega de itens referentes aos empenhos 6696/2024 e 6652/2024. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 450,90 (quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos).

Extrato de Contrato n° 080/2026. Proc: 23074.063911/2026-85, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Nutrição - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Heitor Oliveira Santos - vig: 09.09.2026 a 08.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Junior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Clarissa Lima de Sá (contratante) e Heitor Oliveira Santos (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 081/2026. Proc: 23074.055852/2026-10, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Promoção da Saúde - CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Mariana Olivia Santana dos Santos - vig: 10.09.2026 a 09.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Junior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Clarissa Lima de Sá (contratante) e Mariana Olivia Santana dos Santos (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 082/2026. Proc: 23074.061753/2026-54, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Mídias Digitais - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Itania Maria Mota Gomes - vig: 10.09.2026 a 09.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Clarissa Lima de Sá (contratante) e Itania Maria Mota Gomes (contratado(a)). CLARISSA LIMA DE SÁ PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO 9 DE SETEMBRO DE 2026

Processo: 23074.128959/2025-74. Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o INSTITUTO SERRAPILHEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.151/0001-13, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.320.503/000151, correspondente ao Registro do Projeto na UFPB nº 3226.11.1026. Objeto: união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto intitulado "Sincronizando redes ecológicas, socioprodutivas e cosmopolíticas para gerar inovação e sustentabilidade em territórios indígenas", sob a supervisão do Coordenador, Prof. Rafael Luís Galdini Raimundo. Valor: R$ 699.600,00 (seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 3 (três) anos, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 04/09/2026. Signatários: pelo Instituto Serrapilheira, Hugo Aguilaniu, Diretor-Presidente, e Luciana Varella, Diretora; pela UFPB, Terezinha Domiciano Dantas Martins, Reitora; pela FUNARBE, Rodrigo Gava, DiretorPresidente. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 09-09-2026

Pró-Reitor de Orçamento e Administração

Processo 23075.007608/2024-72. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa PAULO C MARTINS LTDA - CNPJ/MF nº 35.953.886/0001-72, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.1 do Aviso de dispensa eletronica n° 126/2023. Ensejou a penalização o fato de não entregar documentação exigida para o certame. Sanção aplicada: multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais)).

EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Orçamento e Administração

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO CONTÁBIL-TRIBUTÁRIA. Valor: R$ 555.640,00. Vigência do Acordo: 01/03/2027 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 03/09/2026. Assinam: JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR.

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Processo: 23075.049620/2026-16

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao Centro de Referência em Educação do Campo, das Águas e das Florestas do Paraná como demanda do Novo PRONACAMPO Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo: 02/09/2026 a 31/07/2027. Data de Assinatura: 02/09/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice-Reitora - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

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