DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide INDEFERIR o pedido de credenciamento a seguir:

G7 APOIO E ANÁLISE TÉCNICA ESPECIALIZADA, CNPJ 68.072.520/0001-43,

referente a(s)

Área(s) de Conhecimento:

• 3.3 - Manutenção de Linhas de Transmissão de Rede Básica

• 4.1 - (Comercial) - Comercialização de Energia Elétrica

• 4.5 - (Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de Energia Elétrica

• 4.6 - (Comercial) - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de Energia

Elétrica

• 4.7 - (Comercial) - Subsídios Tarifários

4.9 - (Técnica) - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica Processo de n.º 48500.023841/2026-28

ANGÉLICA LUISA PINTO NOGUEIRA PINHEIRO Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2025-STE, designada pela Portaria nº 7.023/2025, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR os requerimentos de credenciamento a seguir: MARIANA QUEIROZ MIANO, CNPJ 65.962.279/0001-30, referente a(s) Área(s) de Conhecimento:

MARIANA QUEIROZ MIANO, CNPJ 65.962.279/0001-30, referente a(s) Área(s) de

• 1 - BAIXA RENDA

• 2 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

• 6 - PODER PÚBLICO

• 7 - RESIDENCIAL

• 10 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Processo de n.º 48500.009602/2026-65

ANGÉLICA LUISA PINTO NOGUEIRA PINHEIRO Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Processo: 48500.023277/2026-43. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e dos Anexos do Leilão nº 1/2027-ANEEL. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 10/9/2026 a 26/10/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI Superintendente

Processo: 48500.002211/2026-10. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento do Módulo 3 do Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST para estabelecimento de requisitos de observabilidade, operabilidade e controlabilidade dos Recursos Energéticos Distribuídos (REDs), bem como do Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR, que trata da aplicação dos requisitos de interoperabilidade ao parque existente de REDs. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 10/9/2026 a 9/11/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI Superintendente

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 48076000566/2019.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 01/2020, nos termos da cláusula sexta do instrumento contratual, em razão das seguintes alterações: reajuste dos salários e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho, decorrente do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registrado no ministério do trabalho e emprego sob o nº es000033/2026, em 2 de fevereiro de 2026, celebrado entre o sindicato das empresas de segurança privada do estado do espírito santo, cnpj nº 36.047.140/0001-62, e o sindicato dos empregados nas empresas de segurança e vigilância em geral, ronda motorizada, monitoramento eletrônico e via satélite, cnpj nº 05.904.803/0001-94, conforme documento sei nº 20766948; reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros no município de vitória/es, aprovado pelo conselho gestor dos sistemas de transportes públicos urbanos de passageiros da região metropolitana da grande vitória - cgtran, conforme documento sei nº 20766942. Vigência: 15/11/2020 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.970,32. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 48051.001466/2024-39.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a cláusula décima quarta - da dotação orçamentária, do termo de contrato (sei nº 13740442), que passará a vigorar conforme cláusula segunda deste documento.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.427.428,80. Data de Assinatura: 09/09/2026.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

Na forma do Estatuto Social e Legislação vigente, convocamos os Senhores Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, dia 23 de setembro de 2026, às 14 horas, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, 5º Andar, Edifício Central Brasília, Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA

Eleição de Julevânia Alves Olegário, como membro titular do Conselho Fiscal, indicada pelo Ministério de Minas e Energia - MME, na vaga aberta pela renúncia de Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, ocupada temporariamente pela suplente Juliette Queiroz Monsã;

Eleição de Morgana Viott, como membro titular do Conselho Fiscal, indicada pelo Ministério de Minas e Energia - MME, em substituição a Isabela Sales Vieira;

Eleição de Clarissa Malinverni Barbosa Cintra de Souza como membro do Conselho de Administração, indicada pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, na vaga aberta pela renúncia de Carla de Paiva Bezerra; Eleição de Paulo Roberto Bastos Leite, como membro indicado pelos empregados para representa-los no Conselho de Administração, em substituição à Janaina Simone Neves Miranda.

O acionista que desejar ser representado na referida Assembleia Geral deverá depositar a procuração com poderes especiais na sede da Companhia, até às 14 horas do dia 22 de setembro de 2026, conforme estabelece o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral estão disponíveis para consulta na Sede da Companhia. Qualquer dúvida ou solicitação de esclarecimento pode ser encaminhada para o endereço de e-mail [email protected].

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 48086.006124/2026-70.

Pregão Nº 90094/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.596.872/0001-90 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (um) computador tipo notebook para atender às necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 8.430,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Processo Licitatório nº 48086.004984/2026-79. Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do Item 01: F A FERRARI DE SOUZA, CNPJ: 14.945.616/0001-40. Valor total do Item 01: R$ 19.980,00.

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

ID Compras.gov.br: 113206-29/2026

Objeto Fornecimento de repetidora, antena e rádios transceptores, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91073-2026 Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Objeto: Aquisição de Cabine para Guindaste

Abertura das propostas: 17/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Centro de Usinagem Vertical CNC Abertura das propostas: 17/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Feixe Tubular para Permutador de Calor. Abertura das propostas: 24/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita às empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004508406 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 069 de 13/04/2026 - Pág. 112.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Agente de Contratação

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