DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2025/003947 - RTE: JULIANA CASTRO MACHADO X RDO(A): ARLAN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 045209-J); PED 2025/003948 - RTE: JULIANA CASTRO MACHADO X RDO(A): ARLAN GÉRIO ENEIAS COSTA (CRECI/SP: 211392-F); PED 2026/000283 - RTE: JULIO VINÍCIUS FREIRE DOS SANTOS X RDO(A): SOL VANIL IMOVEIS EIRELI - ME (CRECI/SP: 032668-J); PED 2026/000284 - RTE: JULIO VINÍCIUS FREIRE DOS SANTOS X RDO(A): VANILDO PEREIRA DA SILVA (CRECI/SP: 021590-F); PED 2026/000717 - RTE: JACQUELINE JACEGUAI CHAGAS NUNES DOS SANTOS X RDO(A): MARCOS VINICIUS CELESTIANO (CRECI/SP: 289934-F; OAB/SP-396117);

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 11.791/2025, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 41ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 24 de setembro de 2026, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser encaminhadas através de envio de e-mail ([email protected]), que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 17 de setembro de 2026, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento.

PED 2026/000770 - RTE: MARCOS ROBERTO MORENO PISSOLOTO X RDO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (CRECI/SP: 200154-F); PED 2026/001290 - RTE: ANDRÉ LUÍS FAÇANHA; OAB/SP-184404 OAB/RJ-125588 X RDO(A): SHEILA ALVES VIEIRA MARCILIO BRAUER - ME (CRECI/SP: 031808-J); PED 2026/001291 - RTE: ANDRÉ LUÍS FAÇANHA; OAB/SP-184404 OAB/RJ-125588 X RDO(A): SHEILA ALVES VIEIRA MARCILIO BRAUER (CRECI/SP: 150820-F); PED 2026/001323 - RTE: CLAUDIA CELESTE MAURICIO X RDO(A): FABIOLA SILVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 044668-J); PED 2026/001324 - RTE: CLAUDIA CELESTE MAURICIO X RDO(A): FABÍOLA SILVA (CRECI/SP: 197525-F); PED 2025/003911 - RTE: OCTAVIO BALBUENA DE OLIVEIRA X RDO(A): HG IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 045928-J; OAB/SP-169503); PED 2025/003912 - RTE: OCTAVIO BALBUENA DE OLIVEIRA X RDO(A): HENRIQUE SANTOS GUIMARAES (CRECI/SP: 197265-F; OAB/SP-169503); PED 2026/000228 - RTE: OLIVIO CANDIDO DA SILVA X RDO(A): NASCFER IMOBILIÁRIA E CRÉDITO LTDA - ME (CRECI/SP: 046203-J); PED 2026/000229 - RTE: OLIVIO CANDIDO DA SILVA X RDO(A): SAMUEL DO NASCIMENTO FERREIRA (CRECI/SP: 186308-F); PED 2026/000892 - RTE: FRANCISCO MANUEL DA FONSECA X RDO(A): ROSANA FONSECA DOS SANTOS (CRECI/SP: 083313-F); PED 2025/002901 - RTE: CÁSSIO PAULO GRANADO LUMINATTI X RDO(A): FERREIRA LOP ES CORRETORES LTDA - ME (CRECI/SP: 038505-J); PED 2025/002902 - RTE: CÁSSIO PAU LO GRANADO LUMINATTI X RDO(A): ANDRÉIA FERREIRA LOPES (CRECI/SP: 221769-F); PED 2025/003116 - RTE: CÁSSIO PAULO GRANADO LUMINATTI X RDO(A): ELIVELTON SANTOS DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 268119-F); PED 2026/000070 - RTE: JOSE ROBERTO XAVIER DA SILVA X RDO(A): RAFAEL BULHÕES DOS SANTOS (CRECI/SP: 294422-F; OAB/SP-260691); PED 2026/001630 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): DENIS DE FRIAS SOUZA (CRECI/SP: 204042F); PED 2025/004394 - RTE: ADILÃO JOSÉ BATISTA X RDO(A): GABRIELA MAVEL AVIGNI (CRECI/SP: 188159-F); PED 2026/000413 - RTE: ALINE MILANI MATSUMOTO DE OLIVEIRA; OAB/SP-185932 X RDO(A): GOLD IMOBILIARIA RIBEIRÃO PRETO LTDA - EPP (CRECI/SP: 029070-J); PED 2026/000414 - RTE: ALINE MILANI MATSUMOTO DE OLIVEIRA; OAB/SP185932 X RDO(A): CLODOMIRO DA SILVA TROCA JUNIOR (CRECI/SP: 182625-F); PED 2026/000828 - RTE: ANA MARIA TUCCI GONÇALVES X RDO(A): BORSARI PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - ME (CRECI/SP: 019559-J); PED 2026/000829 - RTE: ANA MARIA TUCCI GONÇALVES X RDO(A): GUSTAVO BORSARI (CRECI/SP: 056096-F); PED 2026/001051 - RTE: TIAGO BORGES DA CUNHA DOURADO X RDO(A): CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (CRECI/SP: 017592-J; OAB/SP-131634 OAB/SP433288 OAB/SP-391488 OAB/SP-427197 OAB/SP-380475 OAB/SP-444930 OAB/SP-435779); PED 2026/001052 - RTE: TIAGO BORGES DA CUNHA DOURADO X RDO(A): RODRIGO AURICHIO PUTINATO (CRECI/SP: 161587-F; OAB/SP-330375 OAB/SP-365154 362072 OAB/SP-290075 OAB/SP-378759 OAB/SP-368007 OAB/SP-328436); PED 2026/001053 - RTE: TIAGO BORGES DA CUNHA DOURADO X RDO(A): EVENÁRIA PEREIRA VIANA (CRECI/SP: 272015-F); PED 2026/001054 - RTE: TIAGO BORGES DA CUNHA DOURADO X RDO(A): FABIOLA MARCITELLI SANCHES FERRAGUT (CRECI/SP: 091746-F); PED 2026/001468 - RTE: TIAGO BORGES DA CUNHA DOURADO X RDO(A): RENATO FERREIRA ALBUQUERQUE (CRECI/SP: 076709-F); PED 2026/001469 - RTE: TIAGO BORGES DA CUNHA DOURADO X RDO(A): JAQUELINE CRISTINA BOTELHO (CRECI/SP: 206122-F); PED 2026/000395 - RTE: ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA; OAB/SP-224405 X RDO(A): EDELCIO FARIA DA SILVA (CRECI/SP: 113604-F); PED 2026/000492 - RTE: NATALI CRISTINA DA SILVA SEGATELLI X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP-138436); PED 2026/000493 - RTE: NATALI CRISTINA DA SILVA SEGATELLI X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP-138436); PED 2026/000539 - RTE: MARCEL AFONSO ACENCIO X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP-138436); PED 2026/000540 - RTE: MARCEL AFO N S O ACENCIO X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP-138436); PED 2026/001110 - RTE: ANA PAULA MONROE X RDO(A): ROBERTO LOUZADA DIZ JUNIOR (CRECI/SP: 106798-F); PED 2026/001591 - RTE: ANA PAULA MONROE X RDO(A): LITORALL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA - ME (CRECI/SP: 028969-J); PED 2026/001592 - RTE: ANA PAULA MONROE X RDO(A): RONALDO BRICATTE (CRECI/SP: 126037-F); PED 2026/001593 - RTE: ANA PAULA MONROE X RDO(A): CELIA DE SOUZA GÓIS (CRECI/SP: 198774-F); PED 2026/001594 - RTE: ANA PAULA MONROE X RDO(A): GABRIELA SANTOS SALES (CRECI/SP: 210569-F); PED 2025/004026 - RTE: ANDREZA DA SILVA AVEIRO X RDO(A): ROCA RP ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 038527-J); PED 2025/004027 - RTE: ANDREZA DA SILVA AVEIRO X RDO(A): RODRIGO OEHLMEYER (CRECI/SP: 083390-F); PED 2025/004459 - RTE: ANTONIO CARLOS EFING X RDO(A): MANOEL MARTINS DA SILVA IMOBILIARIA - ME (CRECI/SP: 026516-J); PED 2025/004460 - RTE: ANTONIO CARLOS EFING X RDO(A): MANOEL MARTINS DA SILVA (CRECI/SP: 031738-F); PED 2026/000187 - RTE: ANTONIA ALVES GUEDES X RDO(A): MAURICIO PEDRO DA SILVA (CRECI/SP: 177692-F);

São Paulo - SP, 4 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de camisas institucionais conforme especificação técnica do edital e seus anexos.

Processo: 2025.53.1917.45279. Abertura das propostas: 23/09/2026 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

DESIRÉE SELAU SIMAS Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO

3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2023. Processo nº 108/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Claro S.A. CNPJ/MF nº 40.432.544/0001-47. Objetos do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre 04/09/2026 e 03/09/2027 e reajuste dos preços contratados. Fundamentos Contratuais e Legais: A possibilidade de prorrogação encontra respaldo na cláusula segunda, do pacto, e no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. O reajustamento dos preços contratados está fundamentado na cláusula sexta, do contrato, e no inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal. Valor Total Estimado: R$ 1.164,96 (um mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária: 6.3.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações. Data da assinatura: 31 de agosto de 2026. Ricardo Mendes Santos, Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO

Objeto: Numeração no Portal de Compras nº 7/2026. Contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde, devidamente registrada e autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestação continuada dos serviços de assistência médica e de assistência odontológica, nas quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 23/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 12/2026

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 15ª REGIÃO (CREF 15/PI), CNPJ nº 23.584.127/0001-09, torna público que realizará licitação na forma de Dispensa Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de materiais gráficos e promocionais personalizados, destinados à distribuição gratuita no evento institucional INTEGRA 2026, compreendendo canetas, ecobags/sacolas, blocos de anotação e banners. Valor estimado: R$ 9.604,23 (nove mil seiscentos e quatro reais e vinte e três centavos).

Data e horário de abertura: 14 de setembro, às 08:30h (horário de Brasília), com duração de 6h de sucessivos lances.

Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Edital: Disponível no PNCP e no sítio eletrônico do CREF15/PI Informações: Rua Primeiro de Maio, 2024, Marquês de Paranaguá, Teresina/PI, CEP 64.002-510. Telefone: (86) 3085-2182. E-mail: [email protected]

Teresina/PI, 8 de setembro de 2026 ALINE DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 15ª REGIÃO (CREF 15/PI), CNPJ nº 23.584.127/0001-09, torna público que realizará licitação na forma de Dispensa Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Fornecimento de materiais gráficos e promocionais personalizados, destinados à distribuição gratuita no evento institucional INTEGRA 2026, compreendendo canetas, ecobags/sacolas, blocos de anotação e banners. Valor estimado: R$ 9.604,23 (nove mil seiscentos e quatro reais e vinte e três centavos).

Valor estimado: R$ 9.604,23 (nove mil seiscentos e quatro reais e vinte e três

Data e horário de abertura: 14 de setembro, às 08:30h (horário de Brasília), com duração de 6h de sucessivos lances.

Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Edital: Disponível no PNCP e no sítio eletrônico do CREF15/PI Informações: Rua Primeiro de Maio, 2024, Marquês de Paranaguá, Teresina/PI, CEP 64.002-510. Telefone: (86) 3085-2182. E-mail: [email protected]

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 20 de março de 2026, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022: Fhilipe Chechi Vieira, para assumirem o cargo 402-Agente de Orientação e Fiscalização, e, Alceu Alves Cordeiro Neto, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis/SC, 9 de setembro de 2026. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER Presidente

126

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000126