DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SALTO

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 23313.001483.2026-89 / Objeto: Aquisição e instalação de sistemas de sonorização para o ginásio esportivo, o auditório, 12 salas de aula e o estúdio EAD do IFSP Câmpus Salto, incluindo o fornecimento de equipamentos, acessórios, suportes, cabeamento e conectores, bem como transporte, instalação, fixação, passagem e organização dos cabos, configuração, integração, testes, ajustes, orientação de uso e entrega operacional.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15836405000862026

ALISSA IEGOROFF DE ALMEIDA TORRIJO Agente de contratação

CAMPUS SERTÃOZINHO

Número do Contrato: 5331/2023. Nº Processo: 23309.000079/2023-12.

Pregão. Nº 5331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato n.º 11/2026 - clc-srt/dadsrt/drg-srt/ifsp contrato por mais dois meses (90 dias) a partir de 10/09/2026 até 09/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/09/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49,41. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Modalidade: Pregão 597/2026 / Número do processo: 23346.001878.2026-02 / Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE SEMENTES E MUDAS DE HORTALIÇAS Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705005972026 LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 148/2026 / Número do processo: 23343.003319.2026-59 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para servidores e periféricos para o Data Center.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705001482026

MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Coordenador Geral de Contratações Públicas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

Espécie: Convênio Código 7AAGRD, Nº Processo: 23163002845202610, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Oferta de cursos técnicos no âmbito do Programa Profuncionário, nas habilitações de Multimeios Didáticos e Secretaria Escolar, com a disponibilização de 100 vagas, sendo

50 vagas destinadas a cada curso., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000510, Valor: R$ 396.000,00, PT R ES : 249621, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 09/09/2026 a 31/01/2029, Data de Assinatura: 09/09/2026, Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº .833.500-*.

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense, tendo em vista o Edital nº 099, de 12/06/2026, retifica a homologação resultado da Seleção para Professor Substituto, no Câmpus Pelotas- pedagogia. Onde se lê:

Giuliana Coelho Penedo Leia-se:

Gilvana Coelho Penedo

CAMPUS PALMAS

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 19/2026/PAL/REI/IFTO, de 9 de setembro de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Guacira Manauara de Souza Melo, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 59/2025/PAL/REI/IFTO, de 15 de setembro de 2025, extrato publicado no DOU de 16 de setembro de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 67/2025/PAL/REI/IFTO, de 29 de outubro de 2025, publicado no DOU de 30 de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 23236.015448/2025-26.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Física, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 9 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 10 de janeiro de 2027.

PROCESSO: 23236.015448/2025-26 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Guacira Manauara de Souza Melo, como contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

CAMPUS UBERABA

Nº Processo: 23200.009771/2023-14.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 3 meses.. Vigência: 02/09/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.784,13. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Nº Processo: 23036.009748/2025-22.

Pregão Nº 53/2026. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prestação de solução de serviço continuado especializado de impressão corporativa, compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização de impressões, consumíveis (exceto papel), bem como serviços de gestão, monitoramento, controle e operacionalização da solução, visando atender às necessidades da cetic e demais áreas do inep. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2028. Valor Total: R$ 887.473,84. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 23036.005868/2024-70.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n.º 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 04/09/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.070.867,04. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nº Processo: 23065.024033/2026-33.

Dispensa Nº 115/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto Circuito Penedo de Cinema 2026, por intermédio da Unidade Educacional de Penedo - Campus Arapiraca/UFAL, Emenda Parlamentar nº 29730014 - Deputado Paulão, coordenado pelo Professor Dr. Sérgio Onofre Seixas de Araújo - Unidade Educacional Penedo - Campus Arapiraca - SIAPE: 2424353. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 4/2024/LCO/DGP/REI/IFTO, por Término de Contrato.

CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Lagoa da Confusão, neste ato representado pelo Diretor-Geral Reinaldo Ferreira Medeiros - Rescindente e Franscianne Batista Araújo - Contratado OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área Matemática.

Data da Rescisão: A partir do dia22/08/2026. Processo SEI nº. 23481.010863/2024-19.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23065.037351/2024-01. Inexigibilidade. Nº 45/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, conforme sua Cláusula Segunda, através do processo eletrônico de pedido de prorrogação (proc. 23065.016719/2026-51), apensado ao processo original. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.296,00. Data de Assinatura: 03/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).

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