DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 35014.039407/2023-57.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 10/2023 por mais 03 (três) meses, passando a ser o período de vigência de 15/09/2026 à 15/12/2026. O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/09/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.071,74. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 25/2026. Nº Processo: 35014.019140/2026-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato para r$322.160,76, para o período de 17/04/2026 a 17/04/2027.. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.865.929,24. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 35014.510462/2022-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 14.182.991/0001-85 - MEGATRONICK VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no item 19 do termo de referência, vinculado ao contrato nº 23/2023, para reajustar os preços mediante a aplicação do índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo).. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.775,60. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 09013.000263/2025-19.

Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 29.188.143/0001-50 - ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA . Objeto: Substituição da empresa romma sistemas de seguranca eletronica ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 29.188.143/0001-50, pelo consórcio relações, inscrito no cnpj sob o nº 68.378.003/0001-05, do qual a referida empresa faz parte, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato principal.. Vigência: 09/09/2026 a 27/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.140.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Nº Processo: 25000.092530/2026-44. Inexigibilidade Nº 162/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S .

Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas na ação de desenvolvimento: "CURSO: Completo no Sistema Contratos.gov.br", modalidade presencial, na cidade de Fortaleza/CE, carga horária de 21 h /a, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. Cnpj: 35.963.479/0001-46.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 8.580,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 106/2025. Nº Processo: 25000.151237/2023-83. Inexigibilidade. Nº 409/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 a 01/10/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.135,96. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 88/2025.

Nº Processo: 25000.050392/2023-83.

Pregão. Nº 90403/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 11.863.969/0001-02 - QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/09/2026 até 07/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.008,08 Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 25000.038284/2024-13.

Pregão. Nº 90163/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, perfazendo o valor de R$ 2.372.169,84 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), o que equivale a 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 09/09/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.866.115,16. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-09-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2026. . Leia-se: Vigência: 09/09/2026 a 13/09/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Número do Contrato: 247/2026.

Nº Processo: 25000.134735/2024-42.

Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Correção de erro material referente ao quantitativo exposto na tabela do subitem 1.2 e subitem 1.4 do contrato 247/2026, exclusivamente quanto ao item 12 - soro antitetânico 1000 ui/ml, solução injetável, sem alteração no valor total do item e do valor global da contratação.. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.997.059,75. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 09/09/2026, ao Instrumento código 971221. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Alterao do Valor unitrio do objeto e ingresso de Contrapartida. Valor Total: R$ 226.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 226.020,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: PAULO CESAR MONTAGNER, CPF nº .713.788-*.

Número do Contrato: 117/2025. Nº Processo: 25000.038284/2024-13.

Pregão. Nº 90163/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, perfazendo o valor de R$ 320.744,12 (trezentos e vinte mil setecentos e quarenta e quatro reais e doze centavos), o que equivale a 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 09/09/2026 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.820,48. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 161/2025. Nº Processo: 25000.124081/2025-20. Concorrência. Nº 90431/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Retificar a subcláusula 7.38, do termo de referência, anexo ao contrato, que passará a ter a seguinte redação: os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, considerando as planilhas referenciais elaboradas com base no sinapi/orse do mês de julho do ano de 2025.. Vigência: 04/09/2026 a 23/02/2027. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.280.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 944576. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA, CNPJ nº 54384631000261. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.504.491,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.491,00, Vigência: 17/11/2023 a 15/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/11/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: ARNALDO ANTONIO BORTOLETTO, CPF nº .666.548-*.

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 949767/2023. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDACAO SAO PAULO, CNPJ 60.990.751/0001-24. Valor Total: R$ 299.780,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 22/12/2023 a 08/09/2027. Data da assinatura: 08/09/2026.

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