DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato de Comodato nº 662/26, Processo nº 693/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.400.407/0001-84. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, cilindros.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 669/26, Processo nº 1697/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CATAVENTO ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL no CNPJ sob o nº 34.933.223/0001-23. Objeto: CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados (desde que a escola ofereça esse atendimento), incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo valor de R$: 1.300,65 para o turno integral.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 617/26, Processo nº 1237/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.662.773/000157. Objeto: contratação de solução de Gestão Hospitalar SMART PIXEON, abrangendo o módulo de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), em modelo de licenciamento SAAS (Software as a Service), incluindo serviços de implantação, configuração, treinamento, gerenciamento do ambiente em nuvem, suporte técnico especializado e manutenção corretiva e evolutiva para o Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas/RS (CNPJ 92.787.118/0026-88) por 12 meses, prorrogáveis até o limite legal, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 814.000,02 (oitocentos e quatorze mil reais e dois centavos).

Processo nº 235/26 Pregão Eletrônico nº 80/26 Data da Homologação: 02/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL IMOBILIZADO (CENTRÍFUGA DIGITAL DE BANCADA ), por SRP, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 61.012.811/0001-05 NOVA TECNICA IND E COM EQUIP P/ LAB LTDA.

Processo nº 1390/26 Pregão Eletrônico nº 598/26 Data da Homologação: 31/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETERES DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 275.515,20 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.171.033/0001-43 RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA.,14.477.127/0001-00 LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LT.,54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA.

Processo nº 745/26 Pregão Eletrônico nº 313/26 Data da Homologação: 31/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ITENS PARA DIÁLISE PERITONEAL) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 144.588,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA.,58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA.,59.479.638/0001-08 NEXON MEDICAL LTDA.

Processo nº 949/26 Pregão Eletrônico nº 399/26 Data da Homologação: 31/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (PINÇAS E OUTROS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 341.134,80 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA.,04.956.527/0001-45 ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP.,18.836.913/0001-08 CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATER.,51.204.144/0001-09 ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA.

Processo nº 1236/26 Pregão Eletrônico nº 524/26 Data da Homologação: 27/08/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, sem consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 190.090,62 (CENTO E NOVENTA MIL NOVENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA .

Processo nº 1246/26 Pregão Eletrônico nº 527/26 Data da Homologação: 21/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO (CONS. CIVIL, ELETRICA, CONSUMIVEL, MECANICA), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 480.539,16 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA.,07.315.073/0001-11 RIVATTO SUPRIMENTOS LTDA.,20.550.625/0001-34 EMPORIUM FOR HOME LTDA.,20.795.155/000179 INFANTARIA COMERCIAL LTDA.,30.994.121/0001-67 TOPMIX UTILIDADES E SER V I CO S LTDA.,36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGE.,51.912.113/0001-02 VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS.,52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

Processo nº 1125/26 Pregão Eletrônico nº 476/26 Data da Homologação: 21/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO (BIO, CONS.CIVIL , CONSUMIVEL, ELETRICA, MECANICA E SERRALHERIA), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospita. Valor Total: 267.159,60 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL CENTO E CINCO E N T A E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E.,07.315.073/0001-11 RIVATTO SUPRIMENTOS LTDA.,17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA.,23.457.564/0001-53 AJM INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA.,36.515.614/000153 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGE.,52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.,91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL LTDA .

Espécie: 1º aditamento 613/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 321/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.574.847/0001-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 dias, de 13/09/26 até 11/12/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 35.225,00 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Nº Processo: 25235.000416/2025-61.

Pregão Nº 90018/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.143.714/0002-28 - LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias, incluindo o fornecimento de materiais, peças, equipamentos e insumos necessários para a funasa/suest-pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 123.053,84. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000004/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 907102. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255024. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, CNPJ nº 82939232000174. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio e ajuste do plano de trabalho. Valor Total: R$ -40.003,05, Valor de Contrapartida: R$ - 40.003,05, Vigência: 31/12/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-*, Convenente: DIRCEU JOSE KAIPER, CPF nº .440.519-*.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-09-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/03/2026 a 16/09/2026. . Leia-se: Vigência: 09/09/2026 a 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de Senador Salgado Filho/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1787/2017 (854298), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017646/2017-85. Data de Assinatura: 03/09/2026.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, por intermédio da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos, NOTIFICA, por edital, a empresa URBANA SERVICE LTDA e seus sócios-administradores EDSON EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO e BENILCE RODRIGUES DA SILVA com últimos endereços conhecidos na RUA GOIATUBA, Nº 538, QD. 01, LT. 08, CENTRO - CEP 75.603-000 - PORTEIRÃO - GO e na RUA 4 - QD 26 LT 12 - CONJUNTO UIRAPURU - CEP 75.250-000 - SENADOR CANEDO - GO, acerca do Ofício 154 Notificação Defesa Prévia (SEI nº 6188707) e Ofício 155 Notificação Defesa Prévia (SEI nº 6188904), referente ao Processo nº 25100.000462/2026-77, que trata de apuração de descumprimento das disposições contidas no edital do Pregão Eletrônico n–90.003/2025 UASG 255000 e apuração de inexecução da prestação dos serviços nos termos do Contrato n–77/2025. Fica a empresa convocada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste edital, podendo acompanhar o processo e produzir provas. Informa-se que o processo terá continuidade independentemente de manifestação, podendo resultar nas sanções previstas em Contrato e previstas na Lei nº 14.133/2021.

GERSON QUEIROZ MELO Coordenador-Geral de Recursos Logísticos

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, em face da impossibilidade de entrega da Notificação nº 1162/2026/SOPRE-BA/SECOV-BA/SUEST-BA-FUNASA em cumprimento ao disposto no artigo 10ª da Portaria Funasa nº 1.123 de 05/09/2017 e dos artigos 56 e 65 da Lei nº 9.784/99, convoca a partir da publicação deste edital, o Senhor Roberto Ribeiro Bonina Costa, Representante Legal da Empresa KTM Construtora Ltda - CNPJ 07.416.953/0001-84, a pagar o débito imputado para que seja efetuada a reposição do valor apurado, do débito apurado pela irregularidade na execução física do convênio-EP nº 262/2007 - Siafi 619284, celebrado entre a Funasa e o munícipio de Itapitanga/BA , correspondente ao valor de R$ 19.214,12 (dezenove mil, duzentos e catorze reais e doze centavos), que atualizado em 20/08/2026, através de Demonstrativo de Débito do TCU, correspondeu a R$ 50.101,07 (cinquenta mil cento e um reais e sete centavos). A devolução em questão deverá ser realizada por meio de GRU-Guia de Recolhimento da União, específica para este fim, disponível no site www.tesouro.fazenda.gov.br- sob o código 18836-0,UG/Gestão 255000/36211. O comprovante deverá ser encaminhado a Divisão de Convênios, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Vitória, CEP 40080-004 - SalvadorBA ou através do e-mail [email protected]. A não comprovação do recolhimento, mediante apresentação da respectiva GRU, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN, com posterior adoção das medidas administrativas, nos termos da legislação vigente.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 09/09/2026, ao Instrumento código 936097. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE LUIZIANA , CNPJ nº 80888688000127. solicitação de aditivo de prazo de 6 meses. Valor Total: R$ 128.606,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2026 a 27/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: EDSON LISS, CPF nº .976.569-*.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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