DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 944603/2023. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.202.232,00 (Um milhão duzentos e dois mil e duzentos e trinta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 10/11/2023 a 25/10/2027. Data da Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 947280/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/11/2023 a 20/09/2027. Data da Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

OBJETO: Programação anual de execução dos insumos e serviços estratégicos necessários à implementação do rastreamento organizado do câncer do colo do útero no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da testagem molecular para detecção do DNA-HPV oncogênico e da citologia reflexa, conforme as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero com teste de DNA-HPV oncogênico, no exercício de 2026, sob a gestão da SAES/MS, na forma da programação físico-orçamentária constante do Anexo I, parte integrante deste instrumento, e em conformidade com o Plano de Trabalho Consolidado.

O presente instrumento não implica acréscimo de valor ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026, tampouco transferência voluntária de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura ocorrida em 15/05/2026, podendo ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 4/09/2026.

SIGNATÁRIOS: MOZART JULIO TABOSA SALES - Secretário de Atenção Especializada à Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Número do Contrato: 146/2024. Nº Processo: 25410.002158/2024-07.

Pregão. Nº 91066/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 146/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 30/09/2028, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.252.045,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 25410.004889/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 95/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 124/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2026 a 18/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.126,16. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Nº Processo: 25410.003897/2021-65.

Pregão. Nº 153/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 120/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2026 a 09/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.053,36. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 25410.004509/2022-44.

Pregão. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 136/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2026 a 16/11/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.043.087,92. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 25410.018027/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 80/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 02/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

1. Formalizar a alteração cadastral do CNPJ da CONTRATADA responsável pelo faturamento e pela execução contratual, em razão da comunicação formal enviada pela contratada, nos termos do artigo 136, Inciso III, da Lei nº 14.133, de 2021. Para

emissão de notas fiscais e obrigações contratuais será utilizado o CNPJ/MF nº 63.067.904/0005-88 da filial localizada na Avenida Caio Cotrim, n° 1100, ANEXO PARTE C 38 - Itaqui - ITAPEVI - SP - CEP 06.696-060. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.893,95. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 139/2025 / Número do processo: 25410.013918/2025-84 / Objeto: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE ENDOSCOPIA. ( PROCESSO: 25410.013918/2025-84 ) Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205001392025

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 691/2026 / Número do processo: 25410.001917/2026-78 / Objeto: MAI - Citologia reflexa em meio líquido - DNA HPV Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205006912026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 724/2026 / Número do processo: 25410.002545/2026-05 / Objeto: MAI - Material ortopédico - Implantes (próteses e material de osteossíntese) Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205007242026

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 868/2026 / Número do processo: 25410.008201/2025-11 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EQUIVALENTE TERAPÊUTICO Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008682026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Hemodinâmica para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 350/2026 CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 245.100,0000 (duzentos e quarenta e cinco mil e cem reais); Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027; Data da Assinatura: 08/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 231/2026. Processo nº 33409.008321/2025-85. 09/09/2026 Aurora Felice Castro Issa. Diretora Geral.

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 351/2026, 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATAC A D I S T A DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT, no item 07, perfazendo o total de R$ 8.100,0000 (oito mil e cem reais); Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027; Data da Assinatura: 08/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.061/2026. Processo nº 33409.008331/2025-11. 09/09/2026. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica Infantil para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 354/2026, FIRST MED PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 58.100,0000 (cinquenta e oito mil e cem reais); Ata nº 355/2026, GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDI CO LTDA, nos itens 09 e 10, perfazendo o total de R$ 31.300,0000 (trinta e um mil e trezentos reais); Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027; Data da Assinatura: 08/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.038/2026. Processo nº 33409.008542/2025-53. 09/09/2026 Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Modalidade: Pregão 37/2026

Número do processo: 33409.008857/2025-09 / Objeto: Serviço de Esterilização, Reprocessamento e Reesterilização de Artigos Hospitalares Termosensíveis Motivo da alteração: Retificação do TR

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 24/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905000372026

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em apresentar especificações de tecnologias com o objetivo de demonstração e estudo de mercado. Para tanto, deverão agendar apresentação (presencial ou virtual) através do telefone: 3037-2256.

Objeto: Estudo de mercado para terceirização de exames laboratoriais, contemplando soluções para realização dos exames, interfaceamento com o sistema hospitalar do INC e possibilidade de atendimento dos pacientes em rede própria ou credenciada. As empresas interessadas deverão apresentar informações técnicas, operacionais e comerciais sobre a solução ofertada.

Em 9 de setembro de 2026 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral

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