DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO Nº 55/2026, 01 de Setembro de 2026

Processo: 23065.022756/2026-06. Contrato nº 300/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ELAINY PAULA VITURINO BRAZ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: CÓD - 39 - POLÍTICA E GESTÃO - 1ª COLOCADA - NEGROS - 40H - CEDU. Vigência Inicial: 01/09/2026 a 15/01/2027. Data de assinatura do contrato: 01/09/2026.

EXTRATO Nº 64/2026, 03 de Setembro de 2026

Processo: 23065.023312/2026-80. Contrato nº 302/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): THAYANNE GUILHERME CALIX T O. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A - EDITAL 36/2024 - CÓD: 39 - POLÍTICA E GESTÃO - 4ªCOLOCADA AMPLA CONCORRÊNCIA - 40H - CEDU. Vigência Inicial: 02/09/2026 a 15/01/2027. Data de assinatura do contrato: 02/09/2026.

EXTRATO Nº 65/2026, 03 de Setembro de 2026

Processo: 23065.024028/2026-21. Contrato nº 305/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MATHEUS LÔBO DOS SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 25 - SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA. CLASSE A - 40H - 3º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS CECA. Vigência Inicial: 03/09/2026 a 15/01/2027. Data de assinatura do contrato: 03/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo senhor Anézio Eugênio de Faria Júnior, vem NOTIFICAR a empresa FOOD ALIMENTAÇÃO SLU LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.383.579/0001-32, uma vez que a empresa se encontra em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência, sobre a obrigação de ressarcimento ao erário, em razão de sentença condenatória por responsabilidade subsidiária no processo judicial nº ATOrd 0010777-78.2021.5.03.0073, promovido pelo autor, sr. Emanuel Vitor de Freitas Moreira, proferida na 1º Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG, a Universidade Federal de Alfenas - UINIFAL-MG foi condenada, de forma subsidiária, a realizar o pagamento no total de R$ 13.216,32 (treze mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) referente ao precatório/RPV liquidado no referido processo judicial em favor do autor. Tal obrigação subsidiária foi decorrente do contrato de prestação de serviço firmado entre a UNIFAL/MG e a referida empresa. Abrir-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o devido ressarcimento ao erário ou para apresentação de defesa prévia. A defesa prévia deverá ser apresentada a esta Pró-Reitoria de Administração e Finanças, exclusivamente pelo e-mail [email protected] ou por protocolo nesta Instituição, que pode ser acompanhada dos documentos que se entender pertinentes. Caso o pagamento não seja realizado ou não haja apresentação de defesa prévia no prazo estabelecido, os autos serão encaminhados para inscrição em dívida ativa e execução fiscal, nos termos da Lei n° 6.830, de 1980, ou outra forma de cobrança judicial dos valores.

ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração e Finanças

Pela falta de entrega total dos itens constantes da Nota de Empenho nº 2026NE000358, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº: 041/2025, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação publicada no Diário Oficial da União em 03/08/2026, FOI APLICADA à empresa ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.934.826/0001-05, com base nos itens 9.1, 9.1.7, 9.2.2, 9.2.2.2 e 9.2.3 do referido instrumento convocatório, com amparo legal no 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação, conforme apurado no Processo Administrativo Sancionador nº 23087.011818/2026-98.

ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração e Finanças

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23066.040148/2026-65. ÓRGÃO CONCEDENTE: WATERFY PARTNERS PARTICIPAÇÕES S.A - WATERFY - CNPJ: 32.295.104/0001-67. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o apoio, pela WATERFY e pela FAPEX, à execução, pela UFBA, do projeto de pesquisa intitulado "SCADAFY - Sistema Integrado de Software e Hardware para Controle de Perdas de Água Potável", que compreende o desenvolvimento de duas inovações integrantes de uma mesma plataforma: (i) um dispositivo IIoT (Industrial Internet of Things) multiparamétrico, modular e de baixo custo, destinado ao monitoramento contínuo de perdas em redes de abastecimento de água, constituindo o componente de hardware da plataforma Scadafy; e (ii) uma Plataforma Computacional Inteligente, destinada a operar de forma integrada com o dispositivo referido no item (i), formando, em conjunto, o objeto deste Convênio. Ambas as inovações submetem-se ao regime jurídico, às obrigações, à propriedade intelectual e às demais disposições estabelecidas neste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 08.09.2026 a 08.02.2028 e seus Aditivos. Valor: R$1.093.493,94. Data de Assinatura: 08.09.2026.

ACORDO DE RENOVAÇÃO DO MEMORANDO E INTERCÂMBIO INTERNACIONAL Nº 234/2026

Nº Processo: 23066.044943/2026-22. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITAT BAYREUTH. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Considerando o interesse geral em incentivar esse tipo de colaboração internacional com base na igualdade e na assistência mútua; A Universität Bayreuth e a Universidade Federal da Bahia concordam com o seguinte: 1. O Memorando de Entendimento e o Acordo de Intercâmbio de Estudantes entre as instituições, assinados em 30.09.2024, são prorrogados por um período de cinco (5) anos a partir da data da assinatura do presente documento; 2. Todas as condições do acordo prévio assinado permanecem inalteradas. Vigência: 12.08.2026 a 11.08.2031. Data de Assinatura: 12.08.2026.

Modalidade: Pregão 127/2026 / Número do processo: 23066.033008/2026-31 / Objeto: Prestação de serviço continuado de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar em saúde bucal, para atender às demandas da UFBA.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303805001272026

VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

Modalidade: Pregão 112/2026 / Número do processo: 23066.048917/2026-73 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISPOSITIVOS MÉD I CO S PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDIOVASCULARES ESPECIFICAMENTE CÂNULAS CARDÍACAS (ARTERIAIS, VENOSAS, PEDIÁTRICAS, ADULTAS E DE CARDIOPLEGIA), visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA, pelo período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001122026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

analista adm

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

Pregão Eletrônico Nº 00006/2026

Objeto: Aquisição De Material Hospitalar Para O HV/CSTR/UFCG Processo Nº 23096.025796/2026-34 REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2026

Fornecedor: Atacadista De Utilidades E Suprimentos Ltda Cnpj: 29.815.798/0001-01 Vigência: 10/09/2026 À 10/09/2027

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