DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 23854.004591/2024-24.

Nº Processo: 23088.018704/2026-69.

Dispensa Nº 70/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 61.890.964/0001-47 - VERNE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software - CANVA PRO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 308,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

Espécie: Convênio UFJ n.º 029/2026. Processo 23854.006403/2026-64. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Profissional Liberal de Nível Superior Felipe Ribeiro Prado, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e o Profissional Liberal de Nível Superior Felipe Ribeiro Prado. Assinatura: 09/09/2026. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2031.

Número do Contrato: 113/2024. Nº Processo: 23854.007448/2024-94.

Inexigibilidade. Nº 207/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 113/2024, cumulativamente, conforme assinalado:

( x ) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40

(quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

( x ) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 08/09/2026 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.311.203,30. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Pregão. Nº 90168/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 13.019.295/0001-90 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 19/2025, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado:

( x ) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; ( x ) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 09/09/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.063.425,92. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 23854.002995/2022-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto a redução do percentual referente ao aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,194%, conforme disposto no parecer nº 00041/2026/sec/elic/pgf/agu (0632031) e na planilha nº 0638172.. Vigência: 17/07/2022 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.818.042,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23071.003956/2025-91.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.507.505/0001-00 - ALTERNATIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação e remoção de divisórias, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas diversas unidades pertencentes a universidade federal de juiz de fora, sistema de registro de preços (srp) e julgamento por menor preço por grupo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 80.920,74. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, com respaldo no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público para provimentos de cargos de Professor do Magistério Superior do Edital Progepe nº 01/2024, a partir da data de vencimento inicial, conforme quadro abaixo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 30/09/2026, o prazo de validade do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, com a denominação de PROFESSOR Assistente A, Nível 1, Classe A, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: Participação e Lutas Sociais, realizado nos termos do Edital nº 267, de 31/01/2025, publicado no DOU de 03/02/2025, Seção 3, páginas 61 a 67, e homologado pelo Edital nº 2555, de 22/09/2025, publicado no DOU de 29/09/2025, Seção 3, página 65, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019. Processo: 23072.254602/2025-01

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DE TERMO ADITIVO Nº 173, DE 01 DE setembro DE 2026

O Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme Subdelegação de competências conferida pela Portaria n.º2.809, de 24/03/2026 , resolve retificar em parte, o Termo Aditivo assinado por CAROLINE DOHANIK DA SILVA, em 06/08/2026.

Onde se lê:

"A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, neste ato representada pela Magnífica Reitora, Professora Sandra Regina Goulart Almeida, doravante denominado CONTRATANTE [...]"

Leia-se:

" A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, neste ato representada pelo Magnífico Reitor, Professor Alessandro Fernandes Moreira, doravante denominado CONTRATANTE [...]"

ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

BIBLIOTECA SETORIAL

Termo de doação nº 05/2026. Doador: Adriana Mortara Almeida. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro: Pesquisa no SESI Lab / Serviço Social da Indústria. Brasília: SESI/DN, 2025. 288 p. ISBN: 978-85-7710-438-3. Valor: R$ 111,00 (cento e onze reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Adriana Mortara Almeida (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Processo nº: 23520.005178/2026-11 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS CNPJ: 13.655.089/0001-76 Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: Execução do Projeto Potencializar - Trabalho pedagógico na rede municipal de ensino de Cristópolis-BA para potencialização das aprendizagens em leitura, produção escrita, conhecimentos matemáticos e computação básica, da Unidade Acadêmica Centro das Humanidades, cujo projeto é parte integrante deste instrumento.

Fundamento Legal: Lei Federal: 8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014 de 21 de maio de 2014, alterada pelas Leis 12.349/2010, 12.863/13 e 13.243/2016 e, subsidiariamente, à Lei no 14.133 de 01 de abril de 2021 Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026

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