DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 05/2026, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Filosofia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Katiuska Izaguirry Marçal. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/02/2026 a 31/01/2027. Data e Assinatura: 07/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 03/2025, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Física para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Luan Machado Catani. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2026 a 31/01/2027. Data e Assinatura: 07/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 07/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé e Roberto Kistner Parcio, Informática. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG n° 5, de 28/10/2009.

OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Medida provisoria nº 1286 de 31/12/2024, considerando para este fim ter apresentado titulação de Especialização. INÍCIO: 08/09/2026. TÉRMINO: 08/03/2027. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Roberto Kistner Parcio, contratado.

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 03/2026, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Matemática para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Manuele Vargas Braga Julio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2026 a 31/01/2027. Data e Assinatura: 07/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2026, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Informática para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Victor Davi Pompeu de Mattos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2026 a 31/01/2027. Data e Assinatura: 08/08/2026.

CAMPUS VACARIA

CONVENENTES: H & G Consultoria Agronômica Ltda e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. OBJETO: Suportar ações de pesquisa, extensão e ensino dos partícipes, por meio da instalação e manutenção de uma unidade de pesquisa que possibilitará a realização de estágios curriculares e extracurriculares para os discentes do IFRS, contribuindo também para a divulgação de informações científicas, junto à comunidade, em dias de campo e/ou aulas prática, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. DATA E ASSINATURA: 04/09/2026, Eduardo Marcelo Fetzner Hoffmann, Sócio Proprietário da H&G Consultoria Agronômica Ltda; Adair Adams, Diretor-Geral do Campus Vacaria do IFRS.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

CAMPUS SÃO GONÇALO

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23277.000022/2025-91. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2026 a 23/08/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

1.1.2. Reajustar os valores do referido contrato fundamentada pela cláusula sétima e aprovado pelo relatório técnico enviado pelo gestor do contrato nº 01/2025.. Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.327,73. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS ARRAIAL DO CABO

Pregão eletrônico nº 90002/2026. Processo 23826.000220/2026-72. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, incluindo serviços acessórios indispensáveis à disponibilidade da frota, tais como lavagem/higienização veicular e guincho/reboque (24x7), para atender a frota oficial do IFRJ - Campus Arraial do Cabo. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor a empresa FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 13.004.212/0001-99 para o lote 1, composto pelos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, pelo valor total de 139.501,32 para 2 anos de serviços. Demais informações estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l .

Arraial do Cabo, 9 de setembro de 2026. ANDERSON CARDOSO PEREIRA Pregoeiro

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2026, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Informática, Processo: 23243.003544/2026-13. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Daniel Baptista Vio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 06/10/2026 a 15/01/2027. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Daniel Baptista Vio, pelo contratado.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2025, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante/Substituto, área Agronomia, Processo: 23243.008942/202545. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Romário Pimenta Gomes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quarta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/09/2026 a 25/09/2027. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Romário Pimenta Gomes, pelo contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

CAMPUS NOVO PARAÍSO

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23230.000293/2021-50.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Supressão quantitativa de 01 (um) posto de serviço de almoxarife, item 40, cbo 4141-05 ao contrato nº 04/2021, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/09/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.488,71. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 66/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Tijucas. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar, em caráter transitório e precário, a composição física do Câmpus Provisório do IFSC em Tijucas, mediante a disponibilização, pelo MUNICÍPIO, da Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha, situada na Rua Mato Grosso, no 390, Bairro Universitário, Tijucas/SC, como sede das atividades do Câmpus Provisório, até que sejam concluídas as adequações necessárias ao pleno funcionamento do imóvel localizado na Avenida Paineiras, no 232, Bairro Universitário, momento a partir do qual as atividades serão transferidas a este último, nos termos da Cláusula Segunda. Data de assinatura:08/09/2026. Data de vigência:02/02/2030. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC e Maickon Campos Sgrott, Prefeito Municipal de Tijucas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 66154/2025.

Nº Processo: 23305.015245/2025-79.

Pregão. Nº 96600/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Cálculo de remuneração, alterações qualitativas, prorrogação do prazo de vigência e supressão do item 2 do termo de contrato.. Vigência: 11/09/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.106.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

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