DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 34.549.281/0001-58 - SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDI CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) 61 e 62 (grupo 01) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

01 (um) luminômetro capaz de atender as especificações dos materiais solicitados, marca: techsteri, modelo: tsi-hms luminaclea conforme requisitos e especificações técnicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 23534.001129/2026-50 / Objeto: Contratação de Empresa Especializada em desmontagem, transporte, montagem, testes funcionais e validação de equipamento de Angiografia modelo Artis Zee Floor, fabricante Siemens, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos - HUPES/UFBA, Unidade Gestora (UG) 155907, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HUBRASIL) Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590705000262026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23533.008178/2026-23.

Pregão. Nº 90049/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 31/2025, compreendendo o período de 12/09/2026 a 11/09/2027.. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23533.008091/2026-56.

Pregão. Nº 90049/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 01.468.573/0001-07 - MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 32/2025, compreendendo o período de 12/09/2026 a 11/09/2027. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

PROCESSO SEI 23528.013781/2026-04- Contrato 47/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Zona Oeste Comercio LTDA (CNPJ 55.806.684/0001-05). OBJETO: O fornecimento continuado de GLP fornecido em botijão de 13kg, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 2.098,72. VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027.

Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

PROCESSO SEI 23528.014081/2026-29- Contrato 50/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA (CNPJ 07.805.649/0001-29). OBJETO: A contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, bem como na locação de infraestrutura necessária para a realização de eventos institucionais, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 83.061,14. VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

PROCESSO SEI 23528.019365/2023-69- 3º Termo aditivo ao contrato 23/2023, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional LTDA (CNPJ 08.675.394/0001-90). OBJETO: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), com início na data de 16/12/2026 e encerramento em 15/12/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. b) O reajuste do valor contratual, conforme item 13 do Projeto Básico. VALOR: R$ 292.899,81. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Nº Processo: 23521.005535/2023-98.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de tratamento de água no serviço de hemodiálise da nova unidade de terapia renal - unidade pênfigo, o que equivale a 23,36% (vinte e três vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do item 1 do contrato e alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de 10 (dez) máquinas de hemodiálise da composição do subitem 1.1, o que equivale a 21,07% (vinte e um vírgula zero sete por cento) do valor inicial atualizado do item 1 do contrato. Vigência: 08/11/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.311,64. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 23521.007249/2026-18.

Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - FILIAL HU BRASIL. Contratado: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI CNPJ 36.257.530/0001-67.

Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais), decorrente de fornecimento de bens realizado(a) através da Nota Fiscal 184.445, emitida em 07/04/2026, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23521.007249/2026-18. Valor Total R$ 2.244,00.

Data de Assinatura: 08/09/2026. Unidade de Contratos do HC-UFTM-HU BRASIL

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Nº Processo: 23524.031150/2026-07.

Pregão Nº 90061/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, para atendimento das necessidades do hospital universitário do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 15.358,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Processo nº 161944 SEI 23092.012352/2026-79 - CONJUNTO DE ACESSO HEPATICO VIA TRANSJUGULAR + CATETER DEFLECTIVEL QUADRIPOLAR 6FR (OPME) Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 18.300,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509193 de 04/09/2026

Autorização: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161944 SEI 23092.012352/2026-79 - CONJUNTO DE ACESSO HEPATICO VIA TRANSJUGULAR + CATETER DEFLECTIVEL QUADRIPOLAR 6FR (OPME) Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 17.377,80 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509194 de 04/09/2026 Autorização: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161969 SEI 23092.012506/2026-22 - OLIGOELEMENTOS

Contratado: MAKTUB COMERCIO E REPRES. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 09.011.034/0001-56 R$ 8.615,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509192 de 04/09/2026

Autorização: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161970 SEI HCPA 23092.012441/2026-15 HIDROXIUREIA 500 MG CAPS Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 11.800,00 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509241 de 04/09/2026

Autorização: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1832037 AO CONTRATO Nº 0465654

Contratada: QI NETWORK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 08.314.044/0001-06

Rec. Financ.: Fonte n°: 6151696010; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°: 10.302.2015.20SP.0001.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2026NE505307 de 03/03/2026 Data da Assinatura: 09/09/2026

Nº do Processo: 145669 SEI HCPA 23092.209695/2020-69

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do contrato nº 0465654, que tem como objeto a aquisição de subscrição de licenças G Suite Enterprise For Educations - Plano FDL (Full-Domain License) - (1:10), conforme solicitação do Gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa e demonstrado na tabela abaixo: Item: 01 - Descrição: Subscrição de licenças G Suite Enterprise For Educations - Plano FDL (FULL-DOMAIN LICENSE) - (1:10), conforme especificações constantes no termo de referência. - Un: Licenças - Valor Unitário: R$ 23,06 - Quantidade Licenças Anual: 2.400 - Acréscimo de 25% na Quantidade: 600 - Nova Quantidade Anual: 3.000 - Valor do Aumento de 25%: R$ 13.836,00; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Celso Edgar Caparica CPF: .569.359-* e Senhor Henrique Augusto Araujo da Silva CPF: .292.018-*.

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