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Diário Oficial da União · 10/09/2026 · pág. 64

DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o edital de concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital de Abertura de 25 de agosto de 2026, publicado no DOU de 26/08/2026, seção 3, págs. 68-90, no ANEXO II - CRONOGRAMA GERAL, onde se lê: "Período de solicitação de Isenção: 03/09/2026 a 08/09/2026", leia-se: "Período de solicitação de Isenção: 03/09/2026 a 13/09/2026", onde se lê: "Divulgação do resultado da solicitação de isenção de pagamento de inscrição: 09/09/2026", leia-se: "Divulgação do resultado da solicitação de isenção de pagamento de inscrição: 14/09/2026".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 169/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907228/2026-98.

Não se Aplica Nº 169/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.354.986/0001-05 - R3 AGRONEGÓCIOS LTDA. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o monitoramento da qualidade dos bioinsumos e do impacto de sua aplicação sobre os atributos físico, químicos e microbiológicos de solos agrícolas no alto paranaíba..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 20.202,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 168/2026 - UASG 154051

São João del-Rei - MG, 9 de setembro de 2026. LUCAS RESENDE AARÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 23113.017844/2026-65. Extrato do Termo de Contrato(Doação) nº 056/2026UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe-UFS(DONATÁRIA), CNPJ 13.031.547/0001-04, e o Sergipe Parque Tecnológico-SERGIPETEC (DOADOR), CNPJ 06.938.508/0001-11. Objeto: Doação de equipamentos, pelo SergipeTec à UFS, de equipamentos adquiridos através do Convênio nº 01.14.0216.00-FINEP (nº 2028.065/2014UFS) e que já se encontram instalados e em uso no Departamento de Engenharia Mecânica da UFS. Vigência: Doação definitiva. Data de assinatura: 27/08/2026. Rafael Donizete Dutra Sandes - Coordenação de Projetos, Parcerias e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 23113.006281/2026-80. Extrato do Termo de Contrato nº 055/2026 - U FS , firmado entre a Universidade Federal de Sergipe-UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a empresa Revivid Brasil Importação e Representação Farmacêutica LTDA, CNPJ 11.986.747/0001-87. Objeto: doação com encargo pela Revivid Brasil Importação e Representação Farmacêutica Ltda. (DOADORA), de um frasco REVIVID WHOLE 3000 mg Full Spectrum, apresentado na forma de solução oral, acondicionado em frasco de vidro âmbar de 30 mL, e acompanhado de conta-gotas graduado, para utilização exclusivamente em pesquisa pré-clínica experimental no âmbito do Departamento de Farmácia (DFA) da Universidade Federal de Sergipe, material a ser doado, nos termos da Nota Técnica nº 26/2024-ANVISA.. Vigência: Doação definitiva. Data de assinatura: 09/09/2026. Rafael Donizete Dutra Sandes - Coordenação de Projetos, Parcerias e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.024844/2025-31.

Concorrência Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 19.964.815/0001-19 - MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Obra de construção das passarelas para o campus de lagarto, localizado à avenida governador marcelo déda, nº 13 - centro, no município de lagarto - sergipe, cep: 49.400-000, nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 496.616,20. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.004863/2024-07 ESPECIE: Convênio nº 1/2026/AGCCR/SEMARH

CONCEDENTE: Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Pesquisa, Análise e Monitoramento da Qualidade das Águas Brutas Superficiais do Estado Do Tocantins PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/06/2026

SIGNATARIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora Universidade Federal do Tocantins-UFT, Léo Araújo da Silva, Diretor Geral - FAPTO e Marcello de Lima Lelis - Secretario do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2026-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: RENILDE CORDEIRO DE SOUZA. CPF: *.118.085-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 42/2026, a partir de 25/08/2026; e prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 42/2026. Vigência: 09/09/2026 até 31/01/2027. Data da Assinatura: 03/09/2026.

Nº Processo: 23114.910778/2025-11.

Não se Aplica Nº 168/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.175.019/0001-22 - VEREDAS AGRO LTDA. Objeto: Tem por objeto a congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa cientifica e tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e difusão de variedades de cana -de -açúcar..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2031. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 149/2024.

Nº Processo: 23114.901062/2024-34.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 36.265.703/0001-99 - BITKA INTELIGÊNCIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valor ao convênio nº 149/2024 e a prorrogação do prazo de execução do convênio, mediante a alteração da cláusula 4, subcláusula 12, respectivamente. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.840,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 131/2026.

Nº Processo: 23114.908496/2026-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é retificar o item 2.2 da cláusula segunda - vigência e prorrogação.. Vigência: 19/08/2026 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.550,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 203/2026 / Número do processo: 23114.913993/2026-47 / Objeto: Aquisição de materiais de laboratório Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405105002032026

JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS

S EC R E T A R I A

EDITAL DIRPS Nº 52/2026

O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº 23117.053427/2026-46, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos para ingresso nos Cursos de Graduação da UFU, por meio do Concurso Seletivo Vestibular 2027-2, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-se às 08 horas do dia 18 de janeiro de 2027 e encerram-se às 16 horas do dia 18 de fevereiro de 2027, exclusivamente pela internet. As Provas da Primeira e Segunda Fases terão início às 10 horas do dia 04 de abril de 2027. Farão parte deste edital demais informações sobre o objeto do edital como quantidade de vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como quaisquer informações que vierem a ser publicadas posteriormente. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 09 de setembro de 2026.

Uberlândia, 9 de setembro de 2026. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL PROGEP Nº 75, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 78/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 78/2026, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 68/2026, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pelo INSTITUTO DE GEOGRAFIA, GEOCIÊNCIAS E SAÚDE COLETIVA, da seguinte forma: Área: Geocartografia

Nº de vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

. .Classificação .Nºde inscrição .Nome .Concorrência .Nota Final .Resultado Final
. .1ºLugar .2603700002 .Luara Martins de Oliva Santos .N .188,66 .Aprovado(a)
. .2ºLugar .2603700011 .Vitor Silva de Araújo .AC .203,00 .Classificado(a)
. .3ºLugar .2603700003 .Guilherme David Dantas .AC .197,34 .Classificado(a)
. .4ºLugar .2603700004 .Mateus Duarte Segismundo .AC .194,00 .Classificado(a)

. .CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10 DO EDITAL PROGEP Nº 68/2026, A VAGA PREVISTA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 78/2026 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

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