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Diário Oficial da União · 10/09/2026 · pág. 56

DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 23539.022596/2026-73 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANSIOLÍTICOS, SEDATIVOS, ANTICONVULSIVANTES, ANTIDEPRESSIVOS, ANTIPSICÓTICOS E OUTROS. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502305000322026

ROSIMERE GONCALVES ARAUJO GOMES Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 23538.009615/2026-86 / Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Produtos para Saúde: Insumos Respiratórios, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512405000472026

MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 23538.009614/2026-31 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos para Saúde: Insumos para Hemodiálise, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512405000492026

MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 23538.009613/2026-97 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos para Saúde: Curativos e Estomias, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512405000482026

MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE

CARVALHO DALTRO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 45/2026

Número do processo: 23817.007667/2026-81 / Objeto: Contratação continuada de Serviço de Manutenção do Parque de Equipamentos Médicos do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE -(HUL/UFS), com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para prestação de Manutenção Corretiva, Preventiva, Calibração e Teste de Segurança Elétrica, com Aplicação de Peças/Acessórios e Serviços Especializados

Motivo da alteração: Atualização da Minuta de Contrato

Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/09/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591005000452026

RONE VON LEITE SILVA Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 23817.011388/2026-12 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios (Água Mineral),a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HUBRASIL, Unidade Gestora (UG) 155910, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591005000392026

SIRLAINE ALVES DA SILVA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23540.021808/2022-32.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 25/09/2026 e encerramento em 23/03/2027, com fundamento no artigo 93 do rlce 1.1, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: anexo of. 08_aditivo de prazo - centro de ensino-r00 (64231316).. Vigência: 25/09/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.413,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23540.020417/2024-62.

Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 30.913.575/0001-66 - A S S SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/12/2026 e encerramento em 23/12/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 24/12/2026 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.559.941,44. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23540.020417/2024-62.

Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 30.913.575/0001-66 - A S S SERVICOS LTDA. Objeto: A) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 01 (um) posto de recepcionista de hospital, o que equivale a 0,92% (noventa e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato;

b) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de 01 (um) posto de auxiliar administrativo, o que equivale a 0,85% (oitenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 10/09/2026 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.571.322,72. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 23540.012709/2025-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: Correção de erro material constante do termo de apostilamento nº 72/2026 (64506728), referente à repactuação 2026 do contrato, quanto à indicação da data de início dos efeitos financeiros da repactuação, que constou como 01/01/2026, correspondente à data de início de vigência da convenção coletiva de trabalho (cct), quando o correto é 06/03/2026, data de início da vigência do contrato.. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.573,28. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DOUTOR HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2026 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.003129/2026-91.

Não se Aplica Nº 3/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 19.614.974/0001-93 - BRAINCARE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO TECNOLOGICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pela doador (a), de coffee break (2º dia, 17/09/2026 - 15:00) - serviço com opções de bebidas quentes e frias, pães, bolos e/ou buffet completo (item 8), conforme condições e quantidades especificadas em edital..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/09/2026 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155900

Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23763.002351/2024-12. Concorrência. Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 08.642.026/0001-45 - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 10/09/2026 e encerramento em 08/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. A prorrogação contratual não acarretará alteração do cronograma de execução da contratada, destinando-se exclusivamente à adequação do prazo de vigência contratual, a fim de assegurar que os procedimentos de recebimento provisório e definitivo do objeto sejam realizados dentro da vigência do contrato.. Vigência: 10/09/2026 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.904.949,13. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155900

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23763.000256/2024-76.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no importe de 4,72%, conforme a cláusula 19ª do termo de referência, com efeitos financeiros a partir de 19/05/2026.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.921,98. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 23763.000617/2026-46 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos, SOB DEMANDA, com motoristas administrativos, devidamente habilitados, e disponibilização de combustível, para atender às necessidades de transporte de pessoas, materiais e documentos do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos, filial da Empresa Brasileira da Serviços Hospitalares Ebserh.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590005000252026

RENATO LEANDRO RODRIGUES Agente de contratação

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