DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 63/2026
ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CONTRATO Nº 063/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAYRAM CARDOSO LIMA. A carga horária referente ao regime de trabalho, fica alterada para 40h semanais. Data da assinatura: 09/09/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MAYRAM CARDOSO LIMA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 8/2026
ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CONTRATO Nº 008/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TAIS RAMALHO DOS ANJOS. A carga horária referente ao regime de trabalho, fica alterada para 20h semanais. Data da assinatura: 09/09/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TAIS RAMALHO DOS ANJOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE ENCERRAMENTOENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), CNPJ n. 10.783.898/0001-75.
OBJETO: Encerramento antecipado, a contar de 15 de setembro de 2026, do Termo Aditivo de Colaboração Técnica prestado pelo servidor Willian Magalhaes de Alcantara, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)/Área: Geografia, Matrícula SIAPE nº 2248092. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB.
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158493Nº Processo: 23195.000495/2026-80. Dispensa Nº 54/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 03.949.150/0001-34 - AQUANALISE TESTES E ANALISES TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análise de água, destinados ao atendimento das demandas do ifmt - campus juína. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor total: r$ 2.908,00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 2.908,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOSESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 063/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RUDSON DA SILVA TEIXEIRA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 08/09/2026 a 08/03/2027.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 065/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ÉRIKA FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA VAZ, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim. Vigência: 08/09/2026 a 08/03/2027.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 066/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ADAUTO HENRIQUE SANTOS PESTANA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027.
EXTRATO DE RESCISÃOESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 016/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALFREDO AGUIRRE DA PAIXÃO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 09/09/2026. Campus Aquidauana.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158950Nº Processo: 23444.000325/2026-16.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 45.304.454/0001-94 - KSC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A aquisição de impressora de etiquetas com software, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 1.690,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).
Modalidade: Pregão 327/2026 / Número do processo: 23209.001342/2026-53 / Objeto: Implantação do SRP para aquisição de material de acondicionamento e embalagens para o campus Bambuí do IFMG.
Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812205003272026
EVANDRO FRANCISCO CARVALHO Diretor de Administração e Planejamento Substituto
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO Nº 4 DO EDITAL Nº 607/2026CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANEXO V - RETIFICAÇÃO - BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS - Leia-se A Prova de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório, destina-se a avaliar a titulação acadêmica, a produção científica, a experiência docente e profissional do candidato na área objeto do concurso. A pontuação máxima desta etapa é de 100 pontos, observados rigorosamente os critérios de comprovação, as pontuações unitárias e os limites máximos estabelecidos para cada grupo analítico deste BAREMA.
| . .Item |
.Natureza do Título / Atividade | .Pontuação Unitária e Critério de Cálculo | .Limite de Pontos por Item |
.Pontuação Máxima |
.Qtd. Apres. |
|---|---|---|---|---|---|
| ..GRUPO 1 |
.TÍTULOS ACADÊMICOS | .Pontuação cumulativa entre os itens, limitada a apenas 1 (um) título por item e respeitado o teto máximo |
.- | .50 | . |
| . .1 |
.Doutorado | .Na área objeto do Concurso. | .25 | .25 | |
| . .2 |
.Mestrado | .Na área objeto do Concurso. | .15 | .15 | |
| . .3 |
.Especialização | .Pós-graduação Lato Sensu na área do Concurso (mín. 360h), emitida por I ES . |
.5 | .5 | |
| . .4 |
.Aperfeiçoamento |
.Na área do Concurso, em IES reconhecida pelo MEC (mín. 180h). | .5 | .5 | |
| ..GRUPO 2 |
.ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO | .Comprovação por CTPS, ato institucional ou termo de homologação. | .- | .25 | |
| . .5 |
.Docência | .Disciplinas na área do concurso (Ensino Médio, Técnico ou Superior). Apenas semestre letivo completo (fração não é aceita). |
.1,0 / semestre |
.9 | |
| . .6 |
.Orientação (IC) | .Iniciação Científica na área, financiada por fomento ou programa institucional. |
.0,5 / trabalho |
.3 | |
| . .7 |
.Coordenação | .Coordenação de projeto de Extensão, Pesquisa ou Inovação com fomento. | .0,5 / projeto | .3 | |
| . .8 |
.Orientação (Doutorado) | .Tese concluída na área, comprovada por ata ou folha de aprovação assinada. |
.3,0 / tese | .6 | |
| . .9 |
.Orientação (Mestrado) | .Dissertação concluída na área, comprovada por ata ou folha de aprovação assinada. |
.2,0 / dissert. | .4 | |
| ..GRUPO 3 |
.PRODUÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA |
.Comprovação por ISBN, ISSN e extrato Qualis/CAPES vigente. | .- | .20 | |
| . .10 |
.Livro | .Autoria de livro na área do concurso cadastrado no ISBN. | .2,0 / livro | .6 | |
| . .11 |
.Capítulo de Livro | .Autoria de capítulo de livro na área do concurso com ISBN. | .0,5 / capítulo | .1 | |
| . .12 |
.Publicação Técnica | .Manual, relatório técnico ou material didático cadastrado no ISBN. | .0,5 / public. | .2 | |
| . .13 |
.Artigo (Qualis A) | .Artigo completo publicado ou aceito em periódico Qualis/CAPES (A1 a A4). |
.2,0 / artigo | .4 | |
| . .14 |
.Artigo (Qualis B) | .Artigo completo publicado ou aceito em periódico Qualis/CAPES (B1 e B2). | .1,0 / artigo | .2 | |
| . .15 |
.Congresso Internacional | .Artigo completo publicado em anais de evento internacional com Qualis. | .0,5 / artigo | .2 | |
| . .16 |
.Congresso Nacional | .Artigo completo publicado em anais de evento nacional com Qualis. | .0,5 / artigo | .1 | |
| . .17 |
.Patente / Software | .Patente (ou depósito) em órgão competente ou Registro de Software. | .1,0 / registro | .2 | |
| ..GRUPO 4 |
.EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | .Exceto docência. Comprovada por CTPS, contrato, ato oficial ou NF. | .- | .5 | |
| . .18 |
.Atuação Técnica | .Experiência na área onde seja possível mensurar o tempo. Apenas semestre completo (fração não é aceita). |
.1,0 / semestre |
.5 | |
| . .T OT A L | .(Soma das notas dos Gru | pos 1, 2, 3 e 4, respeitados os limites máximos de cada bloco) | . | .100 | . |
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Reitor
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