DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Nº 197/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DS TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.135.871/0001-71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 205/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BN SERVICOS CONTABEIS LTDA CNPJ: 12.334.781/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 206/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: M&A - INSTITUTO BEM-STAR LTDA CNPJ: 64.436.742/000147 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 209/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONTABILIDADE MAYER LTDA CNPJ: 32.909.649/0001-16 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 210/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 04.431.942/0001-85 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Nº Processo: 23069.179208/2024-47.

Dispensa. Nº 65/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 5.979.806,60 ao valor total do contrato.. Vigência: 08/09/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.733.255,74. Data de Assinatura: 08/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 59/2025.

Nº Processo: 23069.153532/2025-16.

Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 59/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 23/07/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.752.661,52. Data de Assinatura: 23/07/2026.

Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 23069.152663/2025-86.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 45/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 08/09/2026 a 29/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.689.626,92. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23205.017909/2026-43.

Inexigibilidade Nº 119/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de 30 (trinta) licenças de acesso à Plataforma Corporativa ALURA para capacitação e treinamento de servidores da Secretaria Especial de Tecnologia da Informação e Analistas e Técnicos de Tecnologia Informação dos campi da UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Número do Contrato: 222/2024.

Nº Processo: 23070.014814/2024-89.

Dispensa. Nº 90220/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 353.600,00 (trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), nos moldes do art. 124, da lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021; 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento, em função do acréscimo, que passa a ter a seguinte redação:

o valor deste contrato monta à importância total de r$ 1.768.000,00 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil reais) conforme detalhamento no plano de trabalho. parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de e r$ 149.830,51 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e um centavos). Pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira.. Vigência: 04/09/2026 a 17/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.768.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Espécie: Termo de Adesão à Associação Tecnológica do Centro de Competência Embrapii em Tecnologias Imersivas (AKCIT) nº 10/2026. Processo UFG 23070.041897/2026-41. Objeto: estabelecer a participação do associado na AKCIT na modalidade associado STARTUP. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e DHARMA-AI S.A., com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 04/09/2026. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Diretoria de Administração/PROAD/UFG, torna público, para conhecimento dos sócios administradores da empresa SUBLIME SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 32.928.418/0001-50, a notificação, acerca da emissão de GRU, no valor de R$ 19.071,48 (dezenove mil setenta e um reais e quarenta e oito centavos), com vencimento no dia 25 de SETEMBRO de 2026, que trata do ressarcimento ao Erário, em atenção à reclamação trabalhista nº 000153435.2011.5.18.0141 e demais documentos constantes no processo SEI nº 23070.044539/2026-90. O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Demais informações, poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] e/ou através do telefone (62) 3521-1138.

DIRETORIA DE COMPRAS

Termo Aditivo nº 01/2026 ao contrato 399/2023. Nº Processo: 23070.035317/2023-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA - CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 399/2023 por mais 12 (doze) meses, de 29 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 28/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Nº Processo: 23422.021722/2022-56.

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades do fornecedor ECO ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, - inscrita no CNPJ nº 40.788.140/0001-90, qualificada no Pregão n° 90.030/2024, em consonância com a Lei nº 14.133/2021. Os fatos apurados, cláusulas descumpridas e sanções correlatas constam do processo administrativo 23069.157687/2025-21. Fica essa empresa notificada para, querendo apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação. O processo pode ser acessado por meio da Pesquisa Pública do SEI-UFF https://www.uff.br/sei ou do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição da defesa prévia que deverá ser realizada através de documento formal assinado e encaminhado para [email protected].

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 18.227.043/0001-70 - ARBOM COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 10/10/2026 a 10/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.324,04. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, em exercício, designada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa Nº 08/2025/PROGEPE/UNILA , considerando a Instrução Normativa Nº 03/2026/PROGEPE/UNILA, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO, por meio de Processo Seletivo Simplificado, PARA FORMAÇÃO DE C A DA S T R O DE RESERVA, referente ao Processo Nº 23422.008464/2026-46;

Área: Ciências Exatas e da Terra/Química; Subárea: Química Geral e Química

Analítica.

Participantes: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidad Surcolombiana (USCO). Objeto: Unir esforços para estabelecer as bases e os mecanismos gerais de colaboração entre as Partes para a realização de atividades conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento acadêmico, à formação e capacitação profissional, bem como ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia, visando ao avanço do conhecimento em todas as áreas de interesse e finalidade institucional comuns às Partes. Processo Administrativo: 23205.039678/2025-48. Vigência: cinco anos, contados de 07/09/2026. Signatários: João Alfredo Braida, reitor da UFFS, e Rubén Darío Valbuena Villarreal, reitor da USCO.

Titulação Exigida: Título de doutor no mínimo, há 2 (dois) anos: Doutorado em Química e/ou Ciências e áreas afins, com ênfase em Química Analítica. Inscrições: De 18/09/2026 a 18/10/2026;

Vaga: 1 vaga

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/228-

2026

ELIANE REGINA SACKSER

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