DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituto(a) - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a).

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL E RECURSOS PESQUEIROS

Modalidade: Pregão 117/2026 / Número do processo: 23130.002001/2025-75 / Objeto: Contratação de Serviço de Agenciamento: Aquisição de passagens nacionais e internacionais, emissão, alteração (reserva, reaproveitamento, remarcação e cancelamento) e reembolso, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Fundação Joaquim Nabuco.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2027 nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal e Recursos Pesqueiros (PPGCARP).

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Período de Inscrições: 10/10/2026 a 19/10/2026.

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34400205001172026

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ROSA MARIA RODRIGUES DA PAIXAO OLIVEIRA Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23105.025742/2024-51.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2027 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF). Período de Inscrições: 14/10/2026 a 30/10/2026.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 114 (cento e quatorze) dias, até 31 de dezembro de 2026. Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.083.406,04. Data de Assinatura: 08/09/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Modalidade: Pregão 101/2026 / Número do processo: 23105.021254/2026-36 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos contínuos, sob demanda, com fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, mediante concessão onerosa de uso de espaço físico de 34,56 m², destinado à instalação da estrutura operacional da Contratada, localizado no Centro de Convivência (CDC) da Universidade Federal do Amazonas UFAM, Campus Senador Arthur Virgílio Filho, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Nº Processo: 23106.060857/2026-43.

Dispensa Nº 414/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "território, políticas públicas e a questão indígena brasileira", desenvolvido por meio de termo de execução descentralizada, firmado entre a fundação nacional dos povos indígenas (funai) e a universidade de brasília..

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403905001012026

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2030. Valor Total: R$ 461.700,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

p/ Equipe de apoio

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

60

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000060