DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 83/2025.

Nº Processo: 25047.001447/2024-76.

Pregão. Nº 90115/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 10.633.794/0001-84 - JARLEY SOARES SOUZA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.356,50. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

no valor de R$ 16.339,635; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA9, CNPJ: 21.821.902/0001-69, nos itens 7 e 9, no valor de R$ 46.555,00; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26, nos itens 11, 13, 14, 15, 19, 20, no valor de R$ 116.704,50; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, no item 21, no valor de R$ 11.500,00; 2B HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 64.931.216/0001-53, no item 22, no valor de R$ 34.720,00; L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73, no item 25, no valor de R$ 7.560,00; Item 27: deserto.

Perfazendo um valor total do certame de R$ 463.840,425

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25040.000245/2021-24.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 12.698.592/0001-46 - FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2026 a 01/11/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.961,30. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, nos itens 1, 12 e 16, no valor de R$ 17.634,00; MTK HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 57.161.373/0001-61, no item 2, no valor de R$ 35.502,00; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40, nos itens 3 e 23, no valor de R$ 30.335,00; JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.553.793/0001-37, nos itens 4 e 8, no valor de R$ 29.689,75; PHARMAPLU S LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, no item 5, 10, 18, 24, 26 e 28, no valor de R$ 117.300,54; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93, nos itens 6 e 17,

CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Administrador

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

No Extrato de Contrato nº. 7/2026, publicado no D.O.U de 09.09.2026, Seção 3, Página 89. Onde se lê: Vigência: 08/09/2026. Leia-se: Prazo de Vigência: Por tempo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei nº.14.133, de 1º. de abril de 2021.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 25062.000490/2025-15 / Objeto: aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH), mobiliários, eletrodomésticos e utensílios de cozinha, para atender as UBSI´s, CASAI´s, sede e Polo Base pertencentes ao DSEI Vilhena Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705005001082026

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.931777/2023-63. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: EXANVS096 - R. BRANDS LTDA LCC. Objeto: Aquisição de uniformes destinados às atividades de fiscalização da Anvisa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 416.740,03. Data de Assinatura: 09/09/2026.

No Edital de Chamamento n° 6, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 169, de 08 de setembro de 2026, seção 03, pág. 121, Onde se lê:

"Processo nº: 25351.913194/2023-51."

Leia-se:

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026). "Processo nº: 25351.925832/2026-29."

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO

O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 78, inciso V e Art. 203, inciso VIII, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR as pessoas física(s) e/ou jurídica(s) a seguir relacionada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, to

mem ciência do indeferimento do seu respectivo parcelamento de débito, com fulcro no Artigo 18, inciso I, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 618/2022.

Assim, caso essa empresa queira recorrer da decisão de indeferimento ou apresentar alegações, deverá apresentar no prazo de até 10 (dez) dias, contados do fim do prazo acima mencionado, em observância ao art. 59; da Lei n. 9.784/99, juntando o requerimento a este processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Para tanto se faz necessário, primeiramente, fazer o cadastro como usuário externo SEI-Anvisa, acessando o portal da Anvisa https://www.gov.br/anvisa/pt-br > Sistemas > SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e seguir as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento" >"Intercorrente" e indique o número do processo supramencionado. Para maiores informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa." Destaco também que boleto com o valor total devido do débito, já com o abatimento das parcelas pagas, pode ser acessado no sistema Sispar. Caso necessite obter informações sobre o referido indeferimento poderá fazê-lo, também por meio da nossa central de atendimento: 0800 642 9782.

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: Contrato de Locação nº 667/26, Processo nº 1541/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.235.794/0001-51. Objeto: locação de equipamentos e compra de insumos para realização de exames laboratoriais de Bioquímica, Eletrólitos, Imunologia, Hormônios, Marcadores Tumorais, Drogas Terapêuticas e Hepatites Virais, visando atender às necessidades assistenciais do Hospital Geral de Bonsucesso (CNPJ: 92.787.118/0024-16), pelo período de 180 dias, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 2.871.055,20 (dois milhões, oitocentos e setenta e mil, cinquenta e cinco reais e vinte centavos), e o valor mensal estimado de R$ 478.509,20 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e nove reais e vinte centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 615/26, Processo nº 700/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.400.407/0001-84. Objeto: prestação de serviços especializados para o Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas (CNPJ 92.787.118/0026-88), compreendendo a higienização e desinfecção hospitalar de áreas ambulatoriais e administrativas, com manejo de resíduos e fornecimento de equipamentos, bem como a prestação de serviços de jardinagem em áreas verdes e solos naturais, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos e mudas, com o devido recolhimento e descarte de resíduos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o Valor total estimado (itens 1 e 2): R$ 7.587.737,67 (sete milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos).

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