DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 132.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a COSAMPA ENERGIA LTDA, CNPJ: 21.947.956/0001-75. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 09 de setembro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jânio Keilthon Teixeira Costa, administrador da COSAMPA ENERGIA LTDA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

Número do processo: 23852.003127/2026-01 / Objeto: Serviços contínuos de motorista de ônibus rodoviários a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de atender às necessidades da UFCAT.

Motivo da alteração: Há necessidade de alteração na quantidade e valores do item 01. Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/09/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15667905000782026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Fortaleza, 9 de SETEMBRO de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC.

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025) com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, vem NOTIFICAR a empresa W P A LICITAÇÕES LTDA CNPJ 58.228.479/0001-00, em razão de frustração da Notificação via postal, faz saber que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, ficando intimada da instauração de processo administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas praticadas no contexto da relação mantida com esta Universidade. O objeto da apuração refere-se a seguinte instrumento: Número do Processo: 23067.041529/2025-71 Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 O Objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual aquisição de compressores, bombas a Vácuo, Filtros e Secadoras em favor do Curso de Odontologia da UFC em Fortaleza, incluindo instalação, montagem e garantia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Motivo: O licitante não atendeu à convocação para envio de proposta adequada ao último lance ofertado, bem como não solicitou prorrogação de prazo de envio. Fundamentação Inciso IV do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021 inciso IV do Art. 3º da Portaria nº 355/2022 do Gabinete do Reitor e item 14.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90063/2025. Sugestão de Sanção Impedimento do direito de licitar e contratar com a União Prazo 2(dois)meses conforme relato da fiscalização/setor demandante, a conduta da empresa pode ter caracterizado inexecução contratual, descumprimento de cláusula, ou outra irregularidade administrativa. Tais condutas, se confirmadas, podem ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Nos termos do art. 158 da mesma Lei, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados do recebimento desta, sob pena revelia e prosseguimento do feito com julgamento à luz dos elementos constantes dos autos. A defesa poderá ser apresentada por meio de protocolo físico junto à sede da PROPLAD/UFC (Av. da universidade, 2932 - Benfica - Fortaleza-Ce), ou digitalmente pelo endereço eletrônico: [email protected], instituída com os documentos comprobatórios. Reiteramos a importância do exercício do contraditório que entendes pertinente. Reiteramos a importância do exercício do contraditório e da ampla defesa, pilares do devido processo legal na Administração Pública.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.046760/2025-51

Processo: 23067.046760/2025-51 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia- Partes: Universidade Federal do Ceará e Everton Freitas de Morais - Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Everton Freitas de Morais (contratado(a)).

Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Marilene Feitosa Soares.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação Pró-Reitoria de Administração, e em observância à Portaria UFDPar n° 225, de 29 de julho de 2026, de designação de Agente(s) de Contratação/Pregoeiros e Equipe de apoio, considerando o processo SIPAC nº 23855.001856/2026-33, considerando o Pregão Eletrônico nº 90003/2026 cujo objeto é Registro de preços para a Aquisição de materiais permanentes e de consumo para o Curso de Bacharelado em Música da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos com o total de 67 (sessenta e sete) itens licitados ALTERA O AVISO DE LICITAÇÃO do referido pregão eletrônico, que foi publicado no D.O.U. do dia 09/09/2026, Edição 170, Seção 03, Página 33, disponível em https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao730650912, por merecer ESCLARECIMENTO quanto ao número do pregão eletrônico e quanto ao link de acesso ao edital. Assim, considerando que o novo sistema de cadastramento de editais de licitação, Novo Divulgação de Compras, do compras.gov.br, enumerou automaticamente o pregão eletrônico como Edital 128/2026 com o número da referida contratação anteriormente cadastrada nesse sistema e que o link anteriormente divulgado em https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital156680-5-90003-2026 não se encontra mais disponível, segue retificação: AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 RETIFICADO: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, e em observância à Portaria UFDPar n° 225, de 29 de julho de 2026, de designação de Agente(s) de Contratação/Pregoeiros e Equipe de apoio, torna público o Pregão Eletrônico nº 90003/2026 (SRP), NÚMERO DA CONTRATAÇÃO/EDITAL Nº 128/2026. Nº Processo: 23855.001856/2026-33. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de materiais permanentes e de consumo para o Curso de Bacharelado em Música da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Grupo(s)/Item(ns)Licitados: 67 (sessenta e sete) itens. Edital a partir de: 09/09/2026, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2026/27 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-econvenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026, às 08h00min, no site . Abertura das Propostas: 21/09/2026, às 08h30min no site .

LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA Coordenadora de Licitação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 23068.067345/2025-21.

Inexigibilidade. Nº 369/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.998.368/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Alteração da cláusula quinta - do prazo de vigência contratual do contrato nº 08/2026, passando a vigência contratual de prazo determinado para prazo indeterminado. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2076. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.650,12. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 1038/2024. Nº Processo: 23068.034584/2024-13.

Dispensa. Nº 264/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Vigência: 09/09/2026 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.677,52. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23068.017150/2024-59.

Pregão. Nº 90062/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 25.277.129/0001-72 - VIX SERVICE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.345,37. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Modalidade: Pregão 223/2026

Número do processo: 23068.028631/2026-51 / Objeto: Aquisição de material hospitalar I para atender as demandas dos diversos setores da Ufes. Motivo da alteração: Retirada do certificado de boas práticas do ETP.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 09:00. Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304605002232026

Modalidade: Pregão 207/2026 / Número do processo: 23068.036772/2026-48 / Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA TESTES E LIVROS NEUROPSICOLÓGICOS, para atender as demandas do Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN) da Ufes. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304605002072026

VICTORIA LACERDA

p/ Equipe de apoio

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