DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

ESPÉCIE: Extrato de Convênio Nº 002/2025; Partes: Prefeitura Municipal de Macapá (CNPJ: 05.995.766/0001-77) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP (CNPJ: 10.820.882/0001-95); Objeto: Prover campo de estágio obrigatório para alunos regularmente matriculados e com frequência regular, de todos os níveis e modalidades de ensino do INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ. Os estágios previstos neste convênio serão realizados nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - PMM e órgãos da administração direta e indireta do Município, que exerçam e tratem de matéria relacionado com os cursos ofertados pelo IFAP; conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins; Data de assinatura: 03/07/2025; Vigência: Terá vigência pelo prazo de 60 meses, a contar da data da última assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração de Termo Aditivo; Signatários: Antonio Paulo de Oliveira Furlan - Prefeito Municipal de Macapá e Romaro Antonio Silva - Reitor, pelo IFAP.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O Instituto Federal de educação do Amazonas - Campus Itacoatiara UASG 155389, torna público a Chamada Pública nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Processo 23443.003472/2026-58. Edital disponível a partir de 04/09/2029 no site e sede do Campus, localizado na Rodovia AM-010, km08, Zona Rural, Itacoatiara/AM, no endereço eletrônico https://cita.ifam.edu.br/not%C3%ADcias/not%C3%ADciasdestaques/edital-n%C2%BA-012026-chamada-p%C3%BAblica/. Mais informações pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Abertura das propostas: 24/09/2026, às 10:00h. Endereço: IFAM - Campus Itacoatiara. Entrega das propostas e documentos de habilitação: até às 17h do dia 23/09/2026 (horário local).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

Modalidade: Pregão 70/2026

Número do processo: 23327.251613.2026-73 / Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão departamental

Motivo da alteração: Alteração do edital e do Termo de Referência para adequar aos pedidos de esclarecimentos. Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/09/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812905000702026

JAMES DE MELO BATISTA Pregoeiro

CAMPUS BOM JESUS DA LAPA

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 23328.252048.2026-51 / Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção predial das instalações do Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15188905000112026

EDNA DE SOUZA COSTA Pregoeiro

CAMPUS SANTA INÊS

Nº Processo: 23332.252156/2026-65.

Pregão Nº 37/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 55.052.342/0001-47 - LUCIANO OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de concessão administrativa de uso do espaço físico destinado à exploração da lanchonete/cantina do instituto federal baiano campus santa inês, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 52.200,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 23332.252200/2026-37.

Dispensa Nº 28/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 605.XXX.XXX-00 - ABIGAIL CARVALHO RIBEIRO. Objeto: Ontrato de fornecimento de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 38.826,12. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23332.252200/2026-37.

Dispensa Nº 28/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 056.XXX.XXX-41 - FABIA DE JESUS DOS SANTOS. Objeto: Contrato de fornecimento de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 407,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23332.252200/2026-37.

Dispensa Nº 28/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 277.XXX.XXX-87 - MANOEL SANTOS COSTA. Objeto: Contrato de fornecimento de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 27.443,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23332.252200/2026-37. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 018.xxx.xxx-78 - MARINALVA SANTOS DE LIMA. Objeto: Contrato de fornecimento de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 1.764,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23332.252200/2026-37.

Dispensa Nº 28/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 017.XXX.XXX-64 - MARIA ARLINDA SANTOS DE JESUS. Objeto: Contrato de fornecimento de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 2.918,40. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 90/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e IGOR RODRIGUES FERNANDES DAS NEVES Extrato de Contrato de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. INÍCIO: 08/09/2026. TÉRMINO: 08/09/2027 ASSINAM: KÁTIA DE FÁTIMA VILELA, pelo IF Baiano e, IGOR RODRIGUES FERNANDES DAS NEVES, pela parte Contratada. (Processo 23327.253007.2026-92). ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 80/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e ED U A R DA VITORIA SENA AMORIM - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/08/2026. TÉRMINO: 25/08/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, EDU A R DA VITORIA SENA AMORIM pela parte Contratada. (Processo 23327.252512.2026-10).

CAMPUS ITAPETINGA

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23331.250585/2024-46. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do contrato, com base na convenção coletiva de trabalho data base 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - sindesp-ba x sindvigilantes-ba x sindmetropolitano x svitabuna x sindvigilantesfeira.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.639,52. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS

Modalidade: Pregão 3/2026 / Número do processo: 23334.251455.2026-62 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, estocáveis, hortifrutigranjeiros e pães) para atender demanda de produção de refeições no refeitório do Campus Teixeira de Freitas. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15458105000032026

JAMES DE MELO BATISTA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23332.252200/2026-37. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 637.XXX.XXX-04 - JOAO DE JESUS. Objeto: Contrato de fornecimento de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 34.691,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 12/2026, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ÍTALA MAIARA VIEIRA FERNANDES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2026, pelo período de 16 de setembro de 2026 a 16 de março de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ÍTALA MAIARA VIEIRA FERNANDES, CONTRATADA.

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