DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 730/2024.

Nº Processo: 23106.027641/2024-12.

Dispensa. Nº 730/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a suplementação de valor ao contrato n.º 730/2024, firmado entre as partes em 07/01/2025, visando a ampliação dos recursos financeiros junto a finatec, destinados à execução do projeto de pesquisa intitulado "acervo e memória das lutas e práticas emancipatórias da educação de jovens e adultos e idosos no df e constituição de redes de educação popular", em conformidade com o plano de trabalho readequado.. Vigência: 04/09/2026 a 07/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.138,86. Data de Assinatura: 04/09/2026.

Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23106.001099/2022-06.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/D F. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 111/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 02/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.923,20. Data de Assinatura: 02/09/2026.

AGÊNCIA DE INOVAÇÃO

DIVISÃO DE PARCERIAS

PROCESSO: 23006.009053/2026-89; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 25/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Fundação Fausto Castilho - CNPJ 24.932.757/000181. OBJETO: edição, publicação, impressão e difusão da obra Iluminismo e Hegelianismo: Estudos em História das Ideias de autoria de Norbert Waszek, organizada por Eveline Hauck, Lutti Mira e Emmanuel Nakamura. COORD: Luciana Zaterka. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/03/2027. ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier e Fundação Fausto Castilho, Presidente, Alexandre Guimarães Tadeu de Soares.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23005.016293/2022-16.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/09/2026 até 25/09/2027. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.310,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Número do Contrato: 325/2025. Nº Processo: 23106.087260/2025-65.

Dispensa. Nº 325/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 28/10/2025, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "debate e a proposição de reformas na legislação sobre a gestão pública e o orçamento público no governo federal", oriundo do termo de execução descentralizada nº 31/2025, celebrado entre o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a universidade de brasília, em 06/09/2025. O valor original do contrato fica suplementado em r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), passando o valor total do contrato para r$ 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil).. Vigência: 05/09/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2026).

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Nº Processo: 23005.032088/2022-06.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência por 18 meses e acréscimo de R$ 86.700,00 ao projeto. Vigência: 20/08/2026 a 29/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.225,15. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23005.019195/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses e reajuste de valor. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.525,62. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do Contrato: 26/2022.

Processo: 23106.097027/2026-71. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Clínica Veterinária Intimità (CNPJ nº 45.283.651/0001-74).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 03/09/2026 a 02/09/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Liviane Noleto de Campos (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.095107/2026-92 .

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e I9 ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (CNPJ nº 25.233.813/0001-52).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/09/2026 a 03/09/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Victor Aloan Durso Maes (representante legal da empresa)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Nº Processo: 23006.006828/2025-83.

Pregão Nº 90069/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 37.365.039/0001-12 - ESSENCIAL ACESSIBILIDADE LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de piso tátil, mapa tátil e demais elementos de acessibilidade e sinalização, incluindo material, execução do serviço e demais insumos necessários para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 184.305,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 23005.035346/2021-17.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 12.292.936/0001-12 - TRES CRIATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.693,20. Data de Assinatura: 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Número do Contrato: 258/2023.

Nº Processo: 23115.026123/2023-83.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores do plano de trabalho, a prorrogação do contrato e a alteração da cláusula oitava - da vigência do contrato original, onde se lê: "ficando impossibilitada a sua prorrogação devido ao caráter excepcional da autorização para tal contratação", leia-se "podendo ser prorrogado conforme a lei 8.666/93".. Vigência: 04/09/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.700.445,26. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 172/2025.

Nº Processo: 23115.020076/2025-26.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção do cronograma de desembolso do plano de trabalho em anexo, conforme solicitação da coordenação do projeto através do despacho nº 2059076/2026/fuma/oea/ccco/ufma/ppeeb/ccco.. Vigência: 25/09/2025 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.158,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CONEVENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE O DEPARTMENT OF COMPUTER SCIENCE OF THE UNIVERSITY OF VERONA (ITALY) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos.

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