Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/09/2026 · pág. 138

DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE DUQUE DE CAXIAS E SÃO JOÃO DE MERITI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti, do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEX, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o nº 29.392.107/0001-04, neste ato representada por Almir de Oliveira Lima, seu Presidente, em atenção aos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023, CONVOCA todos os integrantes da Categoria Profissional dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem, do Plano da CNTI que exerçam seu ofício nos municípios de Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Moraes, Valença, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda, todos no Estado do Rio de Janeiro, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 02 de outubro de 2026, na sede da entidade, situada na Rua Júlio José de Figueiredo, Lote 32, Quadra 01, Taquara, Duque de Caxias/RJ, CEP 25.275-130, às 15h00, em primeira convocação, ou às 16h00, em segunda e última convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) alteração estatutária para extensão de base territorial; II) alteração estatutária para modificação de outras disposições estatutárias, notadamente a denominação da entidade, que passará a ser SINTTEX - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e Regiões; e III) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Duque de Caxias-RJ, 9 de setembro de 2026. ALMIR DE OLIVEIRA LIMA Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campos Altos - SINTRASPCA, CNPJ nº 11.160.616/0001-46, nos termos do presente estatuto e com base nos termos do inciso I do artigo 4º da Portaria MTP 3.472/2023, através de seu subscritor o senhor PAULO SERGIO SOARES, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores no serviço público municipal da administração direta, indireta e autárquicas e os servidores Aposentados e Pensionistas dos Institutos de Previdência Municipais da base territorial dos municípios de Águas Formosas, Alagoa, Além Paraíba, Alpercata, Alvinópolis, Andradas, Araponga, Araporã, Araxá, Baependi, Bandeira, Barbacena, Belmiro Braga, Berizal, Betim, Biquinhas, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Bom Sucesso, Brasília de Minas, Brasópolis, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cachoeira Dourada, Caiana, Cambuí, Campanário, Campanha, Campos Altos, Campos Gerais, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capinópolis, Capitão Enéas, Caputira, Carangola, Carbonita, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo do Cajuru, Carvalhópolis, Caxambu, Chapada Gaúcha, Coimbra, Comendador Gomes, Congonhas, Contagem, Coração de Jesus, Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano, Cruzeiro da Fortaleza, Descoberto, Diamantina, Divino, Dores do Indaiá, Engenheiro Caldas, Espera Feliz, Espinosa, Estrela do Indaiá, Extrema, Felisburgo, Florestal, Fortaleza de Minas, Francisco Sá, Fronteira dos Vales, Gonçalves, Governador Valadares, Guaraciaba, Guarani, Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã, Heliodora, Inhaúma, Ipiaçu, Itacarambi, Itamarandiba, Itamonte, Itapagipe, Itapeva, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Japonvar, Jequeri, João Pinheiro, Juatuba, Juiz de Fora, Juramento, Juruaia, Lagoa Formosa, Lambari, Leme do Prado, Liberdade, Machado, Mamonas, Mantena, Mariana, Mercês, Minduri, Miraí, Monte Alegre de Minas, Montes Claros, Muriaé, Muzambinho, Nanuque, Nova Ponte, Nova Resende, Olaria, Olímpio Noronha, Oliveira, Padre Paraíso, Paineiras, Pará de Minas, Paracatu, Paraguaçu, Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo, Patis, Paulistas, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pequi, Perdões, Perdizes, Piau, Pintópolis, Pirajuba, Piranga, Pirapora, Pitangui, Poço Fundo, Pompéu, Pouso Alegre, Pratinha, Presidente Olegário, Quartel Geral, Resende Costa, Riachinho, Rio Acima, Rio Paranaíba, Rochedo de Minas, Rosário da Limeira, Sabinópolis, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Vitória, São Francisco, São Francisco do Glória, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João das Missões, São João del Rei, São João do Manhuaçu, São José do Jacuri, São Romão, Sarzedo, Senhora do Porto, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serranos, Sobrália, Tocantins, Três Pontas, Turmalina, Ubá, Uberlândia, Unaí, Urucuia, Varjão de Minas, Veredinha, Vespasiano, Viçosa, Virginópolis, Visconde do Rio Branco no Estado de Minas Gerais - MG, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária do SINTRASPCA a ser realizada no dia 02 de outubro de 2026, no endereço Av. José Bueno de Paula, nº 228, Centro, Campos Altos - MG, será realizada em primeira convocação a partir das 15h00 com 50% mais um dos filiados e, em segunda convocação, a partir das 15h30 com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: a) Alteração da categoria; b) Alteração da Base territorial; c) Alteração da Denominação e Sigla; d) Aprovação do novo estatuto social; Eleição Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; e Eleição Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; f) Alteração do endereço da sede da entidade; g) Filiação a federação e central sindical.

Campos Altos - MG, 9 de setembro de 2026. PAULO SERGIO SOARES Presidente

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO

O Sindicato dos Transportadores Escolares de São Paulo - SINTESP, inscrito no CNPJ: 08.845.841/0001-01, com base territorial no Município de São Paulo/SP, através do representante legal senhor Wesley Florêncio, portador do CPF: ..768-63, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Condutores Autônomos de Transporte Escolar com base territorial no Município de São Paulo/SP, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato à realizar se no dia 05.10.2026 às 09 horas em primeira chamada e às 09h30min em segunda chamada, na Rua Cristalina, Jardim Boa Vista (Zona Sul), São Paulo/SP - CEP: 05.832-240, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Deliberar Sobre Aprovação da Rerratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto. 3. Outros assuntos que ocorrer.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Em nome do SIERC/RS-SC SINDICATO DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E DE SANTA CATARINA, no uso de minhas atribuições estatutárias, CONVOCO as empresas de refeições coletivas associadas de nossa entidade, com base territorial nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, quites com a tesouraria, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira, na sede da entidade, localizada na Rua Gonçalves Dias, 88/conj. 805, Canoas/RS, para, em PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, às 09:00 horas, ou em SEGUNDA CONVOCAÇÃO, às 10:00 horas, deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Eleição e Posse da Diretoria para o exercício de 08 de janeiro de 2027 a 07 de janeiro de 2031; b) Assuntos Gerais. Os interessados terão prazo até o dia 14 de outubro do corrente para registro de chapa para concorrer à referida eleição.

Canoas, 10 de setembro de 2026. JULIANO GRUBER Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS DO ESTADO DE GOIÁS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DE GOIÁS - SINFITO/GO, inscrito no CNPJ nº 08.328.723/0001-26, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, especialmente seus arts. 34, 35, 36 e 89, CONVOCA os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, especialmente convocada para fins de reforma estatutária, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2026, de forma exclusivamente virtual, às 19h00, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda convocação, observados os quóruns previstos no Estatuto Social. A Assembleia será realizada por meio da plataforma [ZOOM], mediante acesso pelo endereço eletrônico:

h t t p s : / / u s 0 6 w e b . z o o m . u s / m e e t i n g / r e g i s t e r / h - Y 5 s Y KO Q J i R l v N Z o o 9 C n w

A Assembleia deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

  1. Reforma do Estatuto Social para alteração da denominação da entidade de "Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Goiás - SINFITO/GO" para "Sindicato dos Fisioterapeutas do Estado de Goiás - SINFISIO-GO"; 2. Alteração do art. 1º do Estatuto Social e adequação dos demais dispositivos estatutários que façam referência à denominação anterior ou aos terapeutas ocupacionais, exclusivamente para compatibilização do texto estatutário com a nova denominação e representação sindical; 3. Aprovação da redação consolidada do Estatuto Social decorrente das alterações deliberadas;

  2. Autorização à Diretoria para praticar todos os atos administrativos, cartorários, fiscais, cadastrais e institucionais necessários ao registro e à efetivação das alterações aprovadas.

  3. Deliberação e aprovação da filiação do SINFISIO-GO à Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais - FENAFITO, com autorização à Diretoria para praticar todos os atos administrativos, documentais e institucionais necessários à efetivação da filiação.

Goiânia-GO, 4 de setembro de 2026. KEMIL ROCHA SOUSA Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE HORIZONTINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico de Horizontina, CNPJ n.º 88.736.095.0001/57, neste ato representado por seu Presidente Alexsandro Bach, em conformidade com o Estatuto Sindical e nos termos da Portaria n.º 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do plano da CNTI, e os Trabalhadores metalúrgicos (siderurgia e fundição) - Indústria de ferro (siderurgia); Indústria da forjaria; Indústria de trefilação e laminação de metais ferrosos; Indústria de fundição; Trabalhadores em oficinas mecânicas - Indústria de artefatos de ferro e metais em geral; Indústria de serralheria; Indústria de mecânica; Indústria de proteção, tratamento e transformação de superfícies; Indústria de máquinas; Indústria de balanças, pesos e medidas; Indústria de cutelaria; Indústria de estamparia de materiais; Indústria de móveis de metal; Indústria de artefatos de metais não ferrosos; Indústria de bijuterias de metal e semijoias; Indústria de parafusos, porcas, rebites e similares; Indústria de funilaria; Indústria de geradores de vapor (caldeiras é acessórios); Indústria da construção naval; Indústria de materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários (compreensiva das empresas industriais, fabricantes de carrocerias para ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semirreboques; locomotivas, vagões e equipamentos ferroviários, motonetas e veículos semelhantes); Indústria de tratores, caminhões, ônibus, automóveis e veículos similares; Trabalhadores nas Indústrias de máquinas agrícolas - Indústria de máquinas e implementos agrícolas; Trabalhadores na indústria de construção aeronáutica - Indústria da construção aeronáutica; Trabalhadores na indústria de reparação de veículos e assessórios - Indústria de reparação de veículos e assessórios (chapeador, pintor, eletricista de automóvel, regulagem de motores, recepcionista, almoxarife, kardexista, estoquista, manobrista e auto-som); Trabalhadores na indústria de material elétrico e eletrônico - Indústria de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação; Indústria de condutores elétricos trefilação e laminação de materiais não ferrosos; Indústria de aparelhos elétricos, eletrônicos, componentes eletrônicos e similares; Indústria e conserto de aparelhos de radiotransmissão; Indústria, reparação e manutenção de equipamentos elétricos, eletrônicos e similares; Trabalhadores nas indústrias de peças para automóveis e similares - Indústria de peças para automóveis e similares; Trabalhadores na indústria de artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares - Indústria de artigos odontológicos, médicos e hospitalares; Trabalhadores na indústria de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar - Industria de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar; Trabalhadores na indústria de preparação de sucata ferrosa e não ferrosa - Indústria de preparação de sucata ferrosa e não ferrosa, nos municípios de Alegria, Boa Vista do Buricá, Campo Novo, Coronel Bicaco, Cruz Alta, Crissiumal, Frederico Westphalen, Humaitá, Horizontina, Independência, Dr. Maurício Cardoso, Nova Candelária, Novo Machado, Palmeira das Missões, Porto Mauá, Miraguaí, Porto Vera Cruz, São José do Inhacorá, São Martinho, Sede Nova, Três de Maio, Três Passos e Tucunduva todos no Estado do Rio Grande do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2026, às 08h00 em primeira convocação e às 09h00 em segunda convocação, na sede do sindicato, situada na Rua São Cristóvão nº 1331, Centro, Horizontina/RS, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração Estatutária.

São Paulo-SP, 9 de setembro de 2026. WESLEY FLORÊNCIO Presidente

Horizontina-RS, 10 de setembro de 2026 ALEXSANDRO BACH Presidente

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