DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23759.045479/2025-11. Pregão Nº 90024/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de produtos para saúde - mantas térmicas com equipamentos, em comodato a fim de atender às necessidades do hospital universitário complexo hospital de clínicas da universidade federal do paraná (chcufpr), unidade gestora (ug) 155902, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares (rede ebserh), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 5 anos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 283.110,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23759.007448/2022-19.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 20/10/2026 e encerramento em 19/10/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme item 6 do termo de referência.. Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23759.007448/2022-19.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 20/10/2026 e encerramento em 19/10/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme item 6 do termo de referência. Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD

Nº Processo: 23529.011355/2026-18. Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVI ÇO S HOSPITALARES -HU BRASIL, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ: 15.126.437/0009-09. Credora: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA CNPJ: 19.791896/0086-91. Objeto: a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), constatou-se que o quantitativo outrora disponível seria insuficiente para atender às necessidades desta instituição por quatro semanas, do dia 21/07/2026 até 11/08/2026. O valor da dívida é de R$ 39.546,85 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei nº 4.320, no artigo 22 do Decreto nº 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data da Assinatura: 09/09/2026

DANIELLY VIEIRA CAPOANO SUPERINTENDENTE DO HU-UFGD/HU BRASIL

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 23529.018184/2025-77 / Objeto: Aquisição de dispositivos médicos para procedimentos de hemodinâmica, incluindo OPME Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501605000122026

CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS

Nº Processo: 23477.014658/2024-83.

Pregão Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 62 (sessenta e dois reais) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1 (um) gerador compatível com a tesoura ultrassônica fornecida.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23860.008096/2023-24.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão do 3º reajuste do contrato 031/2023, celebrado com a empresa roche diagnostica brasil ltda, cnpj: 30.280.358/0006-90, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca),medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado nos 12 meses, julho/2026, no valor de 4,44% (quatro virgula quarenta e quatro por cento), com efeitos financeiros em 20/07/2026. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.118.649,70. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Pregão Nº 90029/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de aquisição de equipamentos médicos-assistenciais (serra elétrica - esterno), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 162.558,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO

Modalidade: Pregão 51/2026

Nº Processo: 23761.002587/2026-22.

Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis em comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 05/04/2029. Valor Total: R$ 41.079,90. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S

Nº Processo: 23542.003389/2025-80.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Estabelecimento de ações conjuntas, entre o hu-univasf/ebserh e a fade-ufpe no que se refere à execução administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão, de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo e fomento à inovação de interesse do hu-univasf. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES

Número do processo: 23530.020570/2026-71 / Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - INSUMOS PARA ENDOSCOPIA (anéis para ligadura elástica, pinças para biópsia e escova de limpeza para endoscópio, colonoscópio e broncoscópio) para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Motivo da alteração: Necessidade de agrupamento de itens.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 10/09/2026, horário de 08:30, para 08:30. Data de Abertura: 22/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501705000512026

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 23522.015504/2026-88 / Objeto: Aquisição de produtos para a saúde - insumos específicos para uso em anestesiologia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000162026

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 23525.017242/2026-66 / Objeto: Aquisição de mobiliário para o Centro de Pesquisa Clínica (CPC), o Laboratório de Simulação Clínica (LabSim) e outras áreas do Hospital Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501205000472026

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de contratação

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 23522.026004/2025-91 / Objeto: Aquisição de produtos para saúde insumos para Anatomia Patológica, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000322026

Agente de contratação

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