DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 02024.003352/2023-79.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ROND O N I A / R O. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 12/09/2026 a 12/09/2027, nos termos do art. 106, da lei n.º 14.133, de 2021.

reajustar os preços unitário da licença de acesso da presente contratação. suprimir o quantitativo de 5 licenças para 3, o que equivale a 40% do valor atual do contrato, conforme artigo 124 inciso ii da lei 14.133/2021. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.643,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

Decisão Nº 7/2026-CEL/COLIC/CGADM/DIPLAN/GABIN/ICMBio

A Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica a todos os interessados da Concorrência nº 001/2026 que, após decisão unânime, aceita os documentos de habilitação (Envelope nº 3) da licitante: Consórcio Novo PNI-Macuco, representado pela empresa líder Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. (CNPJ 61.584.223/0001-38), inscrita no CNPJ sob o nº 36.771.037/0001-60. A partir da publicação desta decisão no Diário Oficial da União (DOU), fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso contra esta decisão, conforme disposto na alínea 'b' do item 19.1 e no item 19.2 do Edital.

Em 8 de setembro de 2026. CÉSAR AFONSO CAIRES FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5

Nº Processo: 02127.000406/2026-39.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis em comodato, atualização e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, para atendimento às necessidades da Gerência Regional 5 - Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 08/03/2029. Valor Total: R$ 135.723,90. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Processo SEI: 02128.000580/2021-67. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 44/2021 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o período de vigência do Acordo de Cooperação nº 44/2021 por mais 60 (sessenta) meses, nos termos das cláusulas desse ajuste, e atualizar o Plano de Trabalho conforme os novos prazos. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. Pelo ICMBio: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO - Gerente Regional do Sudeste - GR4; pelo MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES: THIAGO LOPES PESSOTI - Prefeito.

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O

Processo SEI JBRJ nº 02011.000722/2026-16

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: O Presente Acordo de Cooperação tem por Objeto Estabelecer a Cooperação entre os Partícipes para Viabilizar o Apoio às Atividades Educativas Desenvolvidas pelo Centro de Responsabilidade Socioambiental (CRS), No Âmbito do Projeto Florescer, Mediante Aporte de Recursos Financeiros pela Shell Brasil Petróleo Ltda. (SHELL), com Gestão dos Recursos pela Associação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (AAJB), Em Benefício do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Conforme Plano de Trabalho Integrante deste Instrumento.

Descrição: Acordo de Cooperação que entre si Celebram o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), a Associação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (AAJB) e a Shell Brasil Petróleo Ltda. (Shell)

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, a Associação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, CNPJ: 30.114.011/0001-63 e a Shell Brasil Petróleo Ltda, CNPJ: 10.456.016/0001-67 Data de assinatura: 02/09/2026

Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027 - 12 meses

Valor: R$ R$ 267.430,88 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pela AAJB: Ricardo Emmanuel Vieira Coelho e Antônio José de Alencastro Muniz Freire Pela Shell: Flávio Ofugi Rodrigues

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 02011.000736/2023-89.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 18.582.206/0001-32 - WIFIRE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais vigentes, considerando a variação do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.321,09. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Ministério de Minas e Energia

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO

ID Compras.gov.br: 113206272026

Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 02070.012891/2024-24.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de setembro de 2026 até 09 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajuste do Contrato nº 43/2024, em virtude da aplicação do índice do IPCA/IBGE, acumulado de abril de 2025 a março de 2026, no percentual de 4,14285%, sobre o valor unitário dos serviços, na forma do inciso LVIII do art. 6º da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.931,13. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do processo: 02070.009245/2026-41 / Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra para atender às demandas da Sede do ICMBio, abrangendo os cargos de Engenheiro, Encarregado de Manutenção, Eletricista, Ajudante de Eletricista, Bombeiro Hidráulico, Técnico em Segurança do Trabalho, Pedreiro, Servente, Pintor e Técnico de Redes, com fornecimento sob demanda de insumos, materiais, peças e ferramentas. Motivo da alteração: Identificou-se divergência entre as cláusulas de reposição e os custos da planilha. Para sanar a inconsistência, as cláusulas foram retificadas, estabelecendo-se que Engenheiro e Técnico em Segurança não terão reposição, enquanto os demais cargos terão.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 11/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44303305000932026

JAQUELINE FARIA BIZZO Agente de contratação

GERÊNCIA REGIONAL SUDESTE

Número do Processo: 02126.001198/2024-33

Espécie: Acordo de Cooperação nº 67/2026 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ 08.829.974/0002-75, e a FUNDAÇÃO SOS PRÓ-MATA ATLÂNTICA - SOS MATA ATLÂNTICA, CNPJ/MF 57.354.540/0001-90.

OBJETO: Realização de ações conjuntas voltadas ao fornecimento de suporte físico, operacional e logístico à administração e à gestão ambiental do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, unidade de conservação federal sob administração do ICMBio, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: O prazo de vigência será de 5 (cinco) anos a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 01 de setembro de 2026. Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho Pela SOS Mata Atlântica: Márcia Makiko Hirota

Fornecimento de Mangotes para Bombas Peristálticas, conforme Termo de Referência

Edital: Disponível em http://www.inb.gov.br/licitacoes

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras

Pregoeiro

ID Compras.gov.br: 113206282026

Fornecimento de gases industriais, conforme Termo de Referência Edital: Disponível em http://www.inb.gov.br/licitacoes

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras

Pregoeiro

PE GCONT.F Nº 910792026

ID Compras.gov.br: 113206262026

Fornecimento de motor elétrico trifásico - uso geral - sc-0148-2025, conforme Termo de Referência

Edital: Disponível em http://www.inb.gov.br/licitacoes

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras

Pregoeiro

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2011 - ANEEL . Contratante: A UNIÃO, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -

ANEEL. Empresa: MOHINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD, iAn.scrita no CNPJ sob o nº 13.438.769/0001-38. Processo nº: 48500.902456/2011-61. Objeto: Formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão das Usinas Hidrelétricas Eloy Chaves, Jaguari e Pinhal, cadastradas respectivamente sob os Códigos Únicos de Empreendimento de Geração (CEG) PCH.PH.SP.027108-0.01, PCH.PH.SP.027109-8.01 e PCH.PH.SP.027228-0.01, nos termos da Resolução Autorizativa nº 16.467, de 16 de setembro de 2025. Pela Contratante: SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, Diretor-Geral. Pela Empresa: RODOLFO COLI DA CUNH,A Procurador, e MAYARA ANGOLINI GROPP,OProcuradora. Data da Assinatura: Brasília, 31 de agosto de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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