DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 08111.000294/2024-18.

Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA . Contratado: ISAQUE MENEZES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I

Número do Contrato: 252/2023.

Nº Processo: 08749.000353/2023-72.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 252/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/09/2026 até 08/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como a alteração de endereço da contratada. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.279.270,88. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

6324375815, CPF: 365*29, Protocolo: 2054647152); Bernadete Ferreira Pinto (NB: 7128505386, CPF: 63520, Protocolo: 1546920609); Chiang Yang Hui Hua (NB: 7130140870, CPF: 66553, Protocolo: 1447068865); Gerson Luiz Cruzeiro (NB: 7261065006, CPF: 02482, Protocolo: 1608496279); Narciza Silva de Franca (NB: 5321254350, CPF: 35591, Protocolo: 1743178082); Georgenor Jorge Sauaia Martins (NB: 6148370194, CPF: 03934); Bianka Vitoria Ohlweiler (NB: 5308469950, CPF: 02858, Protocolo: 1427757527, Representante Legal: Janice Liesenfeld, CPF 89953); Marcus Fabio Leite Andrade (NB: 6127469183, CPF: 00405, Protocolo: 938916354); Joerbeson Rocha de Souza (NB: 6110474456, CPF: 09221, Protocolo: 1870139189, Representante Legal: Eliana da Silva Rocha Maciel, CPF 88834); Denizete dos Santos Azevedo (NB: 5490412204, CPF: 00438, Protocolo: 745404307); Bruno Galvao Lima (NB: 1218153960, CPF: 74668, Protocolo: 1761657756, Representante Legal: Luzia Galvao Lima, CPF 58500); Maria Solidade dos Santos Silva (NB: 7127022683, CPF: 23020, Protocolo: 412960288); Pedro Conceicao Lima (NB: 1265467088, CPF: 05220, Protocolo: 1775812869); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Pedro Benedito dos Santos (NB: 5160864152, CPF: 13510, Protocolo: 1559470538); Maria da Piedade da Silva Rodrigues (NB: 1058929116, CPF: 96391, Protocolo: 124164652); Santiago Vicente de Paula (NB: 1437815143, CPF: 16400, Protocolo: 993403272); Wellington de Oliveira (NB: 7047028170, CPF: 48197, Protocolo: 92194067); Janaina Barbosa da Silva (NB: 7005230680, CPF: 86280, Protocolo: 726448978); Claudines de Paula (NB: 1419144950, CPF: 10105, Protocolo: 1768196473); Kainanda Eugenio Bitencourt (NB: 1832657679, CPF: 42421, Protocolo: 2100221895); Valmir Santos (NB: 7002813731, CPF: 05391, Protocolo: 729943067); Ademir Clementino da Silva (NB: 7103821780, CPF: 00605, Protocolo: 1763790949); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Antonio de Almeida Vieira (NB: 1687958081, CPF: 292***49, Protocolo: 237977962);

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número do Contrato: 1/2026.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, através da Coordenação Regional de Suporte Cuiabá, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2026, Processo Administrativo nº 15004.000063/2026-41. O Chamamento Público a ser realizado tem por objeto a Prospecção do mercado imobiliário no Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas à futura locação tradicional de 01 (um) imóvel não residencial urbano para instalação e funcionamento da Unidade Técnica Local de Caarapó - UTL Caarapó, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital e em seus anexos. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico: [email protected]. As propostas técnicas deverão ser encaminhadas até às 17h00 (horário de Brasília/DF) do dia 02/10/2026, para a sede da COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS, com sede na Av. Marcelino Pires, 3923 - Jardim Caramuru, na cidade de Dourados/MS, pessoalmente ou enviadas tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: "Proposta para Locação de Imóvel" ou por e-mail [email protected]. O resultado do chamamento será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Otacilia Vidal Maia (NB: 1410862140, CPF: 083*19, Protocolo: 1404572345); Maria Pereira Ferraz (NB: 1403705337, CPF: 32390, Protocolo: 632891871); Nicodemus Neves de Oliveira (NB: 5416726942, CPF: 09659); Iolanda Oliveira Penido da Silva (NB: 7126999055, CPF: 60734, Protocolo: 1039587573); Maria do Perpetuo Socorro Silva (NB: 7129623013, CPF: 04230, Protocolo: 1592410379); Maria Nascimento de Souza (NB: 1786580990, CPF: 00677, Protocolo: 2057940065); Conceicao de Souza do Carmo (NB: 1608201497, CPF: 08178, Protocolo: 200865396972); Arthur Miguel da Silva Leal (NB: 1786580834, CPF: 13523, Protocolo: 1464911255, Representante Legal: Marcelina Maia de Andrade, CPF 05846); Eva Goncalves de Souza (NB: 2040276739, CPF: 02782, Protocolo: 336286128); Maria Luiza Almeida Ferreira (NB: 1392362501, CPF: 40915, Protocolo: 338336820); Zeneida Rodrigues Goulart (NB: 5441783610, CPF: 47391, Protocolo: 868286030); Maria do Perpetuo Socorro de Carvalho (NB: 6060363028, CPF: 56553, Protocolo: 523132881); Miguel Feitosa Dias (NB: 7027619211, CPF: 05490, Protocolo: 1267737008); Rosilene de Carvalho Araujo (NB: 1970894447, CPF: 25541); Kassia Monica Silva Teixeira (NB: 7090851061, CPF: 00054, Protocolo: 145086022); Andrei Lucas Gomes Tedesco (NB: 6423895329, CPF: 03365); Gessica Bastos dos Santos (NB: 1712192920, CPF: 18422, Protocolo: 361999019, Representante Legal: Maxwell dos Santos, CPF 09676); Leticia Castilho Araujo (NB: 1644591143, CPF: 19103, Protocolo: 2002530546, Representante Legal: Caroline Araujo Ferreira, CPF 12029); Wilson Antonio Borela (NB: 5449320244, CPF: 60291, Protocolo: 2107602409); Wilson Antonio Borella (NB: 5346802602, CPF: 60291, Protocolo: 1287336645); Vicente Raimundo Pereira (NB: 5391805046, CPF: 17172, Protocolo: 334257996); Jose Vantuir de Carvalho (NB: 6193584149, CPF: 66153, Protocolo: 1458561942); Andre Machado Ferreira (NB: 6067035379, CPF: 05347, Protocolo: 1294318809); Jorge Marques de Almeida (NB: 6214267953, CPF: 04894, Protocolo: 1540370113); Alice Gomes Costa (NB: 1547316192, CPF: 25220, Protocolo: 801166265); Selma Torres de Freitas Machado (NB: 1024424240, CPF: 05210, Protocolo: 1774624056); Paulo Roberto de Castro Junior (NB: 6333924320, CPF: 06340, Protocolo: 1535995669); Geraldo de Oliveira Silva (NB: 5532861435, CPF: 06333, Protocolo: 1294615249); Maria Candida de Figueiredo (NB: 1979766522, CPF: 03632, Protocolo: 119489051); Wellington Adelino da Silva (NB: 6154572984, CPF: 83253, Protocolo: 346608867); Hasmibe Almeida Silva dos Santos (NB: 1162213300, CPF: 60172, Protocolo: 400415857); Gladys Luisa Rojas de Medina (NB: 7153226843, CPF: 10935); Mary Josefina Luzardo Pirela (NB: 7123675100, CPF: 70701); Antonio Feliciano Azeredo (NB: 7112180520, CPF: 71316); Joao Ferreira Neves Filho (NB: 7007007431, CPF: 52453, Protocolo: 773409044); Geraldo Candido de Souza (NB: 1949451027, CPF: 41544, Protocolo: 787269621); Izolita Eugenia (NB: 1689040138, CPF: 96153, Protocolo: 742291523); Mariza Bolian (NB: 6177783329, CPF: 79300, Protocolo: 1582528337); Zilda Amaro da Silva (NB: 2289181778, CPF: 235***87, Protocolo: 1306668469); Daniel de Jesus Martins (NB:

Nº Processo: 35014.261833/2024-56.

Pregão. Nº 90116/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 78.533.312/0024-44 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONS U LT O R I A LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 01/2026, para o exercício de 2026, visando adequar as alíquotas de inss e cprb aos termos da nova lei nº 14.973, ou seja, a partir de 01/01/2026 a alíquota de inss passa de 5,00% para 10,00% e a alíquota da cprb que passa de 2,40% para 1,80%.. Vigência: 09/09/2026 a 11/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.604.467,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 35014.113037/2023-27.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: O restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro em razão da inclusão do benefício de reembolso-creche, nos termos do arts. 3º, iii, e 5º do decreto nº 12.174, de 2024, com a redação do decreto nº 12.926, de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026.. Vigência: 09/09/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.667,19. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 35014.080307/2020-63.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro do valor do contrato nº 33/2022. Vigência: 08/09/2026 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.611.605,52. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Número do Contrato: 78/2025. Nº Processo: 35014.447058/2025-13. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE. Contratado: 23.217.514/0001-07 - HUBNET E-COMMERCE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) para aquisição de mais 19 ( dezenove) unidades de serviço, sendo do item 89 (12 unidades) e 123 (7 unidades), no valor unitário de r$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais), e valor global de r$ 14.022,00 (quatorze mil vinte e dois reais), na forma da cláusula décima terceira do contrato nº 78/2025 e do disposto no artigo 125 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 12/08/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.022,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 35014.242696/2023-70.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho - CCT 2026/2027 da categoria de vigilantes no estado do Pará (com exceção do município de Parauapebas), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº PA00054/2026; reequilíbrio econômico-financeiro em função alteração da alíquota do ISSQN do município de Xinguara e pela atualização do valor da tarifa do transporte coletivo urbano para Belém, Ananindeua, Benevides e Santarém; repactuação de valores em virtude da homologação da CCT 2026/2027 da categoria de vigilantes no município de Parauapebas, registrada no MTE sob o nº PA00106/2026; alteração quantitativa através do acréscimo de 04 (quatro) postos, sendo 01 (um) posto 44h na aps Parauapebas, 01 (um) posto 12x36 diurno e 01 (um) posto 12x36 noturno, ambos em Tailândia, e ainda 01 (um) posto 12x36 noturno na APS Belém - Marco, além da supressão de 01 (um) posto 44h em Tailândia. O valor mensal do contrato nº 100/2023 passará a viger sob o montante mensal estimado de R$ 886.785,29 (oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor anual de R$ 10.641.423,50 (dez milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) e global estimado de R$ 20.739.333,43 (vinte milhões, setecentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos) até o final de sua vigência, dia 31/07/2028,.. Vigência: 01/09/2026 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.641.423,50. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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