DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 33409.000508/2020-26.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.092.369/0001-71 - NETCENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste, pelo icti, ao contrato nº56/2022 - de serviços técnicos especializados e continuados de central de serviços de tic e de gerenciamento de infraestrutura de tic, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 06/08/2022 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.905.065,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Termo de adesão n° 21/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Vigência: até dia 23/12/2026. Data da Assinatura: 04/09/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91213/2025 - INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - UASG: 250052. Processo INTO nº 25057.012044/2026-03. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 341/2022- Processo Licitatório: 25057.003006/2020-66. Processo de Apostilamento nº 25057.008650/2026-16. Objeto: A inclusão de planilha atualizada de subitens referentes aos itens nº 1, 2 e 6 na cláusula primeira do 9º Termo Aditivo de Reajuste ao contrato nº 341/2022, que serviu de base para cálculo de reajuste anual. Justificativa: Erro material.

Data da Assinatura: 09/09/2026. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 340/2022- Processo Licitatório: 25057.003006/2020-66. Processo de Apostilamento nº 25057.007256/2025-80. Objeto: Correção dos valores mensal e anual na cláusula primeira do 8º Termo Aditivo de Reajuste ao contrato nº 340/2022, que passará de R$ 393.994,17 (Trezentos noventa e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos) para R$ 387.669,16 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos) e R$ R$ 4.727.930,01 (Quatro milhões, setecentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta reais e um centavo) para R$ 4.652.030,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil e Trinta Reais), respectivamente, e também a inclusão de planilha atualizada, esclarecendo que o subitem 2.1. referente ao item nº 5, foi acrescido por meio do 6º Termo Aditivo, não sofrerá reajuste. Justificativa: Foi identificado erro material na composição do valor do 8º Termo Aditivo de Reajuste, uma vez que, o valor de R$ 6.900,00 referente ao subitem 2.1 do item 5, acrescido por meio do 6º Termo Aditivo e que não sofrerá reajuste, foi computado 12 vezes, quando deveria ter sido considerado apenas uma vez.. Data da Assinatura: 09/09/2026. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 342/2022- Processo Licitatório: 25057.003006/2020-66. Processo de Apostilamento nº 25057.008691/2026-11. Objeto: Correção dos valores mensal e anual na cláusula primeira do 9º Termo Aditivo de Reajuste ao contrato nº 342/2022, que passará de R$ 311.413,09 para R$ 303.629,47 (Trezentos e Três Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos) e de R$ 3.736.957,03 para R$ 3.643.553,62 (Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos), respectivamente, e também, a inclusão de planilha atualizada de subitens referentes aos itens nº 3 e 4, que serviu de base para cálculo de reajuste anual.

Justificativa: Erro material.

Data da Assinatura: 09/09/2026. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

3º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 340/2022- Processo Licitatório: 25057.003006/2020-66. Processo de Apostilamento nº 25057.008689/2026-33. Objeto: Correção dos valores mensal e anual na cláusula primeira do 10º Termo Aditivo de Reajuste ao contrato nº 340/2022, que passará de R$ 387.669,16 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos) para R$ 405.940,01 (Quatrocentos e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Um Centavo) e R$ 4.652.030,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil e Trinta Reais) para R$ 4.871.280,14 (Quatro Milhões, Oitocentos e Setenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Quatorze Centavos), respectivamente, e também, a inclusão de planilha atualizada do subitem 2.1. do item nº 5, conforme o 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 340/2022 (0057924528), que serviu de base para cálculo de reajuste atual. Justificativa: na composição do valor do 10º Termo Aditivo de Reajuste, uma vez que, o valor de R$ 6.900,00 referente ao subitem 2.1 do item 5, acrescido por meio do 6º Termo Aditivo e que não sofrerá reajuste, foi computado 12 vezes no cálculo do 8º Termo Aditivo de Reajuste , quando deveria ter sido considerado apenas uma vez, conforme o 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 340/2022.Data da Assinatura: 09/09/2026. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: Cariri Do Tocantins/TO, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.308.883-/0001-01.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.109650/2026-98.

Signatários: Maria Auxiliadora da Paixão Aires, pelo município de Cariri do Tocantins/TO e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 02/09/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Bacabal/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 07.186.334/0001-40.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas

sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.113086/2026-16.

Signatários: Yvanna Lopes Carvalhal de Almeida, pelo município de Bacabal/MA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 28/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: São Gonçalo do Amarante/RN, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 14.026.965/0001-68. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.109902/2026-89.

Signatários: Francisco Junior do Rego, pelo município de São Gonçalo do Amarante/RN e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 02/09/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: Sousa/PBF, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 05.626.697/0001-24. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110039/2026-11.

Signatários: Jucemara Gomes de Oliveira Soares, pelo município de Sousa/PB e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 02/09/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814. Donatário: Salgueiro/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.233.967/0001-77. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110601/2026-06.

Signatários: Claudia Maria Ângelo Pereira de Carvalho, pelo município de Salgueiro/PE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: Vitória de Santo Antão/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº. 08.916.501/0001-24. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.125308/2026-35.

Signatários: Alexsandro Miranda de Vasconcelos, pelo município de Vitória de Santo Antão/PE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 02/09/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: Itapitanga/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.353.036/0001-75.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.125258/2026-96.

Signatários: Nélio dos Santos Barbosa, pelo município de Itapitanga/BA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 02/09/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: Jussari/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.471.886/0001-78.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.111236/2026-49.

Signatários: Felipe Nobre Rocha, pelo município de Jussari/BA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/08/2026.

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