DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

Número do Contrato: 49/2024.

Nº Processo: 23765.008682/2024-38.

Pregão. Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2026 e encerramento em 01/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.752,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23765.008682/2024-38.

Não se Aplica. Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2026 e encerramento em 01/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23765.014278/2023-12.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/12/2026 e encerramento em 12/12/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0, e na cláusula oitava do termo supracitado. Vigência: 13/12/2026 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

Modalidade: Pregão 56/2026

Número do processo: 23541.000117/2026-19 / Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SAÚDE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)

Motivo da alteração: Correção da publicação - data de abertura

Nova data de início de recebimento de propostas: de 09/09/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000562026

JULIANO DA SILVA REIS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 23541.000202/2026-87 / Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de medicamentos diversos, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria Husm-UFSM). Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000542026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

Nº Processo: 23532.000973/2026-83.

Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição através de inexigibilidade de licitação de licença de uso de software bim - altoqi builder infinity gov 2026 e altoqi eberick infinity gov 2026, incluindo suporte técnico durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e em seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 21.864,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23532.005863/2026-16.

Pregão Nº 30/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão de obra com dedicação exclusiva, abrangendo atividades de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante disponibilização de trabalhadores, uniformes, equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva, crachás, rádios comunicadores, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do hospital universitário júlio müller da universidade federal de mato grosso (hujm-ufmt), filial da hu brasil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 9.188.113,56. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Modalidade: Pregão 75/2026 / Número do processo: 23532.001929/2026-91 / Objeto: Aquisição de impressoras finalísticas, para impressão de cupons e etiquetas conforme especificações técnicas para atendimentos das demandas do Hospital Universitário Júlio Müller da Universidade Federal do Mato Grosso

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501905000752026

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 23539.000683/2025-99.

Pregão. Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 37/2025 por mais 12 (doze, com início na data de 22/10/2026 e encerramento em 21/10/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.886,32. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23539.000683/2025-99.

Pregão. Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 37/2025 por mais 12 (doze, com início na data de 22/10/2026 e encerramento em 21/10/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.886,32. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

JULIANO DA SILVA REIS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 23541.000192/2026-80 / Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - Aquisição emergencial de reagente carbamazepina, reagente chagas, reagente cicloporina reagente tracrolimus, entre outros reagentes de uso nas atividades do Laboratório de Análises Clínicas, através de Compra Imediata, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM/UFSM/HUBRASIL). Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000532026

JULIANO DA SILVA REIS p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

Nº Processo: 23819.000262/2026-01.

Pregão Nº 96110/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.154.316/0001-54 - NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia continuados de contratação de empresa prestadora de serviços técnicos e logísticos no ramo de engenharia clínica, com fornecimento de mão de obra e material (ferramentas, instrumentos, peças e serviços), para prestação de serviços continuados de planejamento, especificação, seleção, recebimento, teste de aceitação, capacitação, instalação, operação, manutenção e desativação de equipamentos de suporte assistencial instalados no hospital universitário dos servidores do estado da universidade federal do estado do rio de janeiro -huse-unirio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 13.059.412,68. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 23539.006159/2024-41. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 42.097.199/0001-68 - SERVICOS E LOCACOES SANTOS ROCHA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto alterar a data de produção dos efeitos da rescisão contratual estabelecida no termo de rescisão unilateral nº 22/2026 (sei nº 63696702), passando a data de eficácia da rescisão de 30/09/2026 para 31/10/2026, conforme solicitação do gestor do contrato e termo de rescisão unilateral - sei 64735622 sei 23539.006159/2024-41 / pg. 1 manifestação de concordância da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23539.000683/2025-99.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar erro material constante do termo aditivo nº 40/2026 (64735675) ao contrato nº 37/2025, especificamente quanto ao valor contratual nele consignado, a fim de que passe a constar o valor correto do contrato, conforme os valores efetivamente pactuados e constantes dos autos do processo. Onde se lê: pela utilização onerosa do espaço objeto deste instrumento, a cessionária pagará à cedente, hospital universitário lauro wanderley - hulw/ufpb, a título de contraprestação pela cessão de uso, o valor mensal de r$ 3.230,14 (três mil, duzentos e trinta reais e quatorze centavos). Considerando o período de vigência de 12 (doze) meses, o valor total da contraprestação pela cessão onerosa corresponderá a R$ 38.761,67 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). Leia-se: pela utilização onerosa do espaço objeto deste instrumento, a cessionária pagará à cedente, hospital universitário lauro wanderley - hulw/ufpb, a título de contraprestação pela cessão de uso, o valor mensal de R$ 3.323,86 (três mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). Considerando o período de vigência de 12 (doze) meses, o valor total da contraprestação pela cessão onerosa corresponderá a R$ 39.886,32 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.886,32. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

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