DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

aditivo, fica alterada, referente ao contrato nº 089/2026-proad/ifrn, firmado entre o instituto federal do rio grande do norte-ifrn e a empresa argus serviços gerais ltda (cnpj: 04.791.213/0001-30), a jornada semanal de trabalho.. Vigência: 02/09/2026 a 08/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.151,84. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 191/2024.

Nº Processo: 23516.000884/2024-73.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 191/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Contrato nº 191/2024-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 05 de setembro de 2026 e termo final em 05 de setembro de 2027.. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.740,67. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 176/2024. Nº Processo: 23516.000785/2024-91.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 176/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Contrato nº 176/2024-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 02 de setembro de 2026 e termo final em 02 de setembro de 2027.. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.270,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 179/2024. Nº Processo: 23516.000786/2024-36.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 179/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Contrato nº 179/2024-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 28 de agosto de 2026 e termo final em 28 de agosto de 2027.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.278,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Nº Processo: 23057.005260/2026-69.

Dispensa Nº 66/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026, de 03/07/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Nota de empenho nº 2026ne000253. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/09/2026 a . Valor Total: R$ 153.534,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 207/2023. Nº Processo: 23057.006028/2023-03.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 207/2023-proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 792.988,27 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). o valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato é de r$ 69.584,83 (sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.988,27. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

CAMPUS PAU DOS FERROS

Número do Contrato: 250/2024. Nº Processo: 23137.001754/2024-12.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 250/2024-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 24 de outubro de 2026 e termo final em 24 de outubro de 2027. Vigência: 24/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.664,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

CAMPUS SANTA CRUZ

Número do Contrato: 196/2024. Nº Processo: 23138.001109/2024-90.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 196/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.720,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do Contrato: 195/2024.

Nº Processo: 23138.001103/2024-12.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 195/2024proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.785,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 23419.002304/2026-42.

Dispensa Nº 149/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção preventiva de ares-condicionados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para o Campus Veranópolis do IFRS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 89.028,16. Data de Assinatura: 23/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 23419.003643/2026-46.

Dispensa Nº 315/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.533.925/0001-00 - SETE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para conserto da entrada de energia elétrica do Campus Porto Alegre do IFRS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/07/2026 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 211.800,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 23362.000466/2026-49.

Pregão Nº 299/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 53.816.283/0001-00 - 53.816.283 JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina/restaurante, por empresa especializada no ramo, nas dependências do Campus Caxias do Sul do IFRS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 114/2024.

Nº Processo: 23362.000556/2024-78.

Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 114/2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.618,54. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23419.000536/2021-51.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 32/2021, por 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 57, §4o, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.741,81. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23419.001394/2024-92.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos valores pelo advento do Decreto Municipal 8156/2026, que alterou o valor da passagem do transporte coletivo para o município de Veranópolis, com início da vigência em 07 de abril de 2026, na forma do disposto no artigo 135 da lei 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.118,96. Retroativos: R$ 609,67. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CAMPUS VERANÓPOLIS

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 06/2026, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Letras para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Bruno Cena de Macedo. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2026 a 31/01/2027. Data e Assinatura: 06/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 02/2026, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Sociologia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Helena Peres de Avila. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2026 a 31/01/2027. Data e Assinatura: 10/08/2026.

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