DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 13/2026/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA CLAÚDIA BRAGA DA CUNHA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2026 a contar do dia 06/10/2026 a 06/04/2027. DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANA CLAÚDIA BRAGA DA CUNHA, CONTRATADA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Modalidade: Pregão 428/2026 / Número do processo: 23354.003293 /2026- 10 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos, necessários à adequada execução dos serviços nas dependências do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505004282026

TAISE MARTINS SANTOS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 101/2026 / Número do processo: 23475.001308/2026-39 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de mecânica para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505001012026

CAMPUS CAMBORIÚ

Extinção de Termo de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; SIGNATÁRIA: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO. OUTORGADO: Cezar Agustinho Rodrigues de Oliveira; extingui o Termo de Prorrogação Outorga de Autorização de Uso nº 021/2023-IFC/CAM do Termo de Outorga de Autorização de Uso n° 030/2019-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia AEDDIE, Processo nº 23350.000852/2017-89, número de patrimônio 030120 - Microchip FDXB982000121919230 - Raça: ½ Golden Retriever x ½ Labrador Retriever, Cor Preta - Macho - nascido em 01/03/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.

CAMPUS CONCÓRDIA

Número do Contrato: 129/2026. Nº Processo: 23351.006403/2025-44.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.203.149/000194 - W.W CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar a concessão de reajuste de preços ao contrato nº 129/2026, que visa à execução de obra de engenharia (ampliação de área de 349,37 m² do refeitório, reforma e adequação dos sistemas preventivos contra incêndio, elétricos e nr 10 do refeitório, almoxarifado e ginásio), em razão do cumprimento do interregno da anualidade, calculada a partir da data do orçamento estimado (junho de 2025). Vigência: 24/08/2026 a 23/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.404.832,43. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23255.003144/2026-79. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45, Prefeitura Municipal de Itapipoca, CNPJ nº 07.623.077/0001-67, com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, CNPJ nº 27.652.712/0001-41. OBJETO: Execução do projeto "Saberes da Docência na Educação Básica de Itapipoca", destinado a investigar a rede municipal de educação de Itapipoca, com vista à produção de conhecimentos, métodos e práticas inovadoras para melhoria da qualidade de ensino, conforme o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:08/09/2026.INTERESSADO: PRPI, Maria do Socorro de Assis Braun. Renata Nogueira de Oliveira Fernandes. Coordenadora de Convênios.

CAMPUS CEDRO

CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23260.002986/2025-53.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de 01 de outubro de 2026 e término em 01 de outubro de 2027. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.372,48. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CAMPUS MARACANAÚ

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23259.005760/2025-43.

Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 17/2025 cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados de motorista para o ifce campus maracanaú.. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.592,96. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23259.001358/2024-17.

Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 37.749.758/0001-37 - SOERGO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 03/2024, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - ce000443/2026, registrada no mte em 30/03/2026, que abrange a categoria de empregados em empresas de segurança e vigilância, com abrangência territorial em ce. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.616,48. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS PECÉM

Nº Processo: 23870.000791/2026-71.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE.

Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2028. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23870.000315/2024-99.

Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2024 por mais 6 (seis) meses.. Vigência: 19/09/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.040,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CAMPUS SOBRAL

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23257.000052/2021-11.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 07.461.302/0001-06 - TELEFORNORTE COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2026 a 08/03/2027. Vigência: 08/09/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.320,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

CAMPUS TABULEIRO DO NORTE

Número do Contrato: 90002/2023.

Nº Processo: 23489.000423/2023-94.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4o do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi no 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi no 148, de 13 de abril de 2026; inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3o, inciso iii, do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto no 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi no 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 24/08/2026 a 16/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.184,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS UMIRIM

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2026-CAMPUS CEDRO Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Cedro. CONTRATADO: ANTONIO RANIEL SILVA LIMA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 09/2026 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 27.04.2026. VIGÊNCIA: de 09/09/2026 a 01/05/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINAM: ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA, Diretor-Geral Substituto do Campus Cedro, pelo contratante, ANTONIO RANIEL SILVA LIMA, pelo contratado. ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA. Diretor-Geral Substituto do Campus Cedro.

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23493.000528/2024-65.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato nº 08/2024 decorrente do termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 - CE000025/2026 (SEI nº 8751663), registrada no MTE em 15/01/2026, que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em CE.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.333,60. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

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