DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO

Nº Processo: 25047.002143/2025-15.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25052.000654/2022-72.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 08.289.101/0001-36 - E L FRASSON. Objeto: Reajustar o contrato nº 01/2023, conforme o previsto na sua cláusula décima - do reajuste com o resultado do índice do mês 4/2025 a 3/2026 - "mediante a aplicação do ipca - índice de preço ao consumidor amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 30/07/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.061,04. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25063.000543/2021-56.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 8/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.519,96. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

Modalidade: Concorrência 176/2025

Número do processo: 25060.000195/2025-71 / Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBSI - Unidade Básica de Saúde Indígena, Tipo I, localizada na Aldeia Indígena Aguapeú, do Estado de São Paulo, localizada no município de Mongaguá.

Motivo da alteração: Inclusão de documentos técnicos para subsidiar proposta. Nova data de início de recebimento de propostas: de 09/09/2026 para 10/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704803001762025

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

Número do Contrato: 99/2025. Nº Processo: 25037.003272/2024-51.

Concorrência. Nº 90000/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 22.871.754/0001-50 - PAIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do contrato nº 99/2025, referente a contratação de empresa especializada para a execução de obra de implantação do sistema de abastecimento de água da aldeia kwatá, no município de borba/am, sob abrangência do polo base kwatá, adstrito ao distrito sanitário especial indígena manaus (dsei/mao).. Vigência: 17/09/2026 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.761,59. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 25047.002143/2025-15.

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 1.941,45. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 25047.002143/2025-15.

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 28.429.720/0001-96 - GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 51.863.483/0001-99 - L&R SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 2.095,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 55.913.536/0001-90 - LAST MOON EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 3.140,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Nº Processo: 25047.002143/2025-15.

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 54.742.940/0001-85 - LLG NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 16.564,75. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Nº Processo: 25047.002143/2025-15.

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 6.663,76. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 62.723.838/0001-60 - POLITERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 5.620,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 52.386.933/0001-62 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTR O L ES ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 5.319,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 48.754.707/0001-10 - TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 35.279.491/0001-36 - VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 2.940,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 59.589.837/0001-60 - VITORIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 15.400,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Nº Processo: 25047.002143/2025-15.

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 44.258.379/0001-00 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 3.282,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 82/2025.

Nº Processo: 25047.001447/2024-76. Pregão. Nº 90115/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 20.601.878/0001-90 - ELLER & ELLER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.480,58. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

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