DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23255.006587/2023-79.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2026 a 18/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.441,21. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA

Nº PROCESSO: 23850.000080/2026-35

PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁREITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; M&T - SOLUCOES EM MEDICAO E GERACAO DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 23.944.677/0001-83; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CU LT U R A - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "FISCAL+: SISTEMA INTELIGENTE DE FISCALIZAÇÃO, COMPARAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE CORRENTE PARA MEDIDORES INDIRETOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho

VALOR GLOBAL: R$ 833.411,76 (oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 17 (dezessete) meses.

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO

Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações

______*Republicado por incorreção do original, publicado no DOU de 01/09/2026, Seção 3, página 40.

Nº PROCESSO: 23850.000131/2026-29

PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; META MUNDI SOLUCOES PARA VIAGENS LTDA, CNPJ: 46.205.747/0001-87; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "ARQUITETURA DE AG E N T ES GOVERNÁVEIS PARA EXECUÇÃO CONTROLADA DE PROCESSOS OPERACIONAIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO

Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS SANTO AUGUSTO

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23241.001833/2024-36. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 11.149.154/0001-66 - ELEVY TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 10/2024. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.804,28. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pelo Reitor Substituto do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO LEHN; CO N T R AT A D O : EDINELSON PORTELA ALVES. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 09/09/2026 a 24/12/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 09/09/2026; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e EDINELSON PORTELA ALVES, Contratado.

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, por iniciativa do contratado, a contar de 08/09/2026, o contrato nº 33/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor Eduardo Gottfried Zotti, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 08/09/2026: Carlos Rodrigo Lehn, Reitor Substituto, pela Contratante, e Eduardo Gottfried Zotti, Contratado.

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, por iniciativa da contratada, a contar de 09/09/2026, o contrato nº 12/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora Flávia Zancan, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 08/09/2026: Carlos Rodrigo Lehn, Reitor Substituto, pela Contratante, e Flávia Zancan , Contratada.

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 23238.001329/2026-57. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 94.643.830/0001-80 - VALDERI JOSE CONTERATO GIACOMELLI & CIA LTDA. Objeto: Reajuste pelo IPCA/IBGE conforme cláusula sétima do contrato. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.420.820,16. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS JAGUARI

Republicado por incorreção do original, publicado no DOU de 01/09/2026, Seção 3, página 40. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO*

CAMPUS DE ALEGRE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS

Número do Convênio de Cessão: 1/2026 (Convênio de Cessão nº 011/2026). Nº Processo: 23149.002770/2025-74 (E-Docs 2026-8BT3K). Concedentes: - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP; - Polícia Militar do Espírito Santo - PMES. Convenente: - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE. Objeto: Cessão de Policiais Militares da Reerva Remunerada, sendo 1 (um) Oficial Intermediário/Subalterno e 8 (oito) Praças, para execução de serviços de segurança das instalações do Ifes - Campus de Alegre, nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho anexo a este Instrumento. Base Legal: Lei Complementar Estadual nº 617, de 02 de janeiro de 2012, e da Lei Complementar Estadual nº 871/2017. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. O presente Convênio de Cessão não envolve repasse financeiro entre as partes. Data de Assinatura: 25/08/2026.

CAMPUS SANTA TERESA

Contrato n 09/2026; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Lucas Carvalho Soares, Vigencia: 08/09/2026 a 08/03/2027 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA. DIRETOR GERAL.

CAMPUS PIÚMA

Publicação no DOU dia 3/9/2026, página 30, seção 3, Extrato do Contrato de Prorrogação nº 3.2/2026. Onde se lê: "OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 08/2025 a partir de 30/7/2026 com data de encerramento em 28/1/2026.". Leia-se: "OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 08/2025 a partir de 30/7/2026 com data de encerramento em 28/1/2027.".

Nº Processo: 23874.002862/2026-31.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em manutenção de elevadores e plataformas elevatórias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23317.006153/2020-54.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 17.232.088/000170 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar em aproximadamente de 4,86% (quatro vírgula oitenta e seis por cento) do valor atualizado do contrato nº 04/2021, alterando o valor mensal estimado do contrato para r$ 58.985,97 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), conforme processo nº 23317.003331.2026-81.. Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.831,64. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Extrato de Acordo de Parceria nº 05/2026 - UASG 158124 Processo nº 23218.001443.2026-15

1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78

2º Parceiro: SYNCBIO AGRICULTURA REGENERATIVA LTDA CNPJ 2º Parceiro: 53.270.812/0001-13

3º Parceiro: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE CNPJ 3º Parceiro: 00.799.205/0001-89

Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e cientifica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "SyncTerritório: Sistema Inteligente de Monitoramento Territorial para Agricultura Regenerativa Brasileira" Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018 Valor total do projeto: R$ 6.077.000,00 Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2032 Data da assinatura: 04/09/2026

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