DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814. Donatário: Bombinhas/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.606.509/0001-36.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.092416/2026-14.

Signatários: Rafaela Pinheiro Ambrozio, pelo município de Bombinhas/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814. Donatário: Canelinha/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 08.692.266/0001-54. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.120315/2026-41.

Signatários: Vanilda Rebelo, pelo município de Canelinha/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814. Donatário: Lages/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.840.546/0001-77.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.125354/2026-34.

Signatários: Rose Cristina Possato, pelo município de Lages/SC e Ana Luiza Fe r r e i r a Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814. Donatário: Paraíso/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.429.759/0001-00. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.104246/2026-28.

Signatários: Ili Alves, pelo município de Paraíso/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 02/09/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814. Donatário: Sul Brasil/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.320.017/0001-05.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.125364/2026-70.

Signatários: Aline Lemes de Souza, pelo município de Sul Brasil/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814. Donatário: Horizontina/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.735.127/0001-75.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110783/2026-15.

Signatários: Vanessa Zarth Dannenhauer, pelo município de Horizontina/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 02/09/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: Sidrolândia/MS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 09.290.533/0001-20. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.125396/2026-75.

Signatários: Vanessa Rosa Prado, pelo município de Sidrolândia/MS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: Campo Novo do Parecis/MT, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 14.476.859/0001-86.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.121582/2026-35.

Signatários: Cleide Maria Anzil, pelo município de Campo Novo do Parecis/MT e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 28/08/2026.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO QUARTO PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 ESPÉCIE: Apostilamento.

INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do item "10. PLANO DE AÇÃO" do Quarto Plano de Trabalho, integrante do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023, cujo objetivo é o estabelecimento de ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo EconômicoIndustrial da Saúde.

DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 25033.000009/2025-21.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.725.788/0001-21 - E M N COSTA ELETRICIDADE, COMERCIO, CONST R U CO ES E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais , a 06meses partir de até , podendo ser prorrogado sucessivamente, com fundamento no art. 111 da 11/09/2026 11/03/2027 lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da necessidade de conclusão do escopo originalmente contratado.. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.815,11. Data de Assinatura: 05/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

Número do Processo: 25042.000109/2024-67

Concorrência Eletrônica n° 90000/2024. Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

Contrato: Nº 26/2026 - Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena - (UBSI) da Aldeia Mariry.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) contados a partir da data de assinatura do contrato em 30/08/2026, Encerramento 29/08/2027.Valor Total R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais). KUTANAN WAIÃPI WAIANA

Número do Processo 25042.000554/2024-27

Concorrência Eletrônica n° 90004/2026. Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

Contrato: Nº 26/2026 - Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia MUNU'Y, localizada no município de Pedra Branca do Amaparí, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) contados a partir da data de assinatura do contrato em 24/08/2026, Encerramento 23/08/2027.Valor Total: R$ 443.480,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais). KUTANAN WAIÃPI WAIANA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

Modalidade: Pregão 146/2026 / Número do processo: 25044.000701/2026-19 / Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI/CE, Central de Abastecimento Farmacêutico- CAF/CE e Polos Bases/UBSI - Unidades Básicas de Saúde Indígena do DSEI/CE nos municípios de Caucaia/CE, Maracanaú/CE, Aquiraz/CE, São Benedito/CE e Poranga/CE. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703305001462026

ALBERTO SALES BARBOSA Agente de contratação

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