DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23104.033353/2023-28.

Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. O termo aditivo tem por objeto:

1.1.1.a supressão de 01 (uma) vaga de diretor de comunicação (item 1) e inclusão de 02 (duas) vagas novas de comunicador (item 6) para atuação em campo grande, a partir de 01/09/2026.

1.1.2. Em virtude das alterações, o valor mensal global do contrato passará de r$ 607.477,06 (seiscentos e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e seis centavos) para r$ 602.895,47 (seiscentos e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).

1.1.3. o valor global anual do contrato passará de r$ 7.289.724,72 (sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) para r$ 7.234.745,64 (sete milhões, duzentos e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Planilha de detalhamento dos valores, anexa sei (6621345).. Vigência: 04/09/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.234.745,64. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Processo n.º 23104.023330/2026-58. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad de Santander - UDES (Colômbia). Objeto: 2.1- O Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades. Data de Assinatura: 04.09.2026. Vigência: 5.1 - O Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 60 meses. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ìtavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

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Processo n.º 23104.020193/2026-08. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Data de Assinatura: 02.09.2026. Vigência: IV - O instrumento vigorará desde a data de sua assinatura até o dia 28/02/2027, podendo ser prorrogado, havendo consenso dos partícipes, mediante firmatura de instrumento próprio. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ìtavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 23100.023558/2022-54.

Concorrência. Nº 90009/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 63.119.752/0001-96 - ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 19/11/2026 a 17/05/2027. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 23100.006172/2025-21.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.900,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, sob o CNPJ 06.517.387/0001-34, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 272 (duzentos e setenta e dois) diplomas no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BJ 01 - registros 64562 a 64389; CCA 01 - registros 64544 a 64789; CCE 01 - registros 64532 a 64832; CCE ANT - registros 64793 a 64793; CCHL 01 - registros 64536 a 64846; CCHL ANT - registros 64751 a 64752; CCN 01 - registros 64541 a 64849; CCS 01 - registros 64538 a 64845; CEAD 01 - registros 64531 a 64842; CT 01 - registros 64533 a 64834; FLO 01 - registros 64543 a 64816; PIC 01 - registros 64535 a 64847; PROC 01 - registros 64605 a 64800. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufpi.br/diplomas-ufpi-srdc .

Em 9 de setembro de 2026. FRANCISCO GLEISON DA COSTA MONTEIRO

Diretor de Administração Acadêmica

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.013010/2021-85, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Espólio de DAICY NUNES MACIEL, CPF nº *.644.081-, para, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013 - Segep/MPOG, pagar o valor de R$ 28.520,52 (vinte e oito mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O interessado pode solicitar informações, cópias e guias pelo endereço eletrônico [email protected].

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 23109.007746/2026-89 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, dentre eles os serviços de Recepção, Auxiliar Financeiro/Contábil, Assistente de Acervo, Monitor de Público de Atividades Culturais e Tradutores e Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas dependências da Universidade Federal de Ouro Preto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404605000632026

DIRETORIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto, o Ministério da Educação (MEC/SECADI) e a Fundação CEFETMINAS. Processo SEI n° 23109.007365/2026-08. O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica para o desenvolvimento do Projeto Observatório da Educação da Bacia do Rio Doce. O valor R$ 6.466.171,93. O prazo da vigência do acordo é 03/09/2026 a 02/09/2030. 9 de setembro de 2026, Ouro Preto - MG. Prof. Luciano Campos da Silva. Reitor da UFOP. Maria do Rosário Figueiredo Tripodi, Secretária de Educação. Flávio Antônio dos Santos, CEFETMINAS.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23116.015411/2023-01.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.424,70. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Nº Processo: 23112.032211/2025-14. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "MBA em Machine Learning in Production - turma F".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/05/2026 a 31/01/2028. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23112.001336/2025-94.

Dispensa. Nº 32/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa da forma de prestação dos serviços do contrato original, mediante a readequação da jornada de trabalho do posto de serviço e a correspondente revisão de seu valor econômico-financeiro. Vigência: 08/09/2026 a 31/01/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 739,70. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 75/2025.

Nº Processo: 23112.001583/2025-91.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 06.249.388/0001-45 - NOVABRICO CONSTRUCOES, ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 09/09/2026 a 17/10/2027. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 9.227,06. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA

Dispensa Nº 293/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de reforma do Restaurante Universitário no Campus Caçapava do Sul da Unipampa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 837.883,32. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 23112.006458/2025-77.

Inexigibilidade. Nº 22/2025. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/09/2026 até 22/09/2027 e reajuste de preços do contrato em 3,37%, baseado no índice de custo da tecnologia da informação (icti) do período de janeiro/2025 a dezembro/2025, com efeitos retroativos a 28/01/2026. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 13.256,33. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

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