DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

6.3. Caso haja inexatidão na informação relativa à ênfase, ao polo de trabalho, à cidade de provas, à necessidade de adaptações razoáveis ou tecnologias assistivas para a realização das provas, à inscrição para concorrer às vagas reservadas, à condição de jurado ou ao uso de nome social, as pessoas candidatas deverão entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, pelo telefone 0800 701 2028, das 9 às 17 horas, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, ou pelo e-mail [email protected], nos dias 24 a 27/11/2026.

6.4. Os eventuais erros de digitação no nome, deverão ser corrigidos no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), de acordo com as instruções constantes da página, no período de 02/12/2026 a 04/03/2027.

Leia-se:

6.1. As pessoas candidatas devem verificar a confirmação de sua inscrição por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição, a partir de 01/12/2026, na Área da pessoa candidata, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), sendo de responsabilidade exclusiva da pessoa candidata a impressão do referido documento. [...]

6.3. Caso haja inexatidão na informação relativa à ênfase, ao polo de trabalho, à cidade de provas, à necessidade de adaptações razoáveis ou tecnologias assistivas para a realização das provas, à inscrição para concorrer às vagas reservadas, à condição de jurado ou ao uso de nome social, as pessoas candidatas deverão entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, pelo telefone 0800 701 2028, das 9 às 17 horas, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, ou pelo e-mail [email protected], nos dias 01 a 04/12/2026.

6.4. Os eventuais erros de digitação no nome, deverão ser corrigidos no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), de acordo com as instruções constantes da página, no período de 09/12/2026 a 04/03/2027. No subitem 9.1: Onde se lê:

9.1. DA REVISÃO DA NOTA DA PROVA OBJETIVA Caberá recurso quanto ao conteúdo das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados, desde que devidamente fundamentado, nos dias 30/11 e 01/12/2026.

Leia-se:

9.1. DA REVISÃO DA NOTA DA PROVA OBJETIVA Caberá recurso quanto ao conteúdo das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados, desde que devidamente fundamentado, nos dias 07/12 e 08/12/2026.

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

Modalidade: Pregão 19/2026 Número do processo: 00350.024248/2025-52 / Objeto: Contratação dos serviços de brigadista.

Motivo da alteração: Para retificação do edital

Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/08/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=58000305000192026

NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA Pregoeiro

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

No subitem 15.8:

Onde se lê:

15.8. A pessoa candidata deverá manter atualizado seu endereço na Fundação Cesgranrio no período de 02/12/2026 a 04/03/2027, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Leia-se: 15.8. A pessoa candidata deverá manter atualizado seu endereço na Fundação Cesgranrio no período de 09/12/2026 a 04/03/2027, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). No Anexo V - CRONOGRAMA: Onde se lê: . .Obtenção impressa do Cartão de Confirmação de Inscrição no endereço eletrônico da Fundação .24/11/2026 Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). . .Atendimento às pessoas candidatas com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas, nome social .24 a 27/11/2026 ou adaptações razoáveis para realização das provas. . .Aplicação das provas objetivas para todas as ênfases e prova discursiva para a ênfase Advocacia. .29/11/2026 . .Divulgação dos gabaritos das provas objetivas para todas as ênfases. .30/11/2026 . .Prazo para interposição de eventuais recursos quanto às questões objetivas e/ou aos gabaritos .30/11 e 01/12/2026 divulgados. . .Prazo para acerto cadastral, se necessário, no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio .02/12 a 04/03/2027 (www.cesgranrio.org.br).

Leia-se:

. .Obtenção impressa do Cartão de Confirmação de Inscrição no endereço eletrônico da Fundação .01/12/2026 Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). . .Atendimento às pessoas candidatas com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas, nome social .01 a 04/12/2026 ou adaptações razoáveis para realização das provas. . .Aplicação das provas objetivas para todas as ênfases e prova discursiva para a ênfase Advocacia. .06/12/2026 . .Divulgação dos gabaritos das provas objetivas para todas as ênfases. .07/12/2026 . .Prazo para interposição de eventuais recursos quanto às questões objetivas e/ou aos gabaritos .07/12 e 08/12/2026 divulgados.

. .Prazo para acerto cadastral, se necessário, no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio .09/12 a 04/03/2027 (www.cesgranrio.org.br).

JULIANA REBELLO HORTA Gerente Executiva de Recursos Humanos

Ministério das Mulheres

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 964027. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 04093667000137. Solicitação de Prorrogação de Vigência por 60 dias ? Instrumento nº 964027/2024. Valor Total: R$ 4.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/09/2026 a 12/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 22/07/2024. Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS, CPF nº .004.999-*, Convenente: ELISANGELA SOUSA ARAUJO, CPF nº .352.921-*.

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/06/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de comunicação multimídia via link satelital do tipo VSAT banda Ka (GEO) ou, alternativamente, via satélite de baixa órbita (LEO), conforme disponibilidade técnica e operacional da solução ofertada, para atendimento às necessidades de comunicação de dados das estações geodésicas (Projeto RBMC) do IBGE, localizadas em diversos municípios do território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINE STANGE Pregoeira

(SIDEC - 09/09/2026) 114629-11301-2026NE800001 (Of. El. nº .)

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre o Município de Capelinha/MG e o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do convênio de cooperação técnica para o período de 15/09/2026 a 01/08/2029. Vigência: 15/09/2026 a 01/08/2029. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X e XLVI, da mencionada Lei, 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.023009/2022-47, deliberado e aprovado na 27ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 1º a 4 de setembro de 2026, resolve:

Submeter à consulta pública as seguintes propostas:

I - emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141, intitulado "Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil"; e

II - emenda ao RBAC nº 183, intitulado "Credenciamento de Pessoas".

Os textos poderão ser acessados no sítio desta Agência, na rede mundial de computadores - endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-ainformacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível na plataforma acima indicada até o dia 26 de outubro de 2026.

ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA Diretor-Presidente Substituto

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 17/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 03 agosto de 2026, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para construção e operação da Estação de Transbordo de Cargas (ETC), localizado na região geográfica de Porto Velho/RO, cujo processo 50300.013424/2023-22 seguirá para a fase de viabilidade locacional.

RENILDO BARROS

Superintendente de Outorgas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000096