DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 155/2026. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Hidrolândia. CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO NASCIMENTO NETO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000397.2026-77. VIGÊNCIA: 6 meses. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 03.09.2026. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante; José Antônio Nascimento Neto, Contratado.

CAMPUS RIO VERDE

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001739.2025-55. CONTRATO RESCINDIDO: 140/2025. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRAT A D O : Alexandre Lopes Borges. DATA DA RESCISÃO: 08.09.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Alexandre Lopes Borges, contratado. FABIANO GUIMARÃES SILVA. DIRETOR-GERAL. 09.09.2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento à Orientação Normativa nº 5/2013, e o disposto no Processo Administrativo nº 23380.000726/2025-87, resolve: NOTIFICAR o servidor Edimar Walker Pereira da Silva, considerando que não recebeu a notificação enviada via CORREIOS, acerca da Decisão Administrativa 4/2026 - REI-CFP/REIDDRH/REI-PRODI/REITORIA/IFG referente à necessidade de reposição ao erário por valores recebidos indevidamente em decorrência de auxílio per capita de saúde suplementar, conforme apurado nos autos. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, para apresentação facultativa de recurso administrativo e/ou manifestação acerca dos fatos elencados. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do(a) interessado(a) através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento à Orientação Normativa nº 5/2013, e o disposto no Processo Administrativo nº23372.000095/2026-86, resolve: NOTIFICAR o ex-professor substituto EBTT (contrato temporário) Geovanne Silva Faria, considerando que não recebeu a notificação enviada via CORREIOS, acerca da Decisão Administrativa 3/2026 - REI-CFP/REI-DDRH/REI-PRODI/REITORIA/IFG referente à necessidade de reposição ao erário por valores recebidos indevidamente em decorrência de pagamento realizado após o encerramento do vínculo contratual, conforme apurado nos autos. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, para apresentação facultativa de recurso administrativo e/ou manifestação acerca dos fatos elencados. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do(a) interessado(a) através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Reitora

CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de acordo com a cláusula segunda e os artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.568.680,80. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

Número do Contrato: 55/2026, Processo nº 23249.039663.2026-54. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Robson Caetano dos Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 31/08/2026 a 31/12/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº 33/2023, com fundamento no art. 57, § 1º, da lei n. 8666/93, adicionando 03 (três) meses aos atuais prazos de execução e vigência. Com a presente alteração, o contrato nº 33/2023 passa a ter a sua execução prevista até o dia 30/09/2026 e a sua vigência prevista até 22/12/2026. 1.1.2. Alterar a cláusula terceira do contrato nº 33/2023 relativa ao preço, conforme parecer nº 99/2026 favorável da diretoria de infraestrutura (dinfra) do ifmt, aditando positivamente o valor de r$ 7.135,29 (sete mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). Em função do acréscimo supracitado, o valor atualizado do contrato nº 33/2023 é de r$ 11.598.475,63 (onze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 09/09/2026 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.598.475,63. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 146/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação n. 128/2026,; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/000150, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIELE MESQUITA DE SOUZA CAMPOS, CPF n° 055.xxx.xxx-06. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 08.09.2026 a 30.02.2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 08.09.2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ADRIELE MESQUITA DE SOUZA CAMPOS, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 144/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 024/2026 e edital de homologação n. 59/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): AILSON MACIEL DE ALMEIDA, CPF n° 093.xxx.xxx-36. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 04.09.2026 a 30.03.2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 03.09.2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; AILSON MACIEL DE ALMEIDA, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 145/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. n. 249/2025 edital de homologação n. 282/2025, Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDO JUNIO ANTUNES DE OLIVEIRA CRUZ, CPF n° 021.xxx.xxx-39. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 08.09.2026 a 30.03.2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 08.09.2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FERNANDO JUNIO ANTUNES DE OLIVEIRA CRUZ, pelo(a) contratado(a).

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 112/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ARIANA KARLA CARRER. DATA DA RESCISÃO: 04.09.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 022/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GIVANILDO SOUSA GONÇALVES. DATA DA RESCISÃO: 23.08.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 056/2026

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JUSCENILTON VASCONCELOS DA CONCEICAO. DATA DA RESCISÃO: 26.09.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 118/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): KARINE FÁTIMA DE MORAES ASSUNÇÃO. DATA DA RESCISÃO: a partir de 31/08/2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 110/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): KATIA ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 02.09.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 41/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LETHÍCIA OLIVEIRA CASTILHO. DATA DA RESCISÃO: a partir de 01/09/2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 004/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): PASCOAL PEREIRA RODRIGUES. DATA DA RESCISÃO: a partir de 22/09/2026.

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 34/2026

ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEANDRO MARCOLINO VIEIRA. Prazo da Prorrogação: 05.09.2026 a 20.12.2026. A carga horária referente ao regime de trabalho, fica alterada para 20h semanais. Data da assinatura: 03/09/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LEANDRO MARCOLINO VIEIRA, pelo(a) contratado(a).

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