DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23108.064105/2026-31.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 00.300.400/0001-12 - MILAN MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 5.616,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 23108.093410/2025-50.

Concorrência Nº 90004/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 10.986.894/0001-94 - APOLOSAT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de construção de vestiários do campus universitário do Araguaia/FUFMT - unidade II , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 617.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 23108.040891/2026-81. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 53.117.090/0001-61 - R. L. & L. CONEXOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 6.496,37. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 206/2025. Nº Processo: 23108.063382/2024-65. Concorrência. Nº 90018/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado:10.986.894/0001-94 - APOLOSAT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo decorrente de alteração qualitativa, consistente na inclusão de novos serviços (base em metro e m²), no valor de R$ 15.634,17 (quinze mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), equivalente a 2,11% (dois vírgula onze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea 'a', da lei nº 14.133, de 2021." Vigência: 21/08/2026 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.927,74. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Processo: 23108.031822/2026-87. Espécie: Celebração de Acordo de Parceria para PD&I n° 4/FUFMT/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação Uniselva, Emal Empresa De Mineração Aripuanã Ltda. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título, "Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Controle de Qualidade do Calcário - PROJETO QUALIEMAL", a ser executado pela FUFMT por intermédio do Instituto de Química/Departamento Química/Campus Cuiabá, com a finalidade de realizar a caracterização tecnológica das amostras fornecidas pela EMAL pela EMAL, assim como desenvolver, validar e implementar uma metodologia analítica baseada em fluorescência de raios-X para o controle de qualidade do calcário agrícola, assegurando rastreabilidade metrológica, confiabilidade analítica e ganho operacional nas unidades produtivas da EMAL. Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 12 meses, iniciado na data da assinatura do presente Acordo. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT, José Jaconias Da Silva, Diretor Geral - Fundação Uniselva, Rodrigo de Carvalho Ferreira Penço, Representante legal da Emal.

Processo: 23108.044620/2025-14. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA EM PD&I N.º 001/FUFMT/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Mineração Arica LTDA e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência do instrumento original. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 15/12/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, Humberto Jorge Coelho De Gouveia, Representante Legal MINERAÇÃO ARICA, Maria Auxiliadora de Assis Franco Gribel, Representante Legal MINERAÇÃO ARICA e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 23104.027799/2024-02.

Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 -o objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a repactuação do contrato original, passando o valor mensal contratual de r$ 111.154,02 (cento e onze mil cento e cinquenta e quatro reais e dois centavos) para r$ 116.009,02 (cento e dezesseis mil e nove reais e dois centavos), com efeitos financeiros a contar de 01/03/2026.

1.2- o acréscimo mensal decorrente da repactuação e do reajuste ora celebrados é de r$ 4.855,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) , perfazendo o impacto financeiro anual global de r$ 58.260,00 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta reais).

1.3- fica apurado o valor total de r$ 24.275,00 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais), a ser pago pela contratante à contratada, referente às diferenças retroativas decorrentes da aplicação dos efeitos financeiros do reajuste e da repactuação no período de março a julho de 2026. 1.4 - fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/10/2026 a 02/10/2027.

1.5 - o valor estimado global anual do contrato fica alterado de r$ 1.333.848,24 (um milhão, trezentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para r$ 1.392.108,24 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil cento e oito reais e vinte e quatro centavos).

1.6 - os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (6591552).. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.108,24. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 101/2024.

Nº Processo: 23104.027801/2024-35. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.924.772/0003-30 - FUERZA SEGURANCA PRIVADA - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1 -o objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a repactuação do contrato original, passando o valor mensal contratual de r$ 149.636,80 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) para r$ 156.291,98 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), com efeitos financeiros a contar de 01/03/2026.

1.2- o acréscimo mensal decorrente da repactuação e do reajuste ora celebrados é de r$ 6.655,18 (seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) , perfazendo o impacto financeiro anual global de r$ 79.862,16 (setenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).

1.3- fica apurado o valor total de r$ 26.735,20 (vinte e seis mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) , a ser pago pela contratante à contratada, referente às diferenças retroativas decorrentes da aplicação dos efeitos financeiros do reajuste e da repactuação no período de março a julho de 2026. 1.4 - fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/09/2026 a 30/09/2027.

1.5 - o valor estimado global anual do contrato fica alterado de r$ 1.795.641,60 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) para r$ 1.875.503,76 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e três reais e setenta e seis centavos).

1.6 - os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (6577470).. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.875.503,76. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23104.043169/2019-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. à inclusão de 03 (três) plataformas elevatórias na rotina de manutenção da contratada.

1.1.2. à inclusão importa em um acréscimo de r$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, alterando o custo total mensal do contrato de r$ 22.334,05 (vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e cinco centavos) para r$ 23.534,05 (vinte e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinco centavos), para o período residual de execução compreendido entre 10/09/2026 e 10/06/2027, totalizando o valor de r$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), o que representa aproximadamente 4,03% do valor global do contrato, dentro do limite legal de até 25% (vinte e cinco por cento) estipulado pelo artigo 65, § 1º, da lei nº 8.666/1993. 1.2. O valor total do presente termo aditivo é de r$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato passa de r$ 268.008,60 (duzentos e sessenta e oito mil e oito reais e sessenta centavos), para r$ 278.808,60 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e oito reais e sessenta centavos).. Vigência: 08/09/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.808,60. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 105/2025.

Nº Processo: 23104.016920/2024-62.

Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: 1.1. O termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16.10.2026 até 16.10.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.1.2. Reajustar o valor do contrato, de acordo com a cláusula sétima - reajuste, aplicandose o índice de 4,142850% conforme o índice ipca acumulado no período anterior (abril/2025 a março/2026), passando o valor anual do contrato de R$ 213.357,20 (duzentos e treze mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), para R$ 222.196,27 (duzentos e vinte e dois mil cento e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). 1.2. Em razão do reajuste o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 222.196,27 (duzentos e vinte e dois mil cento e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.196,27. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 23104.037239/2023-77.

Dispensa. Nº 137/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$85.881,63. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$5.838.496,89 é alterado para r$5.924.378,52. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo. Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.924.378,52. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 141/2025.

Nº Processo: 23104.032819/2025-30. Dispensa. Nº 449/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$146.442,85 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$13.572.000,00 (treze milhões e quinhentos e setenta e dois mil reais) é alterado para r$13.718.442,85 (treze milhões, setecentos e dezoito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); alterar vigência contratual, estabelecendo a data de término em 23.11.2030. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6609320).. Vigência: 08/09/2026 a 23/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.718.442,85. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

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