DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 162/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Paulla Cristine Ribeiro de Almeida. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/09/2026 a 31/08/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.478,03 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Paulla Cristine Ribeiro de Almeida, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 121/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thaís Alves de Paiva Ferreira. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/07/2026 a 08/04/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 155/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Edna da Silva Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 03/07/2026 a 26/08/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 185/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Derick Raphael Silva Chaves. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 22/07/2026 a 21/07/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 184/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Giancarlo da Silva Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 16/07/2026 a 15/07/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 181/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Camila Carvalho Moura Fé. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 21/07/2026 a 31/08/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 177/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alana Ellen de Sousa Martins. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 08/07/2026 a 07/07/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 270/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Antônia Grasyela Resende Fonsêca. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/08/2026 a 31/07/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 269/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Suelene de Oliveira Marques. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 19/07/2026 a 30/11/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Phablo Ferreira de Jesus Noleto. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/08/2026 a 31/08/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 25/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): João Batista de Andrade Neto. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 22/07/2026 a 31/12/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 273/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Eltoni Alves Guimarães. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 30/08/2026 a 29/08/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 234/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Milena Almeida Vaz. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/09/2026 a 31/08/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 235/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Makário Neiva Carvalho de Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/09/2026 a 20/09/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 186/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Bruno Carvalho Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 11/08/2026 a 10/08/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 187/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ramone Maria de Sousa Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 11/08/2026 a 10/08/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 199/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Isabel Cristina Gales Costa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 27/08/2026 a 26/08/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 201/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Elienne de Sousa Bacelar. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 26/08/2026 a 25/08/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 204/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Andryelle Alves da Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 27/08/2026 a 26/08/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 209/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Wagner José Nunes Vieira. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 11/08/2026 a 10/08/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 212/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marina de Jesus Carvalho Simão. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 29/08/2026 a 28/08/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 137/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Raíssa Martins Brito. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 25/08/2026 a 24/08/2027.

CAMPUS PAULISTANA

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23178.000946/2024-25.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2026 a 02/12/2028, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 02/12/2026 a 02/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.865,52. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

CAMPUS PIRIPIRI

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23176.000866/2025-71.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registro MTE nº PI000099/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 03/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 23/03/2026, com valor mensal de R$ 29.840,86 no período de 23/03/2026 a 02/06/2026 e, a partir de 03/06/2026, com valor mensal de R$ 31.099,18, em razão da inclusão do adicional de insalubridade de 10% do auxiliar de cozinha, bem como a alteração da Cláusula Quinta do contrato. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.380,32. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário nº 23057.006276.2026-99, instituída pela Portaria nº 2114/2026 RE/IFRN, de 3 de agosto de 2026, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CITA, por se encontrar em local incerto e não sabido, o servidor MARCELO ODIR DA SILVA MACEDO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1673861, CPF nº xxx.794.254-xx, deste Instituto Federal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da última publicação deste Edital, apresentar defesa escrita nos autos do referido processo. A defesa pode ser apresentada de forma eletrônica, acessando o feito por meio do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP): https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/491338/.

Número do Contrato: 167/2022.

Nº Processo: 23134.001471/2022-39.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 167/2022proad/ifrn e ao item 11 do termo de referência do pregão 18/2021 - uasg 158155.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.468,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 150/2024.

Nº Processo: 23421.003257/2024-43.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 21.588.655/0001-00 - AFN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Registrar, nos assentamentos do Contrato nº 150/2024 - PROAD/IFRN, a alteração da razão/denominação social da contratada. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Modalidade: Concorrência 171/2026 / Número do processo: 23139.001159.2026-29 / Objeto: Construção de quadra coberta com arquibancada para o Campus Jucurutu. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815503001712026

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Agente de contratação

CAMPUS CEARÁ-MIRIM

Número do Contrato: 177/2024. Nº Processo: 23516.000784/2024-47.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 177/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Contrato nº 177/2024proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 27 de agosto de 2026 e termo final em 27 de agosto de 2027.. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.660,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Número do Contrato: 89/2026.

Nº Processo: 23516.001605/2025-70.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo por finalidade de alteração da jornada semanal de trabalho do posto listado na cláusula segunda, passando de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, conforme previsto na instrução normativa seges/mgi nº 381/2025. Pelo presente termo

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