DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES

Contrato nº 07/2026. Processo SEI 23713.000953/2026-84. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 619/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sebastião Lindoberg da Silva Campos, CPF: *.343.074-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal R$ 8.340,33 (oito mil e trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: David Silva Franco - Diretor(a) Geral - Contratante; Sebastião Lindoberg da Silva Campos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 04/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Modalidade: Pregão 174/2026 / Número do processo: 23414.003125/2026-72 / Objeto: Contratação de serviços de apoio para realização de eventos institucionais para o Campus Porteirinha Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812105001742026

JARDEL CALDEIRA BRANT Agente de contratação

CAMPUS JANUÁRIA

Nº Processo: 23393.000744/2026-09.

Dispensa Nº 49/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para ambientes de manipulação de alimentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 4.545,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 23393.000744/2026-09.

Dispensa Nº 49/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 04.158.618/0001-35 - LIMPEZA E BRILHO LTDA. Objeto: Aquisição materiais de limpeza para ambientes de manipulação de alimentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 9.980,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS PRINCESA ISABEL

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23169.000579/2024-79.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 15/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2026 até 26/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.128,32. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23169.000579/2024-79.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 15/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2026 até 26/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.128,32. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Processo nº 23411.004243/2026-28 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e AGIEL AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: convênio de estágio, em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que tem por finalidade propiciar camp– de estágio na UNIDADE CONCEDENTE ao estudante da INSTITUIÇÃO DE ENSINO para o desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem à preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso.

Vigência: 05 (cinco) anos. Data de assinatura:04/09/2026. Assina pelo IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - Reitor Assina pela AGIEL: THAYS BARCELOS DE JESUS - Coordenadora de Convênios

CAMPUS UMUARAMA

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23411.014428/2022-17.

Dispensa. Nº 220/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº.03/2022 - umuarama, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2026 a 22/09/2027, nos termos do art. 57, iv e § 4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 8.397,48. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 66/2026. Processo nº 23051.013727/2026-46. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado(a): VANIR IBIAPINO DA SILVA, CPF n° XXX. 257.962XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo de vigência: 09/09/2026 até 08/09/2027. Data de assinatura: 03/09/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; VANIR IBIAPINO DA SILVA, pelo(a) contratado(a).

CAMPUS MARABÁ

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA, Campus Marabá Rural, UG 158307, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2025, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, para atendimento de alunos do Campus Rural de Marabá, conforme especificações constantes na Chamada Pública e seus anexos. Período e local para ENTREGA dos envelopes: de 10/09/2026 até 29/09/2026, no horário de 08:30h às 12:00h e de 13:00h às 16:30h e no dia 30/09/2026 até às 08:55h, no setor de protocolo do Campus, localizado no KM 24,5, BR 155, antiga PA 150 sentido Marabá Eldorado dos Carajás, Zona Rural. Local e data de ABERTURA dos envelopes: 30/09/2026 às 09:00 horas, no Setor Administrativo do Campus Rural de Marabá, quando terá início a Sessão Pública. A documentação também poderá ser entregue de forma eletrônica, em arquivo único digitalizado no E-MAIL: [email protected]. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site: https://marabarural.ifpa.edu.br/ e no protocolo da unidade.

MARIA SUELY FERREIRA GOMES Diretora Geral do Campus Marabá Rural

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

ESPÉCIE: Contrato nº 98/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Anna Paola Bezerra e Silva; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 09/09/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e Anna Paola Bezerra e Silva, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 100/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Thiarly Feitosa Afonso de Lavôr; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNER AÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 09/09/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e Thiarly Feitosa Afonso de Lavôr, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO.

CAMPUS IVAIPORÃ

Nº Processo: 23411.012368/2026-21.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 00.147.794/0001-10 - TELAS DE ALAMBRADO MARINGA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para execução de cercamento e de roçada/limpeza do terreno (faixa de 3m no entorno), objetivando cercar as novas áreas do Campus Ivaiporã do IFPR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Fonte: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE000121. Valor Total: R$ 249.900,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

CAMPUS PALMARES

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23705.000839/2022-84.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 61.198.164/000160 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 03/2022 por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 28/09/2026 a 28/09/2027.. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594,37. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23180.000418/2024-27.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 2/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.497,44. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

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