DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 891627/2019. Processo nº 23034.026530/2019-12.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891627/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 03/09/2026 a 02/09/2027.

Data e Assinaturas: 02/09/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARCELA NUNES VIDEIRA - Reitora.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 919295/2021. Processo nº 23034.017861/2021-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) - PE, CNPJ n° 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 919295/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 14/10/2026 a 13/10/2027.

Data e Assinaturas: 02/09/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 23244.002212/2025-21 / Objeto: Contratação serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (Outsourcing de impressão) na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner e outros, exceto papel), impressoras multifuncionais novas e assistência técnica /manutenção/preventiva nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes)

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815605000582026

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DÉBORA PEREIRA VITAL. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.028104/2025-64. VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 06/10/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Débora Pereira Vital - contratada/o. 8 DE SETEMBRO DE 2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 072/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DIEGO GUILHERME CALIXTO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.004836/2026-40. VIGÊNCIA: 09/04/2026 a 08/10/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Diego Guilherme Calixto - contratada/o. 8 DE SETEMBRO DE 2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WALDNIS ESPIRITO SANTO DA SILVA . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.006887/2026-14. VIGÊNCIA: 15/04/2026 a 14/10/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Waldnis Espirito Santo da Silva - contratada/o. 8 DE SETEMBRO DE 2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 077/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RAFAEL CARDOZO FIGUEIREDO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.046772/2025-73. VIGÊNCIA: 15/04/2026 a 14/10/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Rafael Cardozo Figueiredo - contratada/o. 8 DE SETEMBRO DE 2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ANNE DAYSE SOARES DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.044592/2025-57. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 07/07/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Anne Dayse Soares da Silva - contratada/o. 8 DE SETEMBRO DE 2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: REGINA TRINDADE LOPES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.034157/2025-14. VIGÊNCIA: 13/05/2026 a 10/06/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Regina Trindade Lopes - contratada/o. 8 DE SETEMBRO DE 2026

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 093/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JÉSSICA BEATRIZ DANTAS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.046843/2025-38. VIGÊNCIA: 13/05/2026 a 12/11/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINADO - pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Jéssica Beatriz Dantas contratada/o. 8 DE SETEMBRO DE 2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 097/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RICARDO RAFAELL DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.004985/2026-17. VIGÊNCIA: 14/05/2026 a 13/11/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026. ASSINADO pelo Wellington Spencer Peixoto - contratante, e Ricardo Rafael da Silva - contratada/o. 8 DE SETEMBRO DE 2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALYSON LUCAS PEREIRA SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.001103/2026-53. VIGÊNCIA: 14/05/2026 a 13/11/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026. ASSINADO pelo Wellington Spencer Peixoto - contratante, e Alyson Lucas Pereira Santos - contratada/o. 8 DE SETEMBRO DE 2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: CAMILA KARLA SANTOS DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.000407/2026-01. VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 14/11/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. ASSINADO pelo Wellington Spencer Peixoto - contratante, e Camila Karla Santos da Silva - contratada/o. 8 DE SETEMBRO DE 2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: TIAGO AMARAL. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.042899/2025-13. VIGÊNCIA: 26/05/2026 a 25/11/2026. RET R I B U I Ç ÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINADO pelo Wellington Spencer Peixoto - contratante, e Tiago Amaral - contratada/o. 8 DE SETEMBRO DE 2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DJAYR ALVES BISPO JUNIOR. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.006893/2026-63. VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 24/11/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. ASSINADO pelo Wellington Spencer Peixoto - contratante, e Djayr Alves Bispo Junior - contratada/o. 8 DE SETEMBRO DE 2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.049198/2025-13. VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 30/11/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. ASSINADO pelo Wellington Spencer Peixoto - contratante, e Gustavo Teixeira da Silva - contratada/o. 8 DE SETEMBRO DE 2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 105/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: CHEILA JULIANA CÉSAR GOMES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.001114/2026-33. VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 30/06/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. ASSINADO pelo Wellington Spencer Peixoto - contratante, e Cheila Juliana César Gomes - contratada/o. 8 DE SETEMBRO DE 2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 107/2026. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: CLÉCIO DOS SANTOS LIMA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.002073/2026-01. VIGÊNCIA: 29/05/2026 a 28/11/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. ASSINADO pelo Wellington Spencer Peixoto - contratante, e Clécio dos Santos Lima - contratada/o.

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